DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande, 27 de janeiro de 2026. NOANDRA MARIA BALBINO DE FARIAS Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.06.145 / 2025 INSTRUMENTO: Contrato nº 2.06.145 / 2025. partes: secretaria de educação e bignardi - industria e comercio de papeis e artefatos ltda. signatários: raymundo asfora neto e o representante legal da empresa, o sr. mercedes velasco perez. objeto: kit de materiais escolares - eja. valor: r$ 85.795,20 ( oitenta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. licitação: pregão eletrônico n° 90002/2024 - registros de preços processo administrativo nº 23034.021937/2023-21, e solicitação n° 104794 - (sigarp). fundamentação:lei federal n º 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 2 DE FEVEREIRO DE 2026. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário d e Ed u c a ç ã o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16025/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares E Oncologicos Ltda. Objeto: Aquisição De Azacitidina, Alfaepoetina, Osteonil, Xolair E Zoladex Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 31.894,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16091/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gilberto Mayer Filho. Data Da Assinatura: 04/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16031/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Uniao Med Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Tratamento De Doenças Agudas De Carater Bacteriano E Parasitário Destinadas A Atenção Básica. (Antimicrobianos E Antiparasitários) Para Atender As Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, No Que Diz Respeito A Saúde Primária. Valor Global: R$ 350.478,70. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91610/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.5000.2008 / 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edilma Ricardo Da Silva. Data Da Assinatura: 04/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16082/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16018/2023. Partes: Sms/Pmcg E Tarsila Almeida Leite. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/02/2027) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tarsila Almeida Leite. Data Da Assinatura: 04/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16018/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rlux Iluminação Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços De Manutenção, Recarga, Aquisição De Extintores De Incêndio, Insumos E Placas De Identificação Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Reajuste De Preços No Importe De R$ 682,53. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior. Data Da Assinatura: 04/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16018/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rlux Iluminação Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços De Manutenção, Recarga, Aquisição De Extintores De Incêndio, Insumos E Placas De Identificação Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 04/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 0 (ZERO) KM PARA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA - PB, ANO/MODELO: 2026, COM RECURSOS PROPRIOS E DA PROPOSTA Nº 11579536000125006 CONVENIO COM MINISTERIO DA SAUDE, COMFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 13:20 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/20219/19; Decreto Federal nº 073/2022/22; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Carrapateira - PB, 8 de Janeiro de 2026. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026 ADESÃO 01/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2025 do Município Jardim de Piranhas-RN, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação/montagem de estruturas para eventos em geral, para este Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: IMUNIZADORA JARDIM LTDA - R$ 147.625,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 5 de fevereiro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Congo/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preço para Aquisição parcelada, de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Janta do Povo do Município de Congo/ PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 24 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Congo - PB, 4 de fevereiro de 2026 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS DO TIPO TÊNIS E SANDÁLIAS PAPETE PARA COMPOSIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: ..427/0001-* - R$ 230.601,50. Cuité - PB, 5 de Fevereiro de 2026 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA - Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Cuité torna público para conhecimento dos interessados que foram anulados os atos praticados a partir da publicação do edital referentes ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES DE FORMA GRATUITA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ/PB. A decisão decorre da verificação de vícios procedimentais conforme decisão apensa aos autos. A medida foi adotada com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Cuité - PB, 5 de fevereiro de 2026. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 5 de Fevereiro de 2026. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES DE FORMA GRATUITA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas