DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600331 331 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2025- SEMED, Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2025 - SEMED; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2025- SEMED, Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2025 - SEMED; Adesão à Ata de Registro de Preços nº018/2025- SEMED, Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2025 - SEMED; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025- SEMED, Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2025 - SEMED; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025- SEMMA, Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025 - SEMMA; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 - SEMC, Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2025 - SEMC. CONTRATO Nº 004/2026 - SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e GS Colares Distribuidora Ltda Me CNPJ: 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 7.121,71 Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027; CONTRATO Nº 005/2026 - SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Branco e Correa Ltda Epp CNPJ: 03.751.669/0001- 03. Valor: R$ 2.601,10. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027; CONTRATO Nº 006/2026 - SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e BQS Distribuidora Ltda CNPJ: 33.613.876/0001-62. Valor: R$ 3.658,02. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027; CONTRATO Nº 007/2026 - SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração E B. C dos Santos de Almeida CNPJ: 09.508.519/0001-50. Valor: R$ 1.686,00. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027; CONTRATO Nº 008/2026 - SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração E B. C dos Santos de Almeida CNPJ: 09.508.519/0001-50. Valor: R$ 1.600,00. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027; CONTRATO Nº 009/2026 - SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Branco e Correa Ltda Epp CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 2.601,10174,60. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027; CONTRATO Nº 010/2026 - SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e GS Colares Distribuidora Ltda Me CNPJ: 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 132,30. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Higiene, Limpeza e Descartável). Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração/Decreto n° 002/2025-GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SEMAP Objeto: registro de preço para aquisição de computadores para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e pesca - emenda parlamentar plano de ação: 09032022-013965/2022, disponibilidade do edital: 06/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 06/02/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/02/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 5 de fevereiro de 2026 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 5/2022-SEMURB Apostilamento para procedimento administrativo de atualizações ao CONTRATO Nº 005/2022-SEMURB, que entre si fazem a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos e a empresa Santarém Instalação de Iluminação SPE LTDA, CNPJ: 47.693.892/0001- 17. A fundamentação legal tem amparo no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, passando a ter o seguinte teor: Dotação orçamentaria: 15.451.0008.2149.0000 - Manutenção do Programa de iluminação Pública. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Ficha: 2190. Fonte: 1.751 Santarém, 04 de Fevereiro de 2026 - Ronan Manuel Liberal Lira Junior - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2026-001/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1401002/26 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026- 001, objetivando Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 23/02/2026 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 5 de fevereiro de 2026 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 004.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-027 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311001/25, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças de Reposição Destinadas a Frota de Veículos Pesados Pertencentes às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA , firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa FRAM AUTO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.653.183/0001-64, com registro nos itens de nº 01 até o nº 578, totalizando o valor de R$ 3.250.360,43 (três milhões duzentos e cinquenta mil trezentos sessenta reais quarenta e três centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2026 à 04/02/2027. Ata de Registro de Preços n° 005.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-028 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411001/25, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças de Reposição Destinadas a Frota de Veículos Leves Pertencentes às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA , firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa FRAM AUTO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.653.183/0001-64, com registro nos itens de nº01 até o nº1461, totalizando o valor de R$ 3.609.529,46 (três milhões seiscentos e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2026 à 04/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20260015 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia- PA Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: ALVES DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 29.100.345/0001-07 valor homologado R$ 1.773,74 (um mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. Extrato de Contrato nº 20260025 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: FOCUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.624.033/0001-87 valor homologado R$ 1.258,62 (um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. Extrato de Contrato nº 20260033 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: POINT ATACADISTA E SERVIÇOS LTDAS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 51.518.375/0001-89, valor homologado R$ 36.342,68 (trinta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. Extrato de Contrato nº 20260021 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: ASL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 61.922.297/0001-37 valor homologado R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Extrato de Contrato nº 20260018 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , CNPJ-MF, Nº 15.352.731/0001-73 Contratada: ALVES DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 29.100.345/0001-07 valor homologado R$ 4.232,80 (quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Extrato de Contrato nº 20260030 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF, Nº 21.383.083/0001-15 Contratada: FOCUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.624.033/0001-87 valor homologado R$ 319,20 (trezentos e dezenove reais e vinte centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Extrato de Contrato nº 20260038 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF, Nº 21.383.083/0001-15Contratada: POINT ATACADISTA E SERVIÇOS LTDAS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 51.518.375/0001-89, valor homologado R$ 6.856,59 (seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Extrato de Contrato nº 20260023 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , CNPJ-MF, Nº 15.352.731/0001-73 Contratada: ASL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 61.922.297/0001-37 valor homologado R$ 1.030,00 (um mil, trinta reais). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Extrato de Contrato nº 20260036 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , CNPJ-MF, Nº 15.352.731/0001-73, Contratada: POINT ATACADISTA E SERVIÇOS LT DA S ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 51.518.375/0001-89, valor homologado R$ 32.697,05 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinco centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Extrato de Contrato nº 20260028 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , CNPJ-MF, Nº 15.352.731/0001-73 Contratada: FOCUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.624.033/0001-87 valor homologado R$ 6.644,00 (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Extrato de Contrato nº 20260026 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 23.420.080/0001-30 Contratada: FOCUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.624.033/0001-87 valor homologado R$ 393,54 (trezentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Extrato de Contrato nº 20260034 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 23.420.080/0001-30 Contratada: POINT ATACADISTA E SERVIÇOS LT DA S ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 51.518.375/0001-89, valor homologado R$ 15.570,53 (quinze mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e três centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Extrato de Contrato nº 20260016 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 23.420.080/0001-30 Contratada: ALVES DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/CPF