DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 63.871,90 (sessenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260006 PREGÃO Nº 047/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de oxigênio medicinal para atender às demandas do Hospital Municipal de Medicilândia, através do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20260006. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, no valor total de R$ 1.829.030,00 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, trinta reais). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260003 PREGÃO Nº 056/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de materiais de construção: cimento, areia, brita e tijolo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260003. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA . Contratado: M. COSTA SANTOS LTDA, no valor total de R$ 753.106,00 (setecentos e cinquenta e três mil, cento e seis reais). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260003 PREGÃO Nº 056/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de materiais de construção: cimento, areia, brita e tijolo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260003. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA . Contratado: M. COSTA SANTOS LTDA, no valor total de R$ 753.106,00 (setecentos e cinquenta e três mil, cento e seis reais). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 002/2026. Processo nº 106.1411/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 058/2025; Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de dois veículos tipo Van (Diesel), dois veículos ambulância pic-kup 4x4 e dois veículos ambulância tipo furgão ou pick-up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia". Órgãos gerenciadores: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 002/2026; GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 19.745.442/0001-95; BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, C.N.P.J. nº 18.093.163/0001-21. Vigência: 20 de janeiro de 2026 a 20 de janeiro de 2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230373 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230373. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038 2023 DL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de Novembro de 2025 até 16 de Novembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GILMAR CABRAL DE OLIVEIRA. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 58/2025 "Contratação de empresa para o fornecimento de dois veículos tipo Van (Diesel), dois veículos ambulância pic-kup 4x4 e dois veículos ambulância tipo furgão ou pick-up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia". Vencedores: GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vencedor no item 003, perfazendo o valor total de R$ 796.000,00 (Setecentos e Noventa e Seis Mil Reais) e BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, perfazendo o valor total de R$ 1.082.000,00 (Um Milhão, Oitenta e Dois Mil Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025 "Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos da Atenção Integral à Saúde da Mulher, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia". Vencedor: D P AGUIAR LTDA foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 170.044,17 (Cento e Setenta Mil, Quarenta e Quatro Reais e Dezessete Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026-002 PMM Objeto: A Prefeitura Municipal de Mocajuba-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2026-002, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DRENAGEM (SUPERFICIAL E ELEMENTOS COMPLEMENTARES), CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA , regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/02/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 26/02/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 26/02/2026 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.mocajuba.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mocajuba-PA, 5 de fevereiro de 2026. ALUÍSIO VALENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1 2026 O Município de Muaná do Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de Muaná, conforme Lei nº 14.133/21 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data limite para recebimento das Propostas será até o dia: 26/02/2026, às 11:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações e Contratos no prédio da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h ELDE PEREIRA BARBOSA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 03/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muaná/PA. CONTRATADA: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com a renovação das quantidades originais registradas. VIGÊNCIA: De 28/08/2025 até 27/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusulas constantes na ARP originária. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2025. ORDENADOR DE DESPESA: Bruno Giovane Pimenta Rodrigues - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.2026-PMNI - SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 03.2026-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 206/2025. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. Recebimento das Propostas: até às 23h59min do dia 20/02/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/02/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 5 de fevereiro de 2026. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20250947/2025 PE 21-2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso. Contratada(o): Tratomaq - Tecnologia em Equipamentos Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Para Aquisição de Trator Agrícola de Pneus, Novo (0 Km), Com Potência Mínima de 80 Cv, Tração 4x4, Modelo Plataformado, Por Meio do Convênio Mapa nº 912376/2021, Destinado a atender às Demandas do Município de Novo Progresso/Pa. Objeto do Aditivo: "Prazo" Alteração do Prazo Contratual. Vigencia: 30 de dezembro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2026/PE/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00041 Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico e manutenção dos sistemas e subsistemas mecânicos e elétricos de veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado, com reposição de peças e acessórios genuínos e/ou originais, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 32.782.804/0001-86. Contrato Adm. nº 002/2026/PE/SEMSA. Valor do Contrato: 1.596.018,60. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Renovação de prazo para mais 60 (sessenta) dias e valor ao Contrato Administrativo Nº001/2025/PE/SEMSA, Proveniente do Pregão Eletrônico N°041/2024. Contratado: TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ N°30.118.027/0001-44, Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do Município de Óbidos - PA. Vigência 01/01/2026 A 02/03/2026. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS/PA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.2026/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00041 Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico e manutenção dos sistemas e subsistemas mecânicos e elétricos de veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado, com reposição de peças e acessórios genuínos e/ou originais, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos/PA. Data de Assinatura da Ata: 28/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 32.782.804/0001-86, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 1.596.018,60. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h, e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE - ÓBIDOS/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2026 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2026. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA - EPP; CNPJ: 44.434.046/0001-94, CONTRATO Nº 003/2026-F U N D E B, no valor de R$ 816.900,00 (Oitocentos e Dezesseis Mil e Novecentos Reais) e CONTRATO Nº 004/2026-SEMED, no valor de R$ 86.600,00 (Oitenta e Seis Mil, Seiscentos Reais). Objeto: Aquisição de vasilhame e reabastecimento de botijões de gás GLP 13kg, destinados a suprir as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural, assim como da Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Oriximiná/PA e dos conselhos atrelados a mesma. Vigência: 05/02/2026 à 04/02/2027. Data da Assinatura: 05/02/2026. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025-PMO Processo Licitatório: INEX-004-PMO/25 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: ROSINEI DA COSTA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.688,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais), nos termos do art. 136, inciso I - apostilamento - reajuste ou repactuação de preços, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 19.488,00(dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11 de fevereiro de 2026. Vigência: 11 de fevereiro de 2026 até 11 de fevereiro de 2027. Data da assinatura: 04/02/2026.