DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de implantação e/ou ampliação da rede de abastecimento de água potável no Centro do Município de Anísio de Abreu-PI, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: conforme edital. Cópia do edital: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anísio de Abreu - PI, 4 de fevereiro de 2026. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica no 001/2026, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, na localidade Boqueirão da Onça, zona rural do município , CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 056614/2025", realizado pela Agente de contratação e Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA (ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA), CNPJ sob o n° 27.612.479/0001-73, com o valor total de R$ 11.472,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica no 010/2025, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um campo de futebol (ESTÁDIO) no município, conforme Convênio Nº 017377/2022", realizado pela Agente de Contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: R N CONSTRUTORA LTDA (L & N CONSTRUTORA), CNPJ sob o n° 34.842.325/0001-33, com o valor total de R$ 560.000,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 004/2026, referente à "aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município ", realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VALE VIDA LTDA (VALE VIDA), CNPJ sob o n° 39.632.871/0001-63, com o valor de R$ 645.499,83, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 5 de fevereiro de 2026. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 010/2025 . OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um campo de futebol (estádio) no município, Conforme Convênio Nº 017377/2022". Contratante: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI. Contratado: R N CONSTRUTORA LTDA (L & N CONSTRUTORA), CNPJ: 34.842.325/0001-33. VALOR: R$ 560.000,00. FONTE DE RECURSOS: 700, 706. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. VIGÊNCIA: 257 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. Assinatura: 05/02/2026. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2026. OBJETO: "aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município de Aroeiras do Itaim - PI." Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VALE VIDA LTDA (VALE VIDA), CNPJ: 39.632.871/0001- 63. VALOR: R$ 645.499,83. FONTE DE RECURSOS: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2026. Data da assinatura do contrato: 05/02/2026. CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 001/2026. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, na localidade Boqueirão da Onça, zona Rural do município de Aroeiras do Itaim-Pi, conforme contrato de repasse TRANSFEREGOV Nº 056614/2025".Contratante: prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI. Contratado: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA (ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA), CNPJ: 27.612.479/0001-73. VALOR: R$ 11.472,00. FONTE DE RECURSOS: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO CONTRATUAL Nº 5/2026 processo administrativo: nº 002/2026. procedimento de contratação: pregão eletrônico 002/2026. contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. contratado: ph comercio e servicos ltda, cnpj de nº 40.912.056/0001-37. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Suprimento De Informática Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Beneditinos-Pi. valor: r$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). fonte de pagamento: fpm / fme / fundeb / fms / fmas / icms / recursos próprios / emenda federal.vigência: 05 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2027.assinatura do contrato: 05 de fevereiro de 2026. beneditinos - pi, em 05 de fevereiro de 2026. Francisca Maria Carvalho Viana. Secretária Municipal de Administração. EXTRATO CONTRATUAL Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 002/2026. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI. CONTRATADO: PH COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ DE Nº 40.912.056/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS-PI. valor: r$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). fonte de pagamento: fpm / fme / fundeb / fms / fmas / icms / recursos próprios / emenda federal.vigência: 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027.assinatura do contrato: 05 de janeiro de 2026. beneditinos - pi, em 05 de janeiro de 2026. Francisca Maria Carvalho Viana. Secretária Municipal de Administração. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação do processo licitatório nº 002/2026, procedimento nº 002/2026, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada PH COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ DE Nº 40.912.056/0001-37, com o preço total de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). Beneditinos - PI. Em 5 de fevereiro de 2026. FRANCISCA MARIA CARVALHO VIANA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO A prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, por meio do agente de contratação, ao final firmado, designado através da portaria 005/2025, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade concorrência (art. 6º, xxxviii, da lei nº 14.133/2021) , na forma presencial (art. 17, § 2º c/c art. 176, ii, ambos da lei nº 14.133/2021) para a execução indireta ( art. 46, da lei nº 14.133/2021), do tipo menor preço global (art. 46, ii c/cart. 6º, xxix), com disputa no modo aberto, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, concorrência presencial: nº. 001/2026-pmbp, processo administrativo: nº 012/2026, objeto da licitação: contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia, visando a implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de betânia do piauí, critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 100.000,00 (cem mil reais), fonte de recurso: correndo as despesas à conta da funasa e orçamento geral do município de betânia do piauí-pi, para o exercício de 2026, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 24/02/2026 às 16h00min, data para abertura da sala de disputa: 24/02/2026 às 16h10min, local: setor de licitações e contratos da pmbp A prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, por meio do agente de contratação, ao final firmado, designado através da portaria 005/2025, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade concorrência (art. 6º, xxxviii, da lei nº 14.133/2021) , na forma presencial (art. 17, § 2º c/c art. 176, ii, ambos da lei nº 14.133/2021) para a execução indireta ( art. 46, da lei nº 14.133/2021), do tipo menor preço global (art. 46, ii c/cart. 6º, xxix), com disputa no modo aberto, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, concorrência presencial: nº. 002/2026-pmbp, processo administrativo: nº 013/2026, objeto da licitação: contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia, no âmbito do convênio nº 782793/2013, celebrado com a companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf, para atender às necessidades do município de betânia do piauí - pi, critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 7.063,22 (sete mil, sessenta e três reais e vinte e dois centavos), fonte de recurso: correndo as despesas à conta do convênio nº 782793/2013, celebrado com a companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf e orçamento geral do município de betânia do piauí-pi, para o exercício de 2026, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 24/02/2026 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 24/02/2026 às 09h10min, local: setor de licitações e contratos da pmbp A prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, por meio do agente de contratação, ao final firmado, designado através da portaria 005/2025, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade concorrência (art. 6º, xxxviii, da lei nº 14.133/2021) , na forma presencial (art. 17, § 2º c/c art. 176, ii, ambos da lei nº 14.133/2021) para a execução indireta ( art. 46, da lei nº 14.133/2021), do tipo menor preço global (art. 46, ii c/cart. 6º, xxix), com disputa no modo aberto, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, concorrência presencial: nº. 003/2026-pmbp, processo administrativo: nº 014/2026, objeto da licitação: contratação de empresa especializada para execução das obras de extensão da iluminação da avenida padre cicero no âmbito do convênio nº 782793/2013, celebrado com a companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf, para atender às necessidades do município de betânia do piauí - pi, critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 319.878,27 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), fonte de recurso: correndo as despesas à conta do convênio nº 782793/2013, celebrado com a companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf e orçamento geral do município de betânia do piauí-pi, para o exercício de 2026, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 24/02/2026 às 14h00min, data para abertura da sala de disputa: 24/02/2026 às 14h10min, local: setor de licitações e contratos da pmbp, endereço: rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi. Betânia do Piauí - PI, de 5 de fevereiro de 2026 ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Proc. Adm. Nº 008/2026. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Bocaina -PI. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE. Acolhimento das propostas: 23/02/2026 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 23/02/2026, a partir das 08:05h. Início da sessão: 23/02/2026, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Proc. Adm. Nº 008/2026. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinados a necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bocaina - PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE nº 03/2025 e pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da Abertura: 27 de fevereiro de 2026.Hora da Abertura: 10h00min.Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bocaina - PI. INFORMAÇÕES: informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 5 de fevereiro de 2026. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação