DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600339 339 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Antônio Feijó, Rua Dona Brasília, Rua Espanha, Rua Mandirituba Trecho 01, Rua Mandirituba Trecho 02, Rua Eurico Gaspar Dutra, Rua Marquês de Herval, Rua Montes Claros, Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua Nossa Senhora de Lourdes e Rua Patos de Minas - Bairro Cachoeira". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 019/2025, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI MPE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.865.897/0001-16 ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 6.498.169,77 (seis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente. Almirante Tamandaré, 28 de Janeiro de 2026 AMAURI DOMAKOSKI Departamento de Licitação Almirante Tamandaré, 4 de fevereiro de 2026 LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo Administrativo nº 02/2026 Pregão Eletrônico nº 01/2026, tipo: menor preço por LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alunos no trajeto Amaporã / Paranavaí, em regime intermunicipal, nos termos do Anexo I deste edital, para atendimento aos estudantes regularmente matriculados nos níveis previstos na Lei Municipal nº 1.118/2025. Valor Máximo de R$ 810.000,00. ABERTURA: 26/02/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em, 5 de fevereiro de 2026 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e fornecimento de cartão magnético de auxílio-alimentação para servidores públicos municipais. prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: ATÉ ÀS 8H59 DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026. data e horário de abertura da sessão pública: 9H DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026. local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https: //www.portaldecompraspublicas. com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.620.000,00. Campo Mourão-PR, 5 de Fevereiro de 2026 LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA RURAL DA LINHA JANJÃO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, NOS TERMOS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 958150/2024 TRANFEREGOV.BR Nº 005658/2024, conforme especificações do edital ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 02/03/2026 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações pelo e-mail: [email protected]. Para participar da concorrência eletrônica, o licitante deverá estar credenciado na Plataforma de disputa COMPRASBR através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo/PR, 4 de fevereiro de 2026. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº2/2026. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica nas vias internas das Comunidades Marechal Lott e Duas Barras, e na estrada rural que as interliga, com área total de 32.898,52 m², localizadas na zona rural do município de Capanema-PR.. R$ 4.912.891,49 Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos). Abertura das propostas: 08H30M do dia26/02/2026. Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro , demais informações no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema,3 de fevereiro de 2026 EDEMIR ZANDOMENICO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº3/2026. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Objeto: AMPLIAÇÃO DE PONTE E CABECEIRAS NA LINHA LAJEADO GRANDE, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019167/TRANSFEREGOV. R$ 621.150,93 Seiscentos e Vinte e Um Mil, Cento e Cinqüenta Reais e Noventa e Três Centavos). Abertura das propostas: 08H30M do dia27/02/2026. Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro , demais informações no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 4 de fevereiro de 2026 NEIVOR KESSLER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº4/2026. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Objeto: AMPLIAÇÃO DE PONTE E CABECEIRAS NA LINHA SANTO ANTÔNIO DO SIEMENS, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ROCHAS, ENSECADEIRAS, CHUMBAMENTO E REGULARIZAÇÕES, FUNDAÇÕES E CONTENÇÕES DE CABECEIRAS, LONGARINAS, APARELHOS DE APOIO, TABULEIRO PRÉ FABRICADO, TRANSVERSINAS, VIGAS COMPLEMENTARES (VM), NICHOS DE CISALHAMENTO E GUARDA RODAS, DRENAGEM E ATERRO DE CABECEIRAS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DEMAIS PREVISTOS NO CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.. R$ 865.513,35 Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Treze Reais e Trinta e Cinco Centavos). Abertura das propostas: 08H30M do dia02/03/2026. Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro , demais informações no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 4 de fevereiro de 2026 NEIVOR KESSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91033/2025 Comunica-se aos interessados que em virtude da disponibilização de Planilha de Composição, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 18/03/2026 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 4 de fevereiro de 2026 RHARIKA FRAGAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (roçadeira), através da Transferência Especial nº 45000004, para implementação de melhorias na infraestrutura rural de Cascavel/PR. Sessão Pública: 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 11.860,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 4 de fevereiro de 2025 RHARIKA FRAGAS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, ajardinamento e conservação dos canteiros públicos municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sessão Pública: 25 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.756.119,14. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 4 de fevereiro de 2025. AMANDA LUIZA NOMURA ORTEGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N. 18/2026 Objeto: Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a execução de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais Unifamiliares, localizadas nos Distritos de Nossa Senhora da Penha, Ouro Verde do Piquiri e no Município de Corbélia/PR. Valor Máximo R$ 4.075.824,65 (quatro milhões, setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura da Ordem de Serviço. Local de Disputa e Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). A íntegra do edital estará disponível no Portal da Transparência do Município de Corbélia/PR (www.corbelia.atende.net). Envio de Propostas: até às 07h59 do dia 20 de março de 2026. Sessão Pública - Disputa: às 09h00 do dia 20 de março de 2026. Informações Complementares: Pelo telefone (45) 3242-8800, Ramal 2102, ou pelo e-mail [email protected]. Legislações: Lei nº 14.133/2021, dos regulamentos municipais e, subsidiariamente, das Instruções Normativas SEGES/ME nº 58/2022, nº 73/2022, nº 81/2022. Em, 4 de fevereiro de 2026 THIAGO DAROSS STEFANELLO Prefeito