DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 5 de fevereiro de 2026. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 09/02/2026 até às 08h do dia 26/02/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 26/02/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 26/02/2026. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 279.550,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 5 de fevereiro de 2026 JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROTOCOLO 48509/25 - Processo Administrativo 24/26 Tipo: Menor Preço por Grupo OBJETO: Aquisição de Kits Material Escolar Individual para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 05/02/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 24/02/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 4 de fevereiro de 2026. MATHEUS AUGUSTO STUBER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana e contenção de enchentes e alagamentos, nos bairros Morumbi II e III e Jardim Liberdade, Jardim Alice II e Jardim Itália, no município de Foz do Iguaçu/PR, no regime de empreitada por preço global, em cumprimento ao Termo de Compromisso com a Caixa Econômica Federal (CEF) nº 968754, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência, do Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 14 de abril de 2026, às 09h00min. Retirar o edital e seus anexos nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 987563) e https://transparencia.foz.pr.gov.br/ portaltransparencia/1/licitacoes (Portal da Transparência). Maiores informações das 8h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira, pelo telefone/WhatsApp (45) 2105-1370 ou e-mail [email protected] (não utilizar provedor hotmail). Foz do Iguaçu-PR, 30 de janeiro de 2026 LEANDRO RIBEIRO VARGAS Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMI E FHMSI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 OBJETO: A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo em vasilhames P13 e P45, e demais itens necessários em atendimento às necessidades da Administração Municipal, Secretarias, Departamentos Municipais e Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, com entrega em até 1 Dia, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto- Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 480.579,94 (Quatrocentos e Oitenta Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos). RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 24/02/2026 (vinte e quatro dias de fevereiro de 2026). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 24/02/2026 (vinte e quatro dias de fevereiro de 2026). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 5 de fevereiro de 2026 ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 10 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº025/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de sistema de abastecimento de água potável, conforme instrumento de repasse nº 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins - CNPJ da Contratante nº 76.178.029/0001-20. Contratada: L&G POÇOS ARTESIANOS LTDA - CNPJ sob o nº 24.475.764/0001-33. Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 30(trinta) dias, a partir da data de 03/02/2026 até a data de 03/03/2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Parecer Técnico de engenharia nº 005/2026, da Contratada e do Parecer Jurídico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 03/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Ratificação O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº01/2026, Processo Administrativo nº 02/2026, na forma da Lei 14.133/2021 cujo objeto é: Adesão a Ata de Registro nº 004/2025 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto do Uruguai para Aquisição de Ensiladeira. Em favor de ATUATI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ: 01.435.215/0001-06, Valor: R$ 55.950,00 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Indianópolis - PR, 5 de fevereiro de 2026. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de segurança e medicina do trabalho. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 23/02/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 3 de fevereiro de 2026 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, Materiais de consumo e Equipamentos Odontológicos. DATA E HORA DA DISPUTA: 24 de fevereiro de 2026 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 06/02/2026 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: 0800-043-0063 Leópolis, 5 de fevereiro de 2026. LEOMAR MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Mangueirinha torna público que fará realizar, às 08:00 horas do dia 19 de março do ano de 2026, na plataforma ComprasGov, Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua Getúlio Vargas, 1.100, Centro. Objeto: Centro Recreativo do Idoso. Quantidade e unidade de medida: 990,00 m². Prazo de execução: 240 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Mangueirinha e na plataforma compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Mangueirinha torna público que fará realizar, às 08:00 horas do dia 20 de março do ano de 2026, na plataforma ComprasGov, Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua Projetada. Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer). Quantidade e unidade de medida: 891,46 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Mangueirinha e na plataforma compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Mangueirinha torna público que fará realizar, às 08:00 horas do dia 23 de março do ano de 2026, na plataforma ComprasGov, Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua Projetada. Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer). Quantidade e unidade de medida: 891,46 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Mangueirinha e na plataforma compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma Mangueirinha - PR, 5 de fevereiro de 2026. LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Fica REVOGADO, em todos os seus termos, por interesse da Administração, com fundamento no inciso II, art. 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico nº 04/2026, referente ao Processo Licitatório nº 04/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços médicos em regime de plantão, com disponibilização de médicos generalistas para atendimento contínuo (24 horas por dia) aos usuários do SUS no Pronto Atendimento Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, pelo período de 12 meses. A justificativa da revogação encontra-se devidamente motivada nos autos do processo administrativo. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. Após o cumprimento das providências legais, DETERMINE-SE a instauração de novo processo, com as adequações necessárias. Nossa Senhora das Graças, 4 de fevereiro de 2026. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito