DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na modalidade compra com doação simultânea (CDS), com dispensa de licitação, para doação às unidades recebedoras do município, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. VALOR: R$ 14.978,90. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Processo Administrativo Nº 062/2025. Chamada Pública Nº 001/2025. Extrato do Contrato N° 003/2026. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. Contratada: CAINÃ LUCAS AFRO NUNES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na modalidade compra com doação simultânea (CDS), com dispensa de licitação, para doação às unidades recebedoras do município, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. VALOR: R$ 14.994,60. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Processo Administrativo Nº 062/2025. Chamada Pública Nº 001/2025. Extrato Do Contrato N° 004/2026. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. Contratada: DIANA BRAZ DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na modalidade compra com doação simultânea (CDS), com dispensa de licitação, para doação às unidades recebedoras do município, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. VALOR: R$ 14.959,00. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Processo Administrativo Nº 062/2025. Chamada Pública N.º 001/2025. Extrato do Contrato N° 005 /2026. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. Contratada: DILMA MARIA DE ANDRADE LIMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na modalidade compra com doação simultânea (CDS), com dispensa de licitação, para doação às unidades recebedoras do município, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. VALOR: R$ 14.997,50. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Processo Administrativo Nº 062/2025. Chamada Pública Nº 001/2025. Extrato do Contrato N° 006/2026. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. Contratada: FRANCISCO DIAS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na modalidade compra com doação simultânea (CDS), com dispensa de licitação, para doação às unidades recebedoras do município, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. VALOR: R$ 14.945,50. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Processo Administrativo Nº 062/2025. Chamada Pública Nº 001/2025. Extrato do Contrato N° 007/2026. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. Contratada: JOSICLEIA MENEZES BARBOSA LIMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na modalidade compra com doação simultânea (CDS), com dispensa de licitação, para doação às unidades recebedoras do município, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. VALOR: R$ 12.648,10. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Processo Administrativo Nº 062/2025. Chamada Pública Nº 001/2025. Extrato do Contrato N° 008/2026. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. Contratada: JOSILENE DE MENEZES BARBOSA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na modalidade compra com doação simultânea (CDS), com dispensa de licitação, para doação às unidades recebedoras do município, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. VALOR: R$ 12.648,10. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Processo Administrativo Nº 062/2025. Chamada Pública Nº 001/2025. Extrato do Contrato N° 009/2026. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. Contratada: JUCILENE DA SILVA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na modalidade compra com doação simultânea (CDS), com dispensa de licitação, para doação às unidades recebedoras do município, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. VALOR: R$ 14.826,50. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Processo Administrativo Nº 062/2025. Chamada Pública Nº 001/2025. Extrato do Contrato N° 010/2026. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. Contratada: MARIA ALVES DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na modalidade compra com doação simultânea (CDS), com dispensa de licitação, para doação às unidades recebedoras do município, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. VALOR: R$ 14.698,00. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Processo Administrativo Nº 062/2025. Chamada Pública Nº 001/2025. Extrato do Contrato N° 011/2026. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na modalidade compra com doação simultânea (CDS), com dispensa de licitação, para doação às unidades recebedoras do município, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. VALOR: R$ 14.979,69. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Processo Administrativo Nº 062/2025. Chamada Pública Nº 001/2025. Extrato do Contrato N° 012/2026. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. Contratada: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na modalidade compra com doação simultânea (CDS), com dispensa de licitação, para doação às unidades recebedoras do município, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. VALOR: R$ 14.698,00. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de janeiro de 2026. Daniel Jaime da Conceição Gomes Alves. Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do 1º Termo Apostilamento Contrato Nº 4/2024/SEDUC Processo Administrativo Nº 16/2023/SEDUC Tomada De Preços nº 002/2023/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, vem informar que o aviso de extrato do apostilamento nº 001, publicado no Diário do Município no dia 22/12/2025, AMUPE e DOU no dia 23/12/2025, cujo objeto é a Implantação de uma quadra coberta, centro esportivo na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio, destinado prioritariamente ao atendimento das demandas educacionais e esportivas dos estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino. ONDE-SE LÊ: 13,17% (treze vírgula dezessete por cento). LEIA-SE: 6,34% (seis vírgula trinta e quatro por cento). ONDE-SE LÊ: R$ 1.622.629,64 (um milhão seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). LEIA-SE: R$ 1.488.669,20 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Santa Maria da Boa Vista/PE, 5 de fevereiro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 11/2026 À 13/2026 Pregão Eletrônico Nº 1/2026 Processo: Nº: 001/2026, Pregão Eletrônico Nº 001/2026. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, assegurando alimentação adequada e saudável aos estudantes da rede municipal de ensino, conforme normas sanitárias e diretrizes do FNDE/PNAE. Contrato 011/2026, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Valor Global: R$ 166.880,10; Contrato 012/2026, Contratada: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.463.977/0001-73, Valor Global: R$ 494.538,90 e Contrato 013/2026, Contrato: MARCAL ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 55.137.064/0001-20, Valor Global: R$ 224.856,88. Vigência dos contratos: 28/01/20256 à 28/01/2027. Solidão/PE, 28/01/2026. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATOS Nº 226/2025 E 227/2025 Inexigibilidade Nº 26/2025 Processo: Nº: 100/2025, Inexigibilidade Nº 026/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais e culturais durante a 62ª Festa de Emancipação Política do município de Solidão. Contrato 226/2025, Contratada: BRANDAO OZORIO PROMOCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 34.141.778/0001-32, Valor Global: R$ 90.000,00; Contrato 227/2025, Contratada: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS, CNPJ nº 27.388.469/0001-04, Valor Global: R$ R$ 200.000,00. Vigência Contratual: 16/12/2025 à 15/02/2026. Solidão-PE, 16/12/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2025 Processo: Nº: 100/2025, Homologação de Inexigibilidade Nº 026/2025. Comissão de Contratação. serviço. Objeto: Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais e culturais durante a 62ª festa de emancipação política do município de solidão. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: BRAN DAO OZORIO PROMOCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ 34.141.778/0001-32, no valor global de: R$ 90.000,00 e V B SANTOS ENTRETENIMENTOS, CNPJ 27.388.469/0001-04, no valor global de: R$ 200.000,00. Solidão-PE, 16 de dezembro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2025 Processo: Nº: 100/2025, RATIFICO a Inexigibilidade nº 026/2025 para Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais e culturais durante a 62ª Festa de Emancipação Política do município de Solidão, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa BRANDAO OZORIO PROMOCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 34.141.778/0001-32, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA JAMILA ABRAHAO JORGE, nº 168, MALVINAS, cidade de Campina Grande - Paraíba, valor R$ 90.000,00 e empresa V B SANTOS ENTRETENIMENTOS, CNPJ nº 27.388.469/0001-04, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA VEREADOR JOSE SATIRO DE BRITO, nº 14, CENTRO, cidade de Natal - Rio Grande do Norte, Valor R$ 200.000,00. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 290.000,00. Solidão-PE, 16 de dezembro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2026 - CONCORRÊNCIA N° 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA DE PIRITUBA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRITUBA, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 6.786.230,36 (seis milhões, setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta reais e trinta e seis centavos). Recebimento de Propostas: 06/02/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 03/03/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, de 5 de fevereiro de 2026 ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 111/2025 Aditivo nº 001; Contrato nº 111/2025; Concorrência Eletrônica nº 007/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Construtora Chicago LTDA, CNPJ nº 48.947.583/0001-99. Clausulas aditivadas: Cláusula Sétima (Valor) aditivado seus quantitativos em 25% que corresponde ao valor de R$ 294.145,25 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Assinatura do Aditivo: 04 de fevereiro de 2026. Anísio de Abreu - PI, 04 de fevereiro de 2026. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo nº 001.0000126/2026; Procedimento nº 004/2026; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 27.02.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nos Imóveis Público do Município, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: conforme edital. Cópia do edital: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo nº 001.0000017/2026; Procedimento nº 003/2026; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 26.02.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação de sistema de iluminação pública visando urbanismos de vias e logradouros, no Município de Anísio de Abreu - PI, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra especializada, transporte, mobilização e desmobilização, bem como a remoção de postes existentes, instalação e substituição de postes de concreto, luminárias de LED,