DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600338 338 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2026. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, TENDO COMO FINALIDADE GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS E SANAR UMA DEMANDA PACTUADA. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026, no endereço: Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 5 de Fevereiro de 2026 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00036/2023 CONTRATANTE: Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB (CNPJ nº 09.074.998/0001- 43). CONTRATADA: Renovar Construções e Serviços LTDA (CNPJ nº 19.910.105/0001-06). ORIGEM: Tomada de Preços nº 00002/2023 - Processo Administrativo nº 00011/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação de um Centro Público de Convivência, localizado neste Município, conforme projeto básico de engenharia - (Contrato de repasse n.º 884070/2019/MINISTÉRIO DA CIDADANIA). FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação de prazo, para continuidade da execução do objeto. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de conclusão dos serviços por mais 12 (doze) meses, passando o término para 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 (e demais disposições aplicáveis). DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tavares - PB, CNPJ nº 08.944.092/0001-70. CONTRATADO: MARÇAL ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 55.137.064/0001-20, com sede na Rua Diomedes Gomes Lopes, nº 515, Bairro, Centro, CEP: 56.800-237, Afogados da Ingazeira/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2026, Lei Federal nº 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$107.655,00 (Cento e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), que serão pagos conforme fornecimentos. VIGÊNCIA: De 05/02/2026 à 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tavares - PB, CNPJ nº 08.944.092/0001-70. CONTRATADO: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.526.979/0001-85, com sede na Avenida Jornalista Assis Chateaubriand, nº 4.755, Galpão nº 06, Bairro Distrito Industrial, CEP: 58.411-450, Campina Grande - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2026, Lei Federal nº 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 821.931,00 (oitocentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e um reais),, que serão pagos conforme fornecimentos. VIGÊNCIA: De 05/02/2026 à 31/12/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Prefeito do Município de Tavares/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB., e HOMOLOGAR o Processo Licitatório de modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 em favor das Empresas: MARÇAL ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 55.137.064/0001-20, com sede na Rua Diomedes Gomes Lopes, nº 515, Bairro, Centro, CEP: 56.800-237, Afogados da Ingazeira/PE, representada pelo Sr. LUIZ LEONARDO MARÇAL FILHO, vencedora nos itens 22, 39, 41 e 45 com proposta no valor total de R$ 107.655,00 (Cento e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) e RAIMUNDO ADELMAR FO N S EC A PIRES - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.526.979/0001-85, com sede na Avenida Jornalista Assis Chateaubriand, nº 4.755, Galpão nº 06, Bairro Distrito Industrial, CEP: 58.411-450 - Campina Grande - PB, representada pelo Senhor. RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIR ES , vencedora nos itens: de 1 a 21, 23 ao 38, 40, 42, 43, 44, 46 ao 49, com proposta no valor total de R$ 821.931,00 (oitocentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e um reais), que serão pagos conforme fornecimentos. Perfazendo o valor total de R$ 929.586,00 (Novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais), que serão pagos conforme fornecimentos. Tavares/PB, 3 de fevereiro de 2026. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.138/2025 CONCORRENICA ELETRONICA N. 06/2025; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA, Estado da Paraíba, CNPJ n º 08.883.951/0001-68; CONTRATADA, COFEM CONSTRUÇÕES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.602.733/0001-12; OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 01.138/2025, firmado em 16 de Julho de 2025, que tinha como objeto Contratação de empresa para Construção de escola em tempo integral no bairro Água Azul, no município de Teixeira - PB - FNDE - escola de 9 salas - térrea. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula terceira do contrato nº 01.138/2025 e Art. 137, inciso VI c/c art.138, II, da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo de Apuração de Infrações Administrativa nº 221/2025. DATA EMISSÃO: Teixeira - PB, 03 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº1.139/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICA N. 007/2025; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA, Estado da Paraíba, CNPJ n º 08.883.951/0001-68; CONTRATADA, COFEM CONSTRUÇÕES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.602.733/0001-12; OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 01.139/2025, firmado em 30 de julho de 2025, que tinha como objeto Contratação de empresa para construção de creche, no bairro Severina do Rego Leite, no Município de Teixeira - PB. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula terceira do contrato nº 01.139/2025 e Art. 137, inciso VI c/c art.138, II, da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo de Apuração de Infrações Administrativa nº 222/2025. DATA ASSINATURA: Teixeira - PB, 03 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40149/2025 - JOSE DA S FERREIRA - CNPJ 17.599.154/0001-44 - R$ 148.886,20; CT Nº 40249/2025 - NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ 35.888.491/0001-33 - R$ 200.539,20; CT Nº 40349/2025 - RR MERCADO LTDA - CNPJ 11.338.538/0001-27 - R$ 551.871,20; CT Nº 40449/2025 - TALLES TAFAREL DE AZEVEDO - CNPJ 21.703.546/0001-89 - R$ 393.698,20. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Aquisição parcelada de pneus, acessórios e câmaras de ar novos, destinados a manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal e a serviço do município de várzea-pb. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 23/02/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e- mail: [email protected]. Várzea - PB, 5 de fevereiro de 2026. FRANCINALDO PEREIRA DE ARAUJO Secretário de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 90101/2026 CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da EMEIF Sandoval Rubens de Figueiredo, no município de Várzea - PB, conforme Plano de Trabalho e Convenio Estadual nº 0074/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB e a empresa E&M CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 40.714.462/0001-95. VALOR: 248.015,25 (duzentos e quarenta e oito mil e quinze reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Protocolo n. º 0018.00019739/2025. O objeto do presente Contrato é execução de obra de "Pavimentação Asfáltica em CBUQ - LOTE 02 SECID - Bairro Cachoeira - PRIORIDADE 106 - SAM 108" - Rua Adrianópolis, Rua Almirante Barroso, Rua Campos de Minas, Rua Diogo Antônio Feijó, Rua Dona Brasília, Rua Espanha, Rua Mandirituba Trecho 01, Rua Mandirituba Trecho 02, Rua Eurico Gaspar Dutra, Rua Marquês de Herval, Rua Montes Claros, Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua Nossa Senhora de Lourdes e Rua Patos de Minas - Bairro Cachoeira - lote 1, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico- financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 019/2025. O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 6.498.169,77 (seis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em Obras 4.4.90.51.00-1225 - Obras e Instalações. O prazo de vigência do presente Contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias. CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 270 (duzentos e setenta) dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de "Pavimentação Asfáltica em CBUQ - LOTE 02 SECID - Bairro Cachoeira - PRIORIDADE 106 - SAM 108" - Rua Adrianópolis, Rua Almirante Barroso, Rua Campos de Minas, Rua Diogo Antônio Feijó, Rua Dona Brasília, Rua Espanha, Rua Mandirituba Trecho 01, Rua Mandirituba Trecho 02, Rua Eurico Gaspar Dutra, Rua Marquês de Herval, Rua Montes Claros, Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua Nossa Senhora de Lourdes e Rua Patos de Minas - Bairro Cachoeira". Tendo como vencedora a empresa: PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.865.897/0001- 16, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 6.498.169,77 (seis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias abaixo: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 573 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 573 4.4.90.51.00 - 1973 - Obras e Instalações 573 Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 28 de Janeiro de 2026 AMAURI DOMAKOSKI Departamento de Licitação TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 019/2025 PROTOCOLO: 0018.000019739/2025 A presente licitação tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de "Pavimentação Asfáltica em CBUQ - LOTE 02 SECID - Bairro Cachoeira - PRIORIDADE 106 - SAM 108" - Rua Adrianópolis, Rua Almirante Barroso, Rua Campos de Minas, Rua Diogo