DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para as proponentes Contratas Contrato 20260213 AUTO POSTO HALEN LTDA, CNPJ nº 29.339.657/0001-60, Valor total: R$ 31.673,80, Contrato 20260214 NS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.406.315/0001-79, Valor total: R$ 94.593,10, Contrato 20260215 M C ARAÚJO - COMERCIAL CARVALHO, CNPJ nº 55.873.675/0001-37 Valor total: R$ 454.247,04. Data da vigência, 23 de janeiro de 2026 a 30 de Abril de 2026, Jeilson dos Reis Santos Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-002 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-002 PMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de motocicletas, ambulâncias e veículos leves destinados ao atendimento estratégico e integrado das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Tocantins - PA. Abertura 19/02/2026 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001 DFC O Município de Bom Jesus do Tocantins Estado do Pará, através do Prefeito Municipal Jeilson dos Reis Santos torna público a RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001 DFC, Objeto: Contratação de empresa para o atendimento imediato das demandas decorrentes da situação emergencial enfrentada pelo Município de Bom Jesus do Tocantins PA, com vistas à proteção da população, preservação de vidas, segurança pública, restabelecimento da normalidade e mitigação dos danos causados pelo desastre, em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão de situação de emergência reconhecida no Município, classificada sob o COBRADE 1.4.1.1.0, conforme os seguintes instrumentos oficiais: Decreto Municipal nº 42/2025; Portaria MDR nº 3.646/2022; Ofício nº 0438/2025 - GP; Parecer Técnico nº 002/2025; Ofício nº 439/2025 - GP; Portaria nº 3.146, de 16 de outubro de 2025; Ofício nº 470/2025; Processo nº 59052.036984/2025-61; Protocolo RES-PA-1501576-20251016-01; Termo de Compromisso (TC) nº TL.0860/2025; Nota de Empenho nº 2025NE000976;Reconhecimento e acompanhamento pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD, vinculado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Para as prepotentes AUTO POSTO HALEN LTDA, CNPJ nº 29.339.657/0001-60, Valor total: R$ 31.673,80, NS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.406.315/0001-79, Valor total: R$ 94.593,10 M C ARAÚJO - COMERCIAL CARVALHO, CNPJ nº 55.873.675/0001-37 Valor total: R$ 454.247,04. Data da ratificação, 19 de janeiro de 2026 JEILSON DOS REIS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9.2025-130. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-130: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, fluidos e óleos lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSB. CNPJ: 09.193.767/0001-59, item 001. Valor: R$ 1.744.320,00. CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens 002 e 003. Valor: R$ 3.261.700,00; CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 004, 005 e 006. Valor: R$ 92.268,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-130. Data da assinatura: 20/01/2026. EXTRATOS DO CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-130. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Amorim E Figueiredo Ltda. Contrato nº 20260140. Valor Global: R$ 1.046.592,00; Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Contrato nº 20260141. Valor Global: R$ 1.957.020,00; Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20260142. Valor Global: R$ 92.268,00. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, fluidos e óleos lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSB. Vigência: 05/02/2026 à 31/12/2025. Assinatura: 05/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO Nº 9.2025-095. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20260049. Valor Global: R$ 1.754.331,60. Contratado: Hospmed Comercio Ltda-Epp. Contrato nº 20260050. Valor Global: R$ 277.092,50. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda. Contrato nº 20260051. Valor Global: R$ 2.014.613,00. Contratado: R. C. Zagallo Marques & Cia Ltda. Contrato nº 20260052. Valor Global: R$ 880.275,00. Contratado: Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20260053. Valor Global: R$ 476.010,00. Contratado: PPF Com Serv Ltda. Contrato nº 20260054. Valor Global: R$ 916.043,75. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20260056. Valor Global: 2.489.684,10. Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Contrato nº 20260057. Valor Global: R$ 972.714,00. Contratado: P R S de Castro Ltda. Contrato nº 20260058. Valor Global: R$ 1.366.651,75. R S Lobato Neto Eireli. Contrato nº 20260059. Valor Global: R$ 819.987,00. Contratado: VMED Distribuidora. Contrato nº 20260060. Valor Global: R$ 1.077.219,75. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20260061. Valor Global: R$ 1.276.339,05. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança-PA , pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 27/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 27/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATOS DO CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-067. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J. V. S. dos Santos, CNPJ nº 08.827.345/0001-25: Contrato nº 20260064; Valor Global:R$137.375,00. Contratado: M.M.L. Gardunho de Araujo Ltda. CNPJ nº 28.028.323/0001-02 Contrato nº 20260065; Valor Global: R$ 149.000,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente tipo mobiliário geral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança/PA. Vigência: 27/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 27/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREGÃO Nº 9.2025-069. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. Abreu Lima Comercio E Padaria E Confeitaria, CNPJ: 26.491.017/0001-82 Contrato nº 20260046. Valor Global: R$ 379.577,60. Contratado: Supermix Comercioal Ltda, CNPJ: 11.447.712/0001-70 Contrato nº 20260047. Valor Global: R$ 136.995,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município de Bragança - PA. Vigência: 23/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 23/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social - SEMUTS. CONTRATADO: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 29.152.148/0001-23. CONTRATO nº. 017/2026. VALOR TOTAL: R$ 136.463,25; CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92. CONTRATO nº. 018/2026. VALOR TOTAL: R$ 236.829,55. OBJETO: Aquisição de equipamento de informática e suprimento para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.075, 2.078, 2.079, 2.080, 2.081, 2.082, 2.083, 2.096, 2.097, 2.090, 2.091, 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28 de janeiro de 2026. Walcleia Rodrigues de Lima. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: D. DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ: 40.189.551/0001-60. CONTRATO nº. 026/2026. VALOR TOTAL: R$ 213.907,00. OBJETO: Fornecimento de CARNE BOVINA E FRANGO sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2149, 2109, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 04 de fevereiro de 2026. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: N. D. G. GALV ÃO EIRELI, CNPJ: 17.074.288/0001-41. CONTRATO nº. 027/2026. VALOR TOTAL: R$ 320.532,40. OBJETO: Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 04 de fevereiro de 2026. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0006-33. CONTRATO nº. 025/2026. VALOR TOTAL: R$ 241.850,00 e CONTRATADO: POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90. CONTRATO nº. 028/2026. VALOR TOTAL: R$ 3.477.500,00. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustível para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONT R AT O : 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 04 de fevereiro de 2026. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para Aquisição de peças e componentes para manutenção corretiva e preventiva de centrais de ar e aparelhos de ar-condicionado, destinados às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 25/02/2026, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bem permanente, consistente em 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A (Remoção Simples e Eletiva), veículo 0 (zero) quilômetro, nova, sem uso anterior, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo integralmente à Proposta do Ministério da Saúde nº 11283607000125003. ABERTURA: 24/02/2026, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 001/2026 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de empresas para execução de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, abrangendo suspensão, motor, transmissão, sistema elétrico, ar-condicionado, borracharia, lanternagem, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem e auto socorro mecânico, visando garantir o pleno funcionamento e a continuidade operacional das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, empresa: ROMARIO AUTO CENTER LTDA- 34.772.812/0001-77, LOTE: 01,02,03,06 e 08 no valor Global de R$ 382.696,40 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), empresa: ERENILSON DE SOUSA FREITAS LOTE - 17.701.896/0001-39, LOTE: 04,05, 07 e 09 no valor Global de R$ 301.700 (trezentos e um mil e setecentos reais) Brasil Novo, PA, de 5 de fevereiro de 2026 ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde