DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública segue SUSPENSA em virtude da medida cautelar de circulada na DOE TCM/PA nº 2.114, pág. 22, de 27/01/2026 expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Primavera-Pará, de 4 de fevereiro de 2026. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2026-000002. A Prefeitura Municipal de Rio Maria/PA informa a realização de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento nos arts. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.784, visando à aquisição de materiais, insumos e equipamentos para garantir o funcionamento das ambulâncias do SAMU - Rede de Urgência e Emergência do Município de Rio Maria/PA. Critério de julgamento: menor valor global. Valor máximo estimado: R$ 46.605,11. Prazo para envio das propostas: até 12/02/2026, às 10h. Propostas: Sala da Comissão de Contratação, Av. Rio Maria, nº 660, Centro, Rio Maria/PA, das 08h às 12h, ou pelo e-mail [email protected]. Termo de Referência disponível no site oficial do Município de Rio Maria/PA: https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ Em 5 de fevereiro de 2026. FELIPE CARMO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica nº 003-2025 PMRP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica em CBUQ, com drenagem superficial, meio fio, sarjeta e calçada sede do município de Rondon do Pará, conforme Contrato de Repasse nº 954713/2023/MCIDADES/Caixa Data de assinatura: 29/01/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): CVS Construtora Vale da Serra Ltda Contrato nº 20260059 Valor total R$ 3.433.025,35 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 0205.154510151.1.016 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Fonte de Recurso: 15420000 - Outros Convênios da União Vigência: 29 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2027 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1-2026 FME Objeto: Contratação emergencial de serviços terceirizados de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino do município de Rondon do Pará. Fica AN U L A DA a Licitação supracitada, referente ao processo administrativo nº 0080/2026. O processo encontra-se a disposição para vista na Sala de Licitação no horário das 08:00 às 14:00. Rondon do Pará, 5 de Fevereiro de 2026 KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 90002-20225-CP ORIGEM : CHAMADA PÚBLICA Nº 90002-202025-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO : CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS (COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES) OU INFORMAIS, DEVIDAMENTE DETENTORES DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF), COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA CONTRATOS/ CONTRATADOS/ VALORES E DATA DE ASSINATURA: Contrato nº 20260003 valor: 679.131,40Contratado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO POLO JUTAI data assinatura: 20/01/2026 Contrato nº 20260004 valor: 9.999,30 Contratado: JHONATHAN AUGUSTO SANTA BRIGIDA BARROS data assinatura: 26/01/2026 Contrato nº 20260005 valor: 39.994,13 Contratado: DIMILSON REIS DE SOUZA data assinatura: 26/01/2026 Contrato nº 20260006 valor: 38.998,67Contratado: ZUMILDE MELO NEGRÃOSOUZA data assinatura: 26/01/2026 Contrato nº 20260007 valor: 1.165.899,17 Contratado: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES data assinatura: 26/01/2026 Contrato nº 20260008 valor: 575.335,64 Contratado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NORTE PARÁ (COOPANP) data assinatura: 26/01/2026 Contrato nº 20260009 valor: 217.016,97Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS P. RURAIS N.S. DO LIVRAMENTO(NOSEL) data assinatura: 26/01/2026 Contrato nº 20260010 valor: 39.999,62 Contratado: EDIELSON SANTA BRIGIDA DE SOUZA data assinatura: 26/01/2026 Contrato nº 20260011 valor: 23.750,00 Contratado: CARLOS LUIZ MALICHESCHI data assinatura: 26/01/2026 Contrato nº 20260012 valor: 39.997,60 Contratado: ELILSON SANTA BRIGIDA assinatura: 26/01/2026 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123060004.2.030 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 679.131,40 VIGÊNCIA...................: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. LUANA GOMES CARVALHO . Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°011/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026/PMSA Objeto: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, A SEREM CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO CAMPO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 56000004905/2024- NOVO PAC. Data de abertura dia 24/02/2026 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 013/2025. Inexigibilidade n° 001/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA CASTRO & CASTRO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/02/2026 a 31/12/2028. Fundamentação: Artigo 107 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 012/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 039/2024 Nº do Aditivo: 04 - Prorrogação de prazos. Contratado: EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP., CNPJ/MF: 21.523.996.0001-90 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 02/03/2026 será prorrogado por 5 (cinco) meses, ficando seu novo término ajustado para 02/08/2026. Execução: 02/03/2026 será prorrogado por 5 (cinco) meses, ficando seu novo término ajustado para 02/08/2026. Objeto: CO N S T R U Ç ÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NESTE ES T A D O. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE NO 001/2026 - SEMINFRA CONTRATANTE: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: TERRA SOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para execução de levantamento planialtimétrico cadastral destinado à obra de contenção de encosta e estabilização de taludes em área urbana ou suburbana, visando à implantação de projetos viários e de infraestrutura, mediante utilização de equipamentos de precisão, compreendendo todo o detalhamento técnico necessário, em áreas de aproximadamente 11.200 m2 e 6.500 m2, localizadas no Bairro Matinha, no Município de Santarém/PA. Fundamento: no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei n.o 14.133/21. Valor: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-SEMINFRA OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site: http: //www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 4 de Fevereiro de 2026. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos de Forma Continuada Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 095/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e as empresas A C Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 38.084.429/0001-87, Valor: R$ 207.983,20 (duzentos e sete mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 097/2025-SEMSA. Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30, Valor: R$ 236.387,71 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). Vigência: 06 (seis) meses, de 30/12/2025 a 30/06/2026. Santarém/PA, 30 de dezembro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SEMSA Objeto: Aquisição Direta de Abadá Para Bloco da Camisinha e Camisas Para Campanhas Pontuais. Empresas vencedoras: Maria O. S. E Silva - CNPJ: 22.823.245/0001- 51, vencedor do Item 1, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); LS Sublimação Ltda - CNPJ: 34.180.657/0001-08, vencedor do Item 2, pelo valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) Santarém/Pa, 5 de fevereiro de 2026 EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Ortese, Próteses e Materias Especiais (OPME) Em Sistema de Consignação Para o Hospital Municipal de Saúde. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início de entrega das propostas: 06/02/2026 a partir das 9:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/02/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 5 de fevereiro de 2026 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro