DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600337 337 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão/PB, para o exercício de 2026. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 4 de fevereiro de 2026. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00006/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista "Daniel Borges e Banda", para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de 01h:30min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2026 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa 47.819.647 DANIEL BORGES DA SILVA, CNPJ n° 47.819.647/0001-03. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00007/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Energisa Paraíba, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba - ARPB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 60.913.149/0001-93, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, sala 502, Aldeota, Fortaleza/CE. VALOR: O valor do contrato é de R$ 233.411,88 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e oito centavos), que corresponde a 19,94% da recuperação estimada. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 48 (quarenta e oito) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00017/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: SS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 38.162.543/0001-88. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 00017/2024, referente ao Prazo. VALOR: O valor do Contrato original que é R$ 1.134.377,88 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Com valor mensal estimado em R$ 94.531,49 (noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Sendo o valor aditivado no Termo Aditivo 003/2026 de R$ 1.134.377,88 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), referente a 12 (doze) meses, com o valor mensal de R$ 94.531,49 (noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos). O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 30 de janeiro de 2026, com término em 30 de janeiro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 02.050 SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SEDURB. Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 30 de janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 23/02/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00h, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 5 de fevereiro de 2026. ERICK DOS SANTOS NÓBREGA Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2026 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2026, que tem como objeto: Contratação do artista "Daniel Borges e Banda", para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de 01h:30min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2026 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: 47.819.647 DANIEL BORGES DA SILVA, CNPJ n° 47.819.647/0001-03, Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 27 de janeiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 AU T O R I Z AÇ ÃO / R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2026 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2026, que tem como objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Energisa Paraíba, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba - ARPB, em favor da empresa FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 60.913.149/0001-93, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, sala 502, Aldeota, Fortaleza/CE. Estima-se que a CONTRATADA perceberá os honorários contratuais equivalentes a R$ 233.411,88 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 27 de janeiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo de Valor de Contrato. Concorrência nº 4/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de passagem molhada na zona rural no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB. Contratado: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 26.781.189/0001-90, com sede na Rua José Inácio de Araújo, 114, centro, Itaporanga - PB - CEP: 58.780-000. Recursos: Orçamento corrente/programas e outros. Valor do Contrato: R$ 438.993,37 (quatrocentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), já acrescido do valor aditivado de R$ 54.497,63 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos) aproximadamente 14,17% do contrato. Vigência: 06/01/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Abertura da sessão pública: 13h do dia 23/02/2026. Início da fase de lances: 13:01h 23/02/2026. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Fone: (083) 3357-1002. E- mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 5 de Fevereiro de 2026 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2026 AO CONTRATO Nº 40701/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - CNPJ nº 08.882.730/0001- 75 e a empresa SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 17.287.720/0001- 82. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 40701/2022, de 06.02.2023, e termo aditivo n° 003/2025 nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 05 de fevereiro de 2026 e tendo seu término no dia 05 de fevereiro de 2027. DA DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse n° 925379/2022/MAPA/CAIXA e o Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 00 1501 0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pães, bolos e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00069/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00016/2026 - 26.01.26 57.626.438 LUCIANO ALVES OLINDA - CNPJ/MF sob o nº 57.626.438/0001-05- R$ 112.243,66. e CT N° 00017/2026 - 26.01.2026 F J DE MIRANDA FILHO - CNPJ/MF sob o nº 10.401.466/0001-52 - R$ 400.775,88. e CT N° 00018/2026 - 26.01.26 IVONETE PEREIRA BATISTA 67632548491 - CNPJ/MF sob o nº 26.805.896/0001-70 - R$ 146.507,50. e CT N° 00027/2026 - 03.02.2026 MARIA DO SOCORRO SILVA PIRES 08194729483 - CNPJ/MF sob o nº 31.676.553/0001-92 - R$ 3.750,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 066/2025, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADEMILTON NOGUEIRA - CNPJ: 08.856.937/0001-75 - R$ 268.560,52; ARMAZEM RIBEIRAO LTDA - CNPJ: 48.986.430/0001-50 - R$ 1.716.376,97; BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.613.876/0001-62 - R$ 367.217,21; CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - CNPJ: 50.430.482/0001-98 - R$ 45.559,85. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 4 de fevereiro de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito