DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E- mail: [email protected]. Caruaru, 5 de fevereiro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo PMC Nº 6/2026. Objeto Nat.: Serviço e obra. Objeto Descr: contratação de empresas do setor da construção civil, devidamente habilitadas e com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia destinados à posterior execução de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida - MCMV", a ser operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no município de Cumaru/PE. Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 3.250.000,00 ( três milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Limite para acolhimento de propostas: 25/02/2026 às 09h00min - Início da sessão de disputa de preços: 25/02/2026 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município: ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Cumaru, 5 de fevereiro de 2026. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 043/2025. CPL. Concorrência Eletrônico nº 003/2025. Obras. Contratação da empresa especializada para Pavimentação asfáltica sobre calçamento existente em diversas Ruas do Distrito de Lagoa de João Carlos, município de Frei Miguelinho/PE. Valor máximo aceitável R$ 1.781.188,60. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar n.º 202543960001. Data e local da Sessão de Abertura: 25/02/2026 às 10:00h. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login . O edital estará disponível pelo site ou através do e-mail: [email protected] , site www.freimiguelinho.pe.gov.br - licitações e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Horário de expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 13:00h e Telefone: (81) 3751-1251. Prédio Sede da Prefeitura Sala CPL. JOSÉ LINDONALDO DE FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório N° 013/2026 - Pregão Eletrônico N° 004/2026. A comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que houve ERRATA NO EDITAL da licitação em epígrafe. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Gravatá, de 5 de fevereiro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SE R V I ÇO S DE DRENAGEM PLUVIAL NO LOTEAMENTO ONDE RECEBERÃO AS 45 CASAS DO FNHIS/CAIXA NO MUNICIPIO DE IBIRAJUBA/PE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, obedecendo a Lei 14.133/2021. Valor total estimado: R$ 909.339,35 (novecentos e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos); Início do acolhimento das Propostas: a partir das 10h00min do dia 06/02/2026; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 27/02/2026, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 27/02/2026; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 27/02/2026; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 5 de fevereiro de 2026. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, edição nº 23, página 283, Seção nº 3, na edição do dia 03 de fevereiro de 2026, referente ao Processo Administrativo nº 396/2025, Chamada Pública N° 002/2025. ONDE SE LÊ: Valor total de R$ 2.428.921,38 e Prazo para apresentação de Propostas de Preços: período de 03/02/2026 a 25/02/2026, no horário de 08h00min às 16h00min. A sessão da Chamada Pública irá acontecer no dia 26/02/2026 às 10h00min. LEIA-SE: Valor total de R$ 2.671.921,38 e Prazo para apresentação de Propostas de Preços: no período de 06/02/2026 até 02/03/2026 no horário de 08h00min às 16h00min. Data da sessão de disputa: 03/03/2026 às 10h00min. As demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE, 5 de fevereiro de 2026 SANDRYNE ROBERTA DA COSTA VENTURA Presidente da Comissão de Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com amparo no que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O objeto trata da contratação de empresa especializada para o fornecimento material permanente, compreendendo mobiliários, equipamento de climatização e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude do município de Itacuruba/PE. Orçamento Estimativo é de R$ 63.132,36 (Sessenta e três mil, cento e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). O acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 09/02/2026 às 08h00min horas até 24/02/2026 às 08h00min. A sessão terá início no dia: 24/02/2026 às 08h30min. Edital e anexos disponibilizados em: , I N FO R M AÇÕ ES : Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]. Itacuruba/PE, 5 de fevereiro de 2026. PRISCILLA RAQUEL ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. HOMOLOGADO EM 16/12/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88. CONTRATADA: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, com sede Rua Arnóbio Coimbra Pinto, nº 338, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55.296-160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.070.828/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, mediante pregão eletrônico e sistema de registro de preços, visando a prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, consistentes na execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos e instalação de meio-fio pré-moldado na Rua Projetada 6, COHAB Bispo, na sede do Município de Itaíba - PE. VALOR: R$ 74.491,90 (setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos), com desoneração e com percentual de deságio de 16%. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. Itaíba/PE, 5 de fevereiro de 2026. João Arcoverde Cavalcanti Neto Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. HOMOLOGADO EM 16/12/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88. CONTRATADA: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, com sede Rua Arnóbio Coimbra Pinto, nº 338, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55.296-160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.070.828/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, mediante pregão eletrônico e sistema de registro de preços, visando a prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, consistentes na execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos e instalação de meio-fio pré-moldado na Travessa Sérgio Ramos, no Distrito de Negras, Município de Itaíba - PE. VALOR: R$ 79.650,03 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e três centavos), com desoneração e com percentual de deságio de 16%. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. Itaíba/PE, 5 de fevereiro de 2026. João Arcoverde Cavalcanti Neto Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda, ou proposta de preços a partir no dia 06/02/2026 as 09:00h, na Sede da Secretaria de Educação deste Município, Valor estimado: R$ 462.382,60 (quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 - Centro - Jucati - PE, como também na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Jucati - PE, 4 de fevereiro de 2026. CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026/PMO. A Secretaria Executiva de Licitações e Contratos, torna público a licitação referente ao Objeto: obras e serviços de engenharia. objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem, acessibilidade e sinalização da rua cacimbão no bairro de salgadinho e Rua Compositor Ataulfo Alves no bairro Fragoso, no município de Olinda-PE, CONTRATO DE REPASSE: 1088.389-47/2023. Valor Estimado: R$ 1.013.166,54. Acolhimento Das Propostas: A partir de 09/02/2026, às 16:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2026, às 10:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 26/02/2026, às 11:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, no Portal Nacional de Compras Púbicas e no sítio eletrônico oficial do município de Olinda. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, de 2 de fevereiro de 2026 CAROLINA WHITEHURST RIO VALENÇA Agente de Contratação, em exercício