DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 13.304.304/0001-94 e V & S Comercio e Serviços de Navegação Ltda, CNPJ nº 11.040.305/0001-43. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30/12/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 2712003-2024 do Pregão Eletrônico-SRP 9/2023-014. Partes: Fundo Municipal de Saude, CNPJ nº 11.506.487/0001-03 e V & S Comercio e Serviços de Navegação Ltda, CNPJ nº 11.040.305/0001-43. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30/12/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 2712004-2024 do Pregão Eletrônico-SRP 9/2023-014. Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ nº 17.650.278/0001-07 e V & S Comercio e Serviços de Navegação Ltda, CNPJ nº 11.040.305/0001-43. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250161; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-018PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MERENCIO SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 20250161 com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, mantendo a prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, conforme estabelecido no contrato original; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Quinta do Contrato nº 20250161, que autoriza a prorrogação da vigência contratual; VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2026 até 04 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250054; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-016PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ALVES CATRINQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC I A ; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 20250054, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, mantendo a prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica; FUNDAMENTAÇÃO: arts. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Quinta do Contrato nº 20250054, que autoriza a prorrogação da vigência contratual; VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2026 até 14 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250062; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-007PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: LAY OUT SERVIÇO DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: arts. 107 da Lei nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 04 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210017; ORIGEM: CARONA nº A/2021-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 20210017 a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250157; ORIGEM: CARONA nº A.002-2025 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21 e Cláusula Terceira, item 3.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250061; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-006FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: LAY OUT SERVIÇO DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 04 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Maria Sales Pena Filha Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250026; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 017/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: M DA C M TORRES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº. 20250026, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, mantendo a prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº. 20250026, que autoriza a prorrogação da vigência contratual; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2026. Objeto: Contratação de apresentação musical das bandas (BANDA REGIANE REIS, BANDA NA VIBE, SHOW NEGA LORA, SHOW AÇAI LATINO, SHOW ALEXA NO COMANDO E SHOW RAIFF PEGADA), em virtude da realização do evento ''CARNAVAL 2026'', no Município de Terra Alta/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: 60.558.005 DARIO CESAR DE SOUZA ROCHA (NORTHVIBE PRODUÇÕES), inscrito sob o CNPJ Nº 60.558.005/0001-66, CONTRATO Nº 25/2026 - VALOR GLOBAL DE R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência: 30 de janeiro de 2026, com término em 17 de fevereiro de 2026, data da assinatura do contrato em 30 de janeiro de 2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: 60.558.005 DARIO CESAR DE SOUZA ROCHA (NORTHVIBE PRODUÇÕES), inscrito sob o CNPJ Nº 60.558.005/0001-66, CONTRATO Nº 25/2026, VALOR GLOBAL DE R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2026, para a Contratação de apresentação musical das bandas (BANDA REGIANE REIS, BANDA NA VIBE, SHOW NEGA LORA, SHOW AÇAI LATINO, SHOW ALEXA NO COMANDO E SHOW RAIFF PEGADA), em virtude da realização do evento ''CARNAVAL 2026'', no Município de Terra Alta/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura. Fundamentado no artigo o art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.002-PMT A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 23/02/2026, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.002-PMT, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL GESSEZÃO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com/Home/Login, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações - Geo Obras do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260039 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-002FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E DE SAÚDE PÚBLICA EM COMUNIDADES AFETADAS PELO DESMONTE DE ROCHAS COM EXPLOSIVOS, COM AVALIAÇÃO DA DISPERSÃO DE PARTICULADOS FINOS (PM10 E PM2,5), DE METAIS PESADOS EM ÁGUA, SOLO, SEDIMENTOS E ICTIOFAUNA, ALÉM DA ANÁLISE DE POTENCIAIS RISCOS À SAÚDE HUMANA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ., CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ: 05.572.870/0001-59, com o valor total de R$ 2.087.178,04 (dois milhões, oitenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e quatro centavos). Vigência: 04 de fevereiro de 2026 até 04 de fevereiro de 2027. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 05 de fevereiro de 2026. HAMI LT O N PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230195; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2023-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº: 02.288.268/0001-04, que tem como Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM SUPORTE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Fevereiro de 2026 até 01 de Fevereiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026, Tucumã- PA, 05 de fevereiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-006FME. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI DEUSA ROCHA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratado: CELSO ME I R E L ES , com o valor total de 108.000,00 (cento e oito mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 5 de fevereiro de 2026 CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00003 A Prefeitura Municipal Publica Anulação do Aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica Nº 3.2026-00003, Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da EMEF Antônio Roque Lopes conforme projetos, circulada no Diário Oficial da União - seção 3, nº14, Pag. 261 no dia 21 de janeiro de 2026, fundamentada no 71, inciso III da 14.133/2025 URUARA, 5 de fevereiro de 2026. CARLOS ANTÔNIO ZANCAN Prefeito