DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600342 342 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2026, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias urbanas na Sede do Município. Objeto: Recapeamento de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 38.706,45 m², contendo: serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Quantidade e unidade de medida: 38.706,45 m². Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 4 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 20 de fevereiro de 2026 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 011/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO/PR. Valor Estimado: R$ 45.598,05 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinco centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 3 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026-PMSF CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025-PMSF CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ - PR CONTRATADO: VERSATILE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA, POR EMPREITADA GLOBAL, DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 9 DE DEZEMBRO - PROJETO FNDE, PROCESSO Nº 23400.003109/2020-43, IDENTIFICAÇÃO DA OBRA Nº 1118095, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, INCLUINDO: PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 2.940.000,00 (dois milhões e novecentos e quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 processo nº 11/2026 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRENCIA - Retificado MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, conforme orientações da ANVISA e demais normas sanitárias vigentes, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e equipamentos necessários, visando atender às demandas de todas as Secretarias Municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com recursos próprios, estaduais e federais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-Paraná, 3 de fevereiro de 2026. JEAN PIERR CATTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 processo nº 13/2026 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRENCIA MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículos novos, 0 KM, automotor, SEDAN, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Izabel do Oeste/PR com Recursos da Resolução SESA nº 1.037/2025, Resolução SESA nº 1.156/2025, Recursos Estaduais, Federais e Próprios. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 24 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-Paraná, 3 de fevereiro de 2026. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 04/2026, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 25/02/2026 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 25/02/2026 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ OBJETO: Reforma do Cemitério Municipal, contendo: pórtico de entrada, cruzeiro, rampa de acessibilidade, calçamento, iluminação e construção de muro. VALOR: R$ 2.443.891,17 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos) O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 04/02/2026. HELISSON MATAMA Dir. do Depto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 31/2025 Processo nº 1486/2025 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica estradas rurais, trechos comunidade do Alto Florido até Alto Alegre, 23.100m2, conforme memoriais e planilhas e cronogramas. Termo de Repasse nº 4124400/2025 ITAIPU/CAIXA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por lote FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e legislação complementar. EMPRESA VENCEDORA MINERPAV LTDA, LOTE 1, ITEM 1, PRUDUTO/SERVIÇO: Execução de pavimentação asfáltica estradas rurais Local: Comunidade Alto Florido até Alto Alegre Área Pavimentada: 23.100 m² Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias; Valor máximo da licitação: R$ 3.160.236,30 (três milhões cento e sessenta mil e duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos). Patrimônio líquido mínimo: R$ 316.023,63 (trezentos e dezesseis mil e vinte e três reais e sessenta e três centavos). Conforme memoriais e planilhas e cronogramas. QUANTIDADE: 1,00. PREÇO: R$ 3.160.236,30. Santo Antonio do Sudoeste-PR, 7 de janeiro de 2026. RICARDO ANTONIO ORTIÑA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 32/2025 Processo nº 1485/2025 Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de 20 Unidades Habitacionais do MCMV FNHIS no município de Santo Antonio do Sudoeste-PR, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 983410/2025/MCIDADES/CAIXA CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por lote FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e legislação complementar. EMPRESA VENCEDORA MARSANGO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, LOTE 1, ITEM 1, QUANTIDADE: 1,00 PRODUTO/SERVIÇO: Construção de 20 Unidades Habitacionais em Santo Antonio do Sudoeste, Construção de 20 Unidades Habitacionais em Santo Antonio do Sudoeste, modelo padrão FNHIS, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo. QUANTIDADE: 1,00. PREÇO: 3.272.300,00 Santo Antonio do Sudoeste-PR, 15 de janeiro de 2026. RICARDO ANTONIO ORTIÑA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 11/2026 Aquisição de 04 (quatro) veículos novos, zero quilômetro, cor branca, sendo dois veículos categoria SUV MÉDIO e dois veículos utilitários tipo "pick up" (um com cabine dupla e outro cabine simples) destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 27/02/2026 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 641.220,28 (Seiscentos e quarenta e um mil duzentos e vinte reais e vinte e oito centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238 (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 5 de fevereiro de 2026 ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito