DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600341 341 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 AVISO DE PRORROGAÇÃO E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE Nº 005/2026 PROCESSO Nº 86.910/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90005 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Governo por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público a prorrogação e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026, objetivando a contratação de Prestação de Serviço de Seguro Total Veicular, em Lote Único, para cobertura dos 340 (trezentos e quarenta) veículos e equipamentos pertencentes ao Município de Paranaguá, conforme descritos em planilha (anexo I), com assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com cobertura em todo o território nacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. A sessão pública se realizará em 23 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790. Paranaguá, 4 de fevereiro de 2026. LEANDRO LINO ROLIM P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a Contratação de empresa para a execução de construção de unidades habitacionais de interesse social, do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 970904/2024, visando atender as necessidades da Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 09:00 horas do dia 03/03/2026. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. TIPO DE LICITAÇÃO: Empreitada Por Preço Global do tipo Menor Preço. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 3.560.445,68 (Três milhões, quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.367/2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 4 de fevereiro de 2026. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço Global Contratação de empresa especializada para Construção da Creche de Educação Infantil CMEI Tio Milton, Piên/PR - FNDE - com área de 1545,99m² (metros quadrados). Entrega das propostas: a partir de 09/02/2026 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 3 de fevereiro de 2026. MARCOS AURELIO MELENEK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EDITAL Nº 10/2026 Registro de Preços- EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 26/02/2026, propostas para: Aquisição de materiais hospitalares indisponíveis no posto municipal, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo: R$ 181.171,62 (cento e oitenta e um mil, cento e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor Preço Por item Pinhalão, 5 de fevereiro de 2026. PRÍCILIA MARIA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 26/02/2026 proposta para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de imagem com emissão de laudos. Destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo: R$ 534.236,20 (Quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt- br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 5 de fevereiro de 2026. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 20/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1427/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2022 CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.340.639/0001-30. DO OBJETO: constitui objeto do presente instrumento a rescisão do Contrato 20/2022 que tem por objeto serviços de gerenciamento e controle compartilhado de manutenção da frota municipal, por meio de sistema informatizado, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender os veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Piraquara, nos termos do que dispõe o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8666/1993 . Data da assinatura: 27 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026-PMQC CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE CADASTRADO E HABILITADO NO CRM, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 05/02/2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 26/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 26/02/2026. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bll.org.br/). Edital disponível: Portal da Transparência https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Plataforma BLL: https://bll.org.br/. Informações: E-mail: [email protected], Telefone: (44) 3546-1109 ou 3546.1187. Quarto Centenário, 4 de fevereiro de 2026. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 R E T I F I C AÇ ÃO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos para a UBS do Município de Rancho Alegre - PR, para 2026. Valor: R$ 77.620,96 (setenta e sete mil seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 23 de fevereiro de 2026. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 04 de fevereiro de 2026 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Pregão Eletrônico nº 001/2026 Processo Administrativo nº 2049/2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 02/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 25 de FEVEREIRO de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, IMPRESSOS EM GERAL E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/ . O acolhimento das propostas comerciais ocorrerá ate às 07 hr 59 min do dia 25/02/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 25/02/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ artir do dia 06 de fevereiro de 2026. Rio Azul, 5 de fevereiro de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 07/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, mantendo a data de abertura para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 30/01/2026 às 07 hr 59 min do dia 24/02/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 24/02/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 03 de fevereiro de 2026. Rio Azul, 5 de fevereiro de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito