DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74 Contratada: FOCUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.624.033/0001-87 valor homologado R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato de Contrato nº 20260019 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74 Contratada: ALVES DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 29.100.345/0001-07 valor homologado R$ 1.280,00 (mil e duzentos e oitenta reais). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato de Contrato nº 20260032 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74 Contratada: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 54.556.465/0001-52 valor homologado R$ 381.668,20 (trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato de Contrato nº 20260037 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74 Contratada: POINT ATACADISTA E SERVIÇOS LTDAS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 51.518.375/0001-89, valor homologado R$ 55.274,40 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB Extrato de Contrato nº 20260031 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 31.379.366/0001-47Contratada: FOCUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.624.033/0001-87 valor homologado R$ 9.279,00 (nove mil, duzentos e setenta e nove reais). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato de Contrato nº 20260035 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ- MF, Nº 06.103.021/0001-19 Contratada: POINT ATACADISTA E SERVIÇOS LTDAS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 51.518.375/0001-89, valor homologado R$ 89.016,10 (oitenta e nove mil, dezesseis reais e dez centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato de Contrato nº 20260027 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ- MF, Nº 06.103.021/0001-19 Contratada: FOCUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ/CPF CNPJ 09.624.033/0001-87 valor homologado R$ 9.279,00 (nove mil, duzentos e setenta e nove reais). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB Extrato de Contrato nº 20260039 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 31.379.366/0001-47, Contratada: POINT ATACADISTA E SE R V I ÇO S LTDAS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 51.518.375/0001-89, valor homologado R$ 104.406,10 (cento e quatro mil, quatrocentos e seis reais e dez centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB Extrato de Contrato nº 20260020 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 31.379.366/0001-47 Contratada: ALVES DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 29.100.345/0001-07 valor homologado R$ 8.977,90 (oito mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato de Contrato nº 20260017 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ- MF, Nº 06.103.021/0001-19 Contratada: ALVES DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 29.100.345/0001-07 valor homologado R$ 8.977,90 (oito mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato de Contrato nº 20260022 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ- MF, Nº 06.103.021/0001-19 Contratada: ASL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 61.922.297/0001-37 valor homologado R$ 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB Extrato de Contrato nº 20260024 Pregão Eletrônico PE nº 022/2025 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 31.379.366/0001-47 Contratada: ASL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 61.922.297/0001-37 valor homologado R$ 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais). Vigência 02/01/2026 à 31/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h31min (oito e trinta e um minuto) (horário de Brasília- DF) do dia 19/02/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI e Materiais Diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de São Domingos do Araguaia - PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br, Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 5 de fevereiro de 2026. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2026 - 001PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026- 001PMSDA. Processo Administrativo nº 001.2026-SMH. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que tem por Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais do programa minha cada minha vida, no município de são domingos do araguaia-PA. Inicio do recebimento das Propostas: ás 09h00min do dia 09/02/2026 até as 09h00min do dia 24/02/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/02/2026 ás 09h01min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 5 de fevereiro de 2026. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260065 - CARONA N° ARP007/2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTÍVEIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA . Vigência: 20/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 258.700,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos reais ) - Data da Assinatura: 20/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260066 - CARONA N° ARP007/2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AUTO POSTO PARA SUL COM. DE COMBUSTÍVEIS LT DA Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE E CRIANÇA FELIZ ATRAVES DA ADESÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260010 E 20260011, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO 071/2025-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGUPÁ. Vigência: 30/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 515.440,00 (Quinhentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 30/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260072 - CONCORRÊNCIA Nº CP008-2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: TPR CONSTRUTORA LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COM COBERTURA PEQUENA 35M/S ? PROJETO PADRÃO DO FNDE ? EMEF CARMINA GOMES, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027 - Valor Global: R$ 736.800,00 (setecentos e trinta e seis mil, oitocentos reais) - Data da Assinatura: 13/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.001-FME O Fundo Municipal de Educação do Município de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2026, às 08:10h, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.001-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NA VILA APINAGÉS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://bnccompras.com, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São João da Ponta/PA, através da Prefeitura Municipal, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção de Unidades Habitacionais no município de São João da Ponta/PA, conforme termo de compromisso nº 970814/2024. Data da abertura: 26/02/2026. Hora: 08h. Edital disponível: Mural de Licitações Geo-Obras TCM/PA e PNCP. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO Prefeita