DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 27/03/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 012690/2025/MINISTÉRIO DAS CIDADES E AO CONTRATO DE REPASSE N° 976016/2025/CAIXA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 02/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMANOELLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025.038-FME -SRP, ATA DE REGISTRO 010500001 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA-FUNDEB E EMPRESA MINART INDUSTRIA E COMERCIO SE MOVEIS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.145.587/0001-08 Objeto: "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR TIPO CARTEIRA ESCOLAR ES , MESAS ESCOLARES E DIVERSOS MATERIAIS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA Valor do Contrato: R$ 5.822.950,00(cinco milhões oitocentos e vinte e dois mil e novecentos e cinquenta reais )Vigência: 23/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA 2.075, 2.081 2.083,2.086 FONTE RECURSO :1540000 15410000 23/01/2026. Luziane Nogueira Pereira. Secretaria Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 FME Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025.038-PMJ/FME-SRP ATA DE REGISTRO Nº010500001/2025 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA E EMPRESA MINART INDUSTRIA E COMERCIO SE MOVEIS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.145.587/0001-08, Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR TIPO CARTEIRA ESCOLAR ES , MESAS ESCOLARES E DIVERSOS MATERIAIS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA Valor do Contrato: R$ 2.375.350,00(dois milhões trezentos e setenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais) DOTAÇAO ORÇAMENTARIA 2.059 2.067 2.068 FONTE RECURSO :15500000 15001001 Vigência: 23/01/2026 a 31/12/2026. 23/01/2026. Luziane Nogueira Pereira. Secretaria Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.004-FME O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de educação, comunica aos interessados que realizará no dia 24/02/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.004-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, NA ALDEIA KABA BIOREBU, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.005-FME O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de educação, comunica aos interessados que realizará no dia 24/02/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.005-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, NA ALDEIA ANIPIRI, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Secretaria de Saúde de Juruti/Pa, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão SRP nº 003/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de higiene, limpeza e descartável, visando atender de forma contínua e eficiente as demandas das unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde do município de Juruti/Pa. Abertura: 24/02/2026 às 10:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected] Juruti/Pa, 5 de fevereiro de 2026 ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 A Secretaria de Saúde de Juruti/Pa, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão SRP nº 004/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é o registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários, destinados aos veículos que compõem a frota oficial da secretaria municipal de saúde do município de Juruti/Pa. Abertura: 26/02/2026 às 10:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e- mail: [email protected] Juruti/Pa, 5 de fevereiro de 2026 ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Secretaria de Saúde de Juruti/Pa, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão SRP nº 006/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é o registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio medicinal gasoso, para atender a rede de urgência e emergência, Serviço Móvel de Urgência - SAMU e unidades básicas de saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Juruti/Pa. Abertura: 24/02/2026 às 14:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected] Juruti/Pa, 5 de fevereiro de 2026 ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PE Nº 26/2025 - PMLA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025 A- SMS/SMAS/SEMED/SEMA. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação dos Serviços de Hospedagem e Alimentação no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Para Atendimento das Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Diante do exposto, com base na competência discricionária e no interesse público: REVOGO/ANULO a homologação e a adjudicação do item nº 5 referentes à empresa Hotel e Restaurante Araujo Costa Ltda, tornando sem efeito os atos decisórios posteriores à fase externa. DETERMINO a convocação da empresa HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA, classificada em segundo lugar, apresente sua proposta/documentação readequada (se necessário) e assine o contrato, nas mesmas condições propostas pelo primeiro colocado (ou renegociadas, se for o caso), nos termos da lei. Limoeiro doo Ajuru/PA, 5 de fevereiro de 2026. CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0402002/2026-SEMOB. Dispensa de Licitação nº 042/2025-PMLA-DL. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: A M Construções Projetos LTDA, CNPJ nº 61.576.845/0001-14.Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Microssistemas de Abastecimento de Água, por Projeto Padrão, das comunidades: Vila Gaia, Vila Pureza e Vila São José, na localidade Rio Cupijó, zona rural de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual no valor de R$1.109.550,00, nos termos do Art. 124, Inciso II, alínea 'd' da Lei Federal 14.133/21 de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$4.826.542,50. Contrato Nº:20250003. Processo na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00025. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre. Objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas publicas do município de Mãe do Rio - PA. Contratado(a): Transporte Cardoso Gomes LTDA-EPP, CNPJ nº24.894.898/0001-57. Contratantes: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual no valor de R$413.600,00, nos termos do Art. 124, Inciso II, alínea 'd' da Lei Federal 14.133/21 de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$1.799.160,00. Contrato Nº:20250010. Processo na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00025. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre. Objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas publicas do município de Mãe do Rio - PA. Contratado(a): Transporte Cardoso Gomes LTDA-EPP, CNPJ nº24.894.898/0001- 57.Contratantes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a alteração contratual no valor de R$477.306,00 nos, termos do Art. 124, Inciso II, alínea 'd' da Lei Federal 14.133/21 de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$1.543.289,40. Contrato nº20240358. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00025. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre. Objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas publicas do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001- 62. Contratada(a): Transporte Cardoso Gomes LTDA, de CNPJ sob o nº 24.894.898/0001-57.