DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600324 324 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260196 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL , SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil, oitocentos reais) VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. MONICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Sáude EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260197 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL , SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260198 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL , SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 96.625,00 (noventa e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. GERSILON SILVA DA GAMA.Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260199 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL , SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil, novecentos reais) VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Sec Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260200 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL , SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. MONICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Sáude EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260201 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL , SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 73.975,00 (setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260180 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de janeiro de 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KIT ESCOLAR, CONTENDO UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILAS E MATERIAIS ESCOLARES, DEVIDAMENTE MONTADO DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, PADRONIZADOS COM A LOGO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMA PARCELADA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.186.947/0001- 00 VALOR TOTAL: R$ 2.151.151,00 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026 Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260181 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de janeiro de 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KIT ESCOLAR, CONTENDO UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILAS E MATERIAIS ESCOLARES, DEVIDAMENTE MONTADO DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, PADRONIZADOS COM A LOGO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMA PARCELADA . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.186.947/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 1.162.512,28 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026 Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260125 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260125, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00180601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95, no valor total R$ 249.686,85 (Duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.027 Serviços de Especialidades Odontológicas - CEO, 13.1.3 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.30.10 Material Odontológico, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 4.4.90.52.08 Apar. Equip. Uten. Med. Odont. Hospi. Data da assinatura: 22/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260158 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260158, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00180601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: VMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.897.117/0001–73, no valor total R$ 222,804,84 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.027 Serviços de Especialidades Odontológicas - CEO, 13.1.3. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.30.10 Material Odontológico, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 4.4.90.52.08 Apar. Equip. Uten. Med. Odont. Hospi. Data da assinatura: 22/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230569 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de dezembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-201201. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.041220002.2.023 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunic.-PJ, Subelemento 3.3.90.40.11 Locação de softwares. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. Gersilon Silva da Gama. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230570 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de dezembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-201201. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11 Locação de softwares VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230572 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de dezembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-201201.