DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600343 343 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PMWB Processo Administrativo Nº 201/2025 (PMWB) - Participação: Ampla Concorrência - O MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, ESTADO DO PARANÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, a retomada da sessão pública para a contratação de empresa especializada para "a construção de Unidades Habitacionais com recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida no Município de Wenceslau Braz Estado do Paraná, através do Novo PAC - Seleção n.° 56000005716/2025". INFORMAÇÕES: - Recebimento das propostas: A partir 14hs00min do dia 04/02/206 até as 07hs59min do dia 27/03/2026. - Data e horário de abertura: 27/03/2026 às 09hs00min. - Data e horário do início da sessão de disputa: 27/03/2026 - a partir das 09hs00min. - Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.wenceslaubraz.pr.gov.br. Wenceslau Braz - PR, 3 de fevereiro de 2026. MATEUS MORETON Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMAS Processo Licitatório nº 001/2026 - FMAS. Objeto: aquisição de peixes do tipo tilápia, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, durante o período da Semana Santa, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 83.250,00. Início do recebimento de propostas: 09/02/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 23/02/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 23/02/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. MELLISE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS Secretária de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº. 2/2026 - Pregão Eletrônico Nº 1/2026. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de maquinários (retroescavadeira) para auxílio do desenvolvimento sustentável do município de Belém de Maria - Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 979668/2025. TIPO: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por item. Início de Recebimento das Propostas: 06/02/2026 às 10h00min. Limite das Propostas: 27/02/2026 às 10h00min. Início da Disputa: 27/02/2026 às 10h10min. Valor Máximo: R$ 384.999,67 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br; https: www.pncp.gov.br/app/editais. Belém de Maria/PE, 5 de fevereiro de 2026. ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO RETIFICADO A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Bom Jardim/PE, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, comunica ajustes no recebimento das propostas, em razão da retificação realizada no edital, passando a vigorar conforme segue: Processo Nº: 00003/2026. CDC. Credenciamento Nº 00001/2026. Compra. Credenciamento visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026 para os alunos dos centros municipais e escolas municipais de Bom Jardim/PE. Recebimento de propostas a partir das 08h do dia 06/02/2026 até as 13h do dia 05/03/2026. Poderão ser entregues em via física na CPC - Comissão Permanente de Contratação, localizada na Praça 19 de Julho, S/N - Centro, Bom Jardim/PE, CEP: 55730- 000, ou encaminhadas para o e-mail [email protected], no período citado acima. Data e Local da Sessão de Abertura das propostas: 03/03/2026 às 08:00h, na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Praça 19 de Julho, S/N - Centro, Bom Jardim/PE, CEP: 55730-000. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço acima citado, pelo Fone: 81 3638-1156 ou através de solicitação por e-mail [email protected], no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira Bom Jardim, de 5 de fevereiro de 2026 LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de conclusão de Escola Ismênia Lemos Wanderley, espaço com 12 salas de aula e com quadra, Padrão FNDE, no município de Brejão/PE, de acordo com projeto básico (memorial descritivo) e anexos. Termo de compromisso PAR nº 202102512-1. Valor máximo: R$ 5.460.278,85. Início do acolhimento das propostas: dia 06.02.2026. Encerramento para as propostas e documentação: 05.03.2026, às 07h. Início da sessão dia: 05.03.2026, às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro Brejão/PE, de 5 de fevereiro de 2026. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 16/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho, Estado de Pernambuco, através da sua Secretária, publica a Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 1/2025, destinado à construção da UBS Porte I, localizada na Rua Amapá, s/n, Bairro Centro, no município de Canhotinho - PE, conforme Proposta nº 09154.4860001/25-003, Novo PAC, em favor da Empresa Vegas Construção Civil e Locações LTDA - CNPJ n° 08.418.714/0001-26, vencedora com proposta de preços global no valor R$ 1.719.163,97 (um milhão setecentos e dezenove mil cento e sessenta e três reais e noventa e sete centavos). Ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no Edital. Canhotinho-PE, 5 de fevereiro de 2026 YONÁ PATRICIA ALVES PORTO DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Nº 007/2026 - PREGÃO Eletrônico 002/2026 Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS DE 20 LITROS E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL , FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de 302.300,00 (trezentos e dois mil e trezentos reais). Início do acolhimento das propostas: 06/02/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 19/02/2026. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 19/02/2026.Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E- mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, de 5 de fevereiro de 2026 MARIA ALZENI OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2026 - UC-O UASG 982381 PROCESSO Nº 037/2026-UC-O A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2026 UC/O (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de infraestrutura na Rua Cristo Rei, Dois Riachos, localizado no 2° Distrito de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.035.914,42. DATA E HORA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2026, às 10h00. (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 5 de fevereiro de 2026. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026 - UC/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: PANIFICAÇÃO, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome e da Secretaria de Educação e Esportes, da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor estimado: R$ 1.348.619,80. Data e hora de abertura: 25 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações e Edital: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizada no Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru/PE, 4 de fevereiro de 2026 WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA Ratifico nos termos do Art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90280/2025 - UC/Saúde - P R O C ES S O Nº. 0286/2025 - UC/Saúde, objeto: a Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, que objetiva a Aquisição de Materiais De Limpeza, Utensílios e Descartáveis, pelo período de 6 meses, que teve como empresas vencedoras: 1-ART LIMP LTDA, CNPJ nº 39.862.043/0001-11, nos itens: 11, 19, 21, 24, 25 e 36, perfazendo o valor total de R$ 17.196,25 (dezessete mil cento e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); 2-EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.325.460/0001-09, nos itens: 2, 7, 20 e 28, perfazendo o valor total de R$ 41.105,00 (quarenta e um mil cento e cinco reais); 3-JATOBARRETTO CENTRO DE DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 27.058.274/0001-98, no item: 12, perfazendo o valor total de R$ 2.959,00 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais); 4-NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.280.916/0001-85, nos itens: 1, 4, 17, 23, 30 e 34, perfazendo o valor total de R$ 113.916,40 (cento e treze mil novecentos e dezesseis reais