DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600334 334 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-004-SEMED O Município de Vigia de Nazaré, torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2026-004-SEMED, com abertura às 08:00 horas do dia 20/02/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis (pães e bolos), destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica, da rede pública de ensino. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA e na Sala da Comissão de Contratação, sitio a Rua Professora Noêmia Belém, s/n, Praça da Independência de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CC FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-002-SEMSA A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. Nº 9/2026-002-SEMSA, com abertura às 10:00 horas do dia 20/02/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório regional de prótese dentaria (lrpd), abrangendo a confecção, fornecimento, manutenção, ajustes e reparos de próteses dentárias, em conformidade com as normas e diretrizes do sistema único de saúde (sus), com o objetivo de atender às demandas da secretaria municipal de saúde de vigia de Nazaré-pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003-SEMSA A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. Nº 9/2026-003-SEMSA, com abertura às 14:00 horas do dia 20/02/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: aquisição de tablets destinados aos agentes comunitários de saúde (acs), da Secretaria Municipal de Saúde De Vigia De Nazaré/Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], Geo- Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Presidente da CC. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 R E T I F I C AÇ ÃO Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de 20 unidades habitacionais no município de Assunção-PB, conforme Termo de Compromisso Nº 991905/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 02 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 5 de Fevereiro de 2026. MARINALDO DANTAS NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor, devidamente licenciado, segurado e em perfeitas condições de uso, destinado a atender às demandas institucionais, administrativas e operacionais do Gabinete do Prefeito do Município de Bananeiras-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 19 de Dezembro de 2025. JULIANA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinada ao abastecimento da frota de veículos e máquinas, próprios e/ou locados, pertencentes à Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PNATE, CIDE, QSE, CUSTEIO, FUS, SUS e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00011/2026 - 30.01.26 - LUIZ LEITE RAMALHO NETO LTDA - CNPJ 41.570.705/0001-21 - R$ 1.512.130,00 (milhão quinhentos e doze mil e cento e trinta reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, destinada ao abastecimento da frota de veículos e máquinas, próprios e/ou locados, pertencentes à Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUIZ LEITE RAMALHO NETO LTDA - CNPJ: 41.570.705/0001-21 - R$ 1.512.130,00. Borborema - PB, 30 de janeiro de 2026 JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de 20 Unidades Habitacionais no município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 987228/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 3 de fevereiro de 2026. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículo destinados à Unidade Básica de Saúde - PSF I, localizada no Conjunto Nova Esperança, no município de Borborema/PB, em conformidade com a Proposta nº 11594451000125002/2025 - Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 20 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 5 de fevereiro de 2026 ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Cabaceiras - PB. Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 2/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Emenda Parlamentar nº 09032024-071327 02.109 Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos 15 451 1003 1018 Implantação de Drenagens e Pavimentações 15 451 1003 1019 Implantação de Obras de Melhoria nas Estradas. Vigência: até 04/08/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 50201/2026 - 04.02.26 - CONSTRUTORA CARIRI LTDA - R$ 60.950,99 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 2/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Cabaceiras - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA CARIRI LTDA - R$ 60.950,99. Cabaceiras - PB, 4 de fevereiro de 2026. RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - PORTE I E II NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB - PROPOSTA Nº 36000001263/2025 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 5 de Fevereiro de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.03/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.641/2024 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.06.03/2025, realizado às 08:30 horas do dia 05 de janeiro de 2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para ações de mídia, aparelhos celulares e tablet para a secretaria de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, tiveram os itens 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 17, 19 e 20 declarados fracassados. Campina Grande, 23 de janeiro de 2026. NOANDRA MARIA BALBINO DE FARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.13/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380/2025 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 02 de março de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço ", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de medicamentos para tratamento de doenças agudas e crônicas para atender as demandas, pertencentes a secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, no que diz respeito a saúde primária. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected])e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 4 de fevereiro de 2026. ALESSANDRA DE SOUSA SILVA