DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 016/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: HENRIQUE & COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 47.830.459/0001-86. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e demais Secretarias Municipais subordinadas. Valor: R$ 658.284,34. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 03/02/2026 EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 25/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA. CNPJ: 08.940.228/0001-73. Contrato nº 25-0207-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais para atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 30/12/2025 a 30/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 05/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS INEXIGIBILIDADE 001/2026 CONTRATO Nº 001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.613.194/0001-63, CONTRATADA: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S, CNPJ/CPF CNPJ 17.918.747/0001-26, OBJETO contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de Prestações de Contas Prefeitura Municipal de Anapu, para o exercício 2026, valor total da presente avença é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), Vigência do Contrato , 09 de Janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, na dotação orçamentária Exercício 2026 0202 - Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0037 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica 33.3.90.35.00 - Serviço de Consultoria PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE 002/2026 CONTRATO Nº 002/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANAPU-PA/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.734.067/0001-64, CONTRATADA: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S, CNPJ/CPF CNPJ 17.918.747/0001-26, OBJETO contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Assistêmcia Social, para o exercício 2026, valor total da presente avença é de valor total da presente avença é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Vigência do Contrato , 09 de Janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do Fundo Municipal de Assistencia Social de Anapu, na dotação orçamentária Exercício 2026 08 - Fundo Municipal de Assistência Social. 0801 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08 122 0037 2.074 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica 33.3.90.35.00 - Serviço de Consultoria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE 003/2026 CONTRATO Nº 003/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANAPU-PA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.180.067/0001-71, CONTRATADA: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S, CNPJ/CPF CNPJ 17.918.747/0001-26, OBJETO contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício 2026, valor total da presente avença é de valor total da presente avença é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta miil reais). Vigência do Contrato , 09 de Janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Anapu, na dotação orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Anapu, na dotação orçamentária Exercício 2026 05 - Fundo Municipal de Saúde, 0502 - Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0037 2.041 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica 33.3.90.35.00 - Serviço de Consultoria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE 004/2026 CONTRATO Nº 004/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANAPU-PA/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 13.842.765/0001-10, CONTRATADA: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S, CNPJ/CPF CNPJ 17.918.747/0001-26, OBJETO contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, para o exercício 2026, valor total da presente avença é de valor total da presente avença é de R$ 60.000,00 (duzentos e quarenta miil reais). Vigência do Contrato , 09 de Janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Anapu, na dotação orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Anapu, na dotação orçamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Anapu, na dotação orçamentária Exercício 2026 03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente, 0301 - Fundo Municipal de Meio Ambiente, 18 122 0037 2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica 33.3.90.35.00 - Serviço de Consultoria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE 005/2026 CONTRATO Nº 005/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANAPU-PA/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.891.948/0001-66, CONTRATADA: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S, CNPJ/CPF CNPJ 17.918.747/0001-26, OBJETO contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de Prestações de Contas Prefeitura Municipal de Anapu, para o exercício 2026, valor total da presente avença é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), Vigência do Contrato , 09 de Janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do Fundo Municipal de Educação de Anapu, orçamento do Fundo Municipal de Educação de Anapu, na dotação orçamentária Exercício 2026 0601 - Fundo Municipal de Educação, 0601 - Fundo Municipal de Educação, 12 361 0400 2.061 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica 33.3.90.35.00 - Serviço de Consultoria PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE 006/2026 CONTRATO Nº 006/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.613.194/0001-63, CONTRATADA: MARCOS DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº45.362.366/0001-49, Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e auditoria tributária, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu, para o exercício 2026, Vigência do Contrato , 09 de Janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026, valor total da presente avença é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, na dotação orçamentária Exercício 2026 0202 - Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0037 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica 33.3.90.35.00 - Serviço de Consultoria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 INEXIGIBILIDADE 007/2026 CONTRATO Nº 007/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.613.194/0001-63, CONTRATADA: MANUEL CARLOS GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.143.824/0001-04, OBJETO: prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica em gestão pública, bem como, de representação judicial na justiça Comum e Federal, de primeiro e segundo grau, Ministério Público Estadual e Federal, em Anapu, Belém e Brasília, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu, para o exercício 2026, Vigência do Contrato , 09 de Janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026, valor total da presente avença é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, na dotação orçamentária Exercício 2026 0202 - Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0037 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica 33.3.90.35.00 - Serviço de Consultoria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 INEXIGIBILIDADE 008/2026 CONTRATO Nº 008/2026 CONTRATANTE: o Município de Anapu, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.180.067/0001-71, CONTRATADA: CONSULTE SAÚDE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.713.013/0001-74, OBJETO: serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde, visando o fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Anapu-Pa, R$ 84.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência do Contrato , 09 de Janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026, orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Anapu, na dotação orçamentária Exercício 2026 05 - Fundo Municipal de Saúde, 0502 - Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0037 2.041 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica 33.3.90.35.00 - Serviço de Consultoria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 INEXIGIBILIDADE 009/2026 CONTRATO Nº 009/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.613.194/0001-63, CONTRATADA: ALVES CATRINQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/CPF CNPJ 56.222.683/0001-86, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANAPU COMPREENDENDO: CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, CONTROLE DE PRAZOS PROCESSUAIS, APRESENTAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCM/PA, TCE/PA e TCU). CONFECÇÃO DE PARECERES INTERNOS E EXTERNOS. REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PERANTE À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, SECRETARIAS DE ESTADO, PROCURADORIA- GERAL DO ESTADO DO PARÁ. ASSESSORIA E SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM ESTEIO NO ART.74, ALÍNEA "E", DA LEI Nº 14.133/2021, Vigência do Contrato , 09 de Janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026, orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, na dotação orçamentária Exercício 2026 0202 - Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0037 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica 33.3.90.35.00 - Serviço de Consultoria PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 INEXIGIBILIDADE 010/2026 CONTRATO Nº 010/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.613.194/0001-63, CONTRATADA: LICITA SERVIÇOS ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 53.518.475/0001-30, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS EM GERAL, COM SUPORTE E ORIENTAÇÃO INTEGRAL À COMISSÃO DE LICITAÇÕES, DEPARTAMENTOS DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA REFERENTE AOS PORTAIS DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS, SUPORTE DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA ESPECÍFICO PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, INSERÇÃO DE DADOS E CONTROLE NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO-TCM/PA (MURAL DE LICITAÇÕES) NOS EXATOS TERMOS EXIGIDOS NAS RESOLUÇÕES DO TCM E LEGISLAÇÃO VIGENTE REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU, para o exercício 2026, valor total da presente avença é de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), Vigência do Contrato , 09 de Janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, na dotação orçamentária Exercício 2026 0202 - Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0037 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica 33.3.90.35.00 - Serviço de Consultoria LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026-03 O Município de Aurora do Pará através da presidente da C.P.L. Torna público a abertura de processo administrativo cujo o objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Aurora do Pará. A abertura será no dia 04/03/2026 às 09:00hs, no auditório da câmara municipal, localizado na Rua São Francisco, s/n Bairro: Centro, Município de Aurora do Pará, o edital estará disponível no portal da transparência https://auroradopara.pa.gov.br e poderá ser solicitado pelo email: [email protected], e no departamento de licitação situado no prédio da prefeitura municipal desta municipalidade de segunda a sexta de 08:00hs a 12:00hs. Aurora do Pará/Pa, 5 de fevereiro de 2026 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de contratação