DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ourém/Pa, 5 de fevereiro de 2026 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 FUNDEB, proveniente da Concorrência nº 200006/2025/FUNDEB Contratante: Secretaria Municipal de Educação/fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB; Contratado: LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.169.234/0001-06, Valor Total Estimado de: R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL KAMERETDJÔ, localizada na Aldeia Ydyre, 150 km de distância da sede do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Vigência a partir da assinatura do contrato a 21/01/2027. JOSÉ DE SOUSA LEITE. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 20260047 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250152 - Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.861/0001-08 Contratado: G P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 53.327.654/0001- 90. Valor: R$ 60.061,28 (sessenta mil e sessenta e um e vinte e oito) Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da secretaria Municipal de Administração e finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.033, Atividade 2.035, Atividade 2.049, Atividade 2.038, Atividade 2.047, Atividade 2.041, Atividade 2.037 - Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 04/02/2026. Klévya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. Contrato N°20260048 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250152 - Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.961/0001-08. Contratado I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA; CNPJ:48.628.971/0001- 07 Valor: R$ 57.796,40 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa e seis e quarenta) Objeto: : Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da secretaria Municipal de Administração e finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.033, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Atividade 2.049, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Atividade 2.047, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Atividade 2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Atividade 2.041, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Atividade 2.038, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Atividade 2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 04/02/2026. Klévya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. Contrato N°20260046- Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250152 - Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.961/0001-08. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO-ME, CNPJ:09.552.700/0001- 63 Valor: R$ 69.760,00(sessenta e nove mil setecentos e sessenta) Objeto: : Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da secretaria Municipal de Administração e finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.033, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Atividade 2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Atividade 2.049, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Atividade 2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Atividade 2.041, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Atividade 2.047, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Atividade 2.038, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 04/02/2026. Klévya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Palestina do Pará/PA, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará, torna público que HOMOLOGOU o Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2025-PMPP, cujo objeto é a contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global (material + mão de obra), para execução de serviços de construção de unidades habitacionais do MCMV FNHIS Sub 50 no Município de Palestina do Pará/PA, conforme Termo de Compromisso nº 970810/2024/MCIDADES/CAIXA, e ADJUDICOU à empresa vencedora P L R COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.999.984/0001-52, com valor total de R$ 3.099.133,10 (três milhões noventa e nove mil cento e trinta e três reais e dez centavos), para realizar o objeto da presente licitação. Marcio Dias do Nascimento Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 102001001/2026, ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2025-PMPP, Contratante: Prefeitura Municipal de Palestina do Pará. Contratada: P L R COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global (material + mão de obra), para execução de serviços de construção de unidades habitacionais do MCMV FNHIS Sub 50 no Município de Palestina do Pará/PA, conforme Termo de Compromisso nº 970810/2024/MCIDADES/CAIXA. Programa de Trabalho: 16.482.0710.1- 025 - Construção de Unidades Habitacionais. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações, no valor de R$ 3.099.133,10 (três milhões noventa e nove mil cento e trinta e três reais e dez centavos). Vigência: até 31/12/2026. Data da assinatura: 20 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 020/2026 ao CONTRATO Nº 060/2025, CARONA Nº A/2025-00002- PMP/ HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Referente a renova contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 49.500,00. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 134/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00016-PMP, M V REIS E SILVA LTDA. Objeto: "Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a frota oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas". Valor: R$ 2.076.198,95. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. Objeto: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos hospitalares de urgência e emergência, objetivando atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Data de Início: 06/02/2026. Data Final: 06/02/2027. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas, 05/02/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 51/2025 - GPP. LUCIDALVA COSTA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250936 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.2025-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Construção de Oficina Ortopédica Fixa conforme proposta nº 12581.2320001/24-001, Novo PAC. VALOR TOTAL: R$ 3.246.630,99 (três milhões duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos). Observação: O valor total da proposta vencedora, após lançamento no Sistema Aspec, apresentou variação a maior de R$ 1,39, em razão de arredondamentos de itens, passando de R$ 3.246.629,60 para R$ 3.246.630,99. A diferença é irrisória, não altera a substância da proposta nem compromete a exequibilidade do objeto, ficando o valor retificado para todos os fins. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de dezembro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-002 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 23/02/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços de translado em atendimento as famílias em vulnerabilidade social, deste Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260008 Origem: INEXIGIBILIDADE 6.2026-004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): PRINCIPE NEGRO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 10.447.207/0001-62. Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). VIGÊNCIA: Até 27/02/2026. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para realização de show musical, por atração musical conhecida como "mega príncipe negro", consagrada pela opinião pública e pela crítica especializada, em comemoração ao "carnaponta 2026" nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 no município de ponta de pedras/pa.Data da Assinatura: 04/02/2026 CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PRIANHA/PA. OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 24 de fevereiro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519 às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt- br - UASG: 980519, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CE P68130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. GUSTAVO AUGUSTO MONTEIRO DE SOUSA Pregoeiro GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 951434/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27 de fevereiro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal, Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CEP 68.130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. GUSTAVO AUGUSTO MONTEIRO DE SOUSA Agente de Contratação GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito