DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. Sinelly Gomes de Oliveira. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230573 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de dezembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-201201. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunic.-PJ, Subelemento 3.3.90.40.11 Locação de softwares VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025 Mônica Ferreira da Costa. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025060 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL ZERO QUILOMETRO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ". CONTRATO Nº 2025060. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GURUPA. Contratado: AUTO CENTER VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 98.999,99 (Noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 16 de dezembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025029/01 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de junho de 2025 até 31 de março de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: J R F LO U C H A R D. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025029/02 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de junho de 2025 até 31 de março de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratada: J R F LOUCHAR D. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025029/03 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de junho de 2025 até 31 de março de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: J R F LOUCHARD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025029/04 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de junho de 2025 até 31 de março de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: J R F LO U C H A R D. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 16.727,50 (dezesseis mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 83.637,50 (oitenta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: J R F LOUCHARD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025029/02 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 16.727,50 (dezesseis mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 83.637,50 (oitenta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratada: J R F LOUCHARD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025029/03 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 13.377,50 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 66.887,50 (sessenta e seis mil, oito centos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: J R F LOUCHARD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025029/04 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 13.377,50 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 66.887,50 (sessenta e seis mil, oito centos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: J R F LOUCHARD. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121201/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº081201/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12 de junho de 2024 até 12 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 121201/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº081201/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12 de dezembro de 2024 até 12 de junho de 2025, nos termos do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 121201/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº081201/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12 de junho de 2025 até 12 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 "AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL ZERO QUILOMETRO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ" Vencedores: AUTO CENTER VEICULOS LTDA; foi vencedora do item 0001, perfazendo o valor total de R$ 98.999,99 (Noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. ELISIA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA. Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025-PMI. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CO N T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 018.1.2025/2026-SEMAS, Contratada: E Miranda Pinheiro - Epp, CNPJ: 00.609.429/0001-17. Valor Global R$ 142.650,95. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202602050001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PRINT ARTS STORE LTDA; VALOR TOTAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 05/02/2026 à 31/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602050002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0055-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; VALOR TOTAL: R$ 221.055,85 (duzentos e vinte e um mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 05/02/2026 à 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602050003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0055-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 94.407,93 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sete reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: 05/02/2026 à 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste jornal do dia 27 de janeiro de 2026, SEÇÃO 3, edição nº 18, página n° 331, denominada EXTRATO DE CONTRATOS, ORIGEM: Pregão Nº 9/2025- 053-PE/SRP; faz-se necessário retificar; A ONDE SE LÊ: Contrato Nº 202601230006; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 7.021.275,80 (sete milhões e vinte e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); Contrato Nº 202601230008; CONTRATADA(O): NORTE PRESTADORA DE SERVICOS & COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 3.217.955,40 (três milhões, duzentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); Contrato Nº 202601230009; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.314.496,76 (dois milhões, trezentos e catorze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos); LEIA-SE: Contrato Nº 202601230006; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ R$ 7.371.584,00 (sete milhões, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Contrato Nº 202601230008; CONTRATADA(O): NORTE PRESTADORA DE SERVICOS & COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 3.853.205,40 (três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais e quarenta centavos). Contrato Nº 202601230009; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.964.188,56 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-0017-SEMED O ordenador(a) de despesas do Fundo municipal de Educação de IPIXUNA DO PARÁ - PA, RATIFICA a CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-0017-SEMED; Fundamento Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; OBJETO A SER CONTRATADO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIXUNA DO PARÁ - PA, PARA O EXERCICIO DE 2026; FAVORECIDO: COOPIAF, VALOR TOTAL: R$ 453.526,46 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), FAVORECIDO: COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTURA FAMILIAR, VALOR TOTAL: R$ 796.062,02 (setecentos e noventa e seis mil, sessenta e dois reais e dois centavos), Valor total: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais). Ipixuna do Pará - PA, de 5 de Fevereiro de 2026 GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação