DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité - PB, 5 de fevereiro de 2026 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 003/2026, do tipo maior lance ou oferta, para: Contratação de instituição financeira reconhecida pelo Bacen para prestação de serviços bancários, necessários de pagamento com exclusividade, de salários, proventos, pensões e similares, dos servidores municipais, ativos, inativos, pensionistas, contratados da administração pública direta e indireta do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 02 de Março de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 6 de Fevereiro de 2026 SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, sediadas localmente, para: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 5 de fevereiro de 2026 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 5 de fevereiro de 2026 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 5 de fevereirode 2026 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 1.756 e 1.760/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do tipo menor preço. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 27/02/2026 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/. Maiores informações no Departamento de Licitações, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 14:00 Horas ou através do link acima descrito. Mamanguape-PB, 4 de Fevereiro de 2026 MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 9.9.001/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 06/02/2026 A 23/02/2026no horário de 08:00 às 13:00 horas. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2025. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro - PB, 4 de Fevereiro de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO- Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Prefeito Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO JOSÉ CASSIMIRO DANTAS, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974494/2024/MCIDADES/CAIXA E O PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 04 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 13:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br/www.licitanovafloresta.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; www.gov.br/pncp Nova Floresta - PB, 2 de Fevereiro de 2026 FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Referente A Construção de Galpão (Garagem Municipal), Para Armazenamento e Manutenção de Maquinas, Veiculos e Equipamentos de Apoio A Produção, Conforme Solicitação do Municipio de Poço Dantas-Pb, e Projeto Basico Aprovado. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios do Município de Poço Dantas: 00.205 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos Emenda Especial nº 202512830005 17060000transferência Especial da União. Vigência: Até 26/01/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: Ct nº 00017/2026 - 26.01.26 - Luiz Andrade Neto Ltda - R$ 752.153,67. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE POÇO DANTAS- PB, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1005 Construção, Ampliação e/ou Revitalização de Praças e Logradouros Públi 17060000Transferência Especial da União PA - 090332024/0686616- - MINISTERIO DA ECONOMIA - ME. VIGÊNCIA: até 21/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00016/2026 - 21.01.26 - CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 874.975,58. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO (GARAGEM MUNICIPAL), PARA ARMAZENAMENTO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A PRODUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS-PB, E PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUIZ ANDRADE NETO LTDA - R$ 752.153,67. Poço Dantas- PB, 26 de janeiro de 2026. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE POÇO DANTAS- PB, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 874.975,58. Poço Dantas- PB, 21 de janeiro de 2026. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito