DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bonfim do Piauí - PI, de 3 de fevereiro de 2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 005/2026; Procedimento nº 002/2026; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 27.02.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Bonfim do Piauí (PI), objeto do contrato de repasse com o Ministério das Cidades, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROPOSTA N° 040506/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 5 de fevereiro de 2026. JOSÉ PAULO CAVALCANTI COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 10:00, realizará Contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais no Município de Buriti dos Lopes - PI (CONVÊNIO N. 033714/2024), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. Buriti dos Lopes (PI), de 5 de fevereiro de 2026. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 24 DE FEVEREIRO DE 2026, às 10h15min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos em geral, por meio de registro de preços para atender as demandas das secretarias do Municipio de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] Buriti dos Lopes - PI, 5 de fevereiro de 2026. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE DISPENSA O MUNICÍPIO CARACOL- PI, CNPJ no 06.553.622/0001-23 através da CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público, que realizará DISPENSA N° 05/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 11/2026, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DA PRAÇA BAIRRO MARIA DE LOURDES. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 09/02/2026 e encerrará no dia 11/02/2026. DATA DA SESSAO DIA 12/02/2026. HORARIO: 10Hhrs. PORTAL: LICITANET As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI através do e-mail: [email protected] e https://portal.licitanet.com.br. Caracol PI, de 5 de fevereiro de 2026. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público o Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 Processo Administrativo Nº 008/2026, OBJETO: Pavimentação Em Rodovia Acesso A Rodovia Pi 144 - Município De Caracol / Valor Orçado: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) Data da sessão: 27/02/2026. Horário: 09:00hs Sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br, Valor orçado: R$ 355.500,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), O edital e demais informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como, nos endereços eletrônicos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e.ttps://www.licitanet.com.br E-mail para contato: [email protected]. caracol PI, 5 de janeiro 2026. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Corrente - PI, realizará Concorrência nº 002/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de Unidades Habitacionais no Município de Corrente - Pi, em conformidade com o Contrato De Repasse Nº 974623, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corrente e o Ministério das Cidades. Edital e maiores informações: Av. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 - Bairro: Nova Corrente - Corrente/PI. Abertura das propostas: dia 27/02/2026, às 09:00hs, na plataforma comprasbr.com.br. Corrente (PI), 5 de fevereiro de 2026. ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para construção do Edifício Comercial Feira das Águas, localizado Avenida David Campos, S/nº, Bairro Centro, Cristino Castro - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 09/02/2026 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2026 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2026 às 10:10hs. INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 4 de fevereiro de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, incluindo a estrutura tipo carport em uma das instalações, na modalidade de autoconsumo remoto, destinados às Secretarias de Administração e Saúde do município de Cristino Castro - Pi, totalizando 429,39 kwp de potência instalada e 300 kw de inversores, em conformidade com as normas técnicas vigentes, visando à eficiência energética e à redução dos gastos públicos com eletricidade. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 09/02/2026 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2026 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2026 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 4 de fevereiro de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO CA N° 017/2026 - PMJF/PI. Objeto: Pedreiro (Item 36 - Grupo VI) - Administração e Finanças Ref: PP nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI Contratada: Empresa Francisco da Silva Santos 01063292352- ME - (CNPJ nº 35.292.962/0001-46) Contratante: Sec. Mun. de Adm. e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 17,00 cf. CA Nº 017/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 017/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 5 de Fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025; CONTRATANTE: Município de Lagoa do Piauí/PI, CNPJ nº 01.612.583/0001-74; CONTRATADA: QUALITYSERV Construtora Serviços e Reformas Ltda EPP, CNPJ nº 21.376.282/0001-04; OBJETO: Convalidação dos efeitos jurídicos do Contrato Administrativo nº 059/2025, celebrado em 06/08/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas em áreas urbanas no Município de Lagoa do Piauí/PI, Convênio nº 945247/2023 - Ministério das Cidades, bem como convalidação do Termo Aditivo de prorrogação de vigência não publicado à época própria; VIGÊNCIA CONVALIDADA: Vigência original convalidada de 06/08/2025 a 04/11/2025 (90 dias). Prorrogação convalidada por igual período de 90 (noventa) dias, com vigência de 05/11/2025 a 02/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, princípios da autotutela administrativa, da segurança jurídica e do interesse público. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO: 02/02/2026. Lagoa do Piauí, 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025; CONTRATANTE: Município de Lagoa do Piauí/PI, CNPJ nº 01.612.583/0001-74; CONTRATADA: QUALITYSERV Construtora Serviços e Reformas Ltda EPP, CNPJ nº 21.376.282/0001-04; OBJETO: Convalidação dos efeitos jurídicos do Contrato Administrativo nº 060/2025, celebrado em 06/08/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas em áreas urbanas no Município de Lagoa do Piauí/PI, Convênio nº 934674/2022- Ministério das Cidades, bem como convalidação do Termo Aditivo de prorrogação de vigência não publicado à época própria.; VIGÊNCIA CONVALIDADA: Vigência original convalidada de 06/08/2025 a 04/11/2025 (90 dias). Prorrogação convalidada por igual período de 90 (noventa) dias, com vigência de 05/11/2025 a 02/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, princípios da autotutela administrativa, da segurança jurídica e do interesse público. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO: 02/02/2026. Lagoa do Piauí, 2 de fevereiro de 2026. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2025 CONTRATO Nº 059/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025.CONTRATANTE: Município de Lagoa do Piauí/PI, CNPJ nº 01.612.583/0001-74.CONTRATADA: QUALITYSERV Construtora Serviços e Reformas Ltda EPP, CNPJ nº 21.376.282/0001-04.MODA L I DA D E : Concorrência Eletrônica nº 002/2025.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas em Áreas Urbanas no Município de Lagoa do Piauí-PI - Convênio nº 945247/2023 - Ministério das Cidades. VALOR GLOBAL: R$ 267.789,28 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: Infraestrutura: 15.451.0360.1021.0000. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 700. OBJETO DO ADITIVO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas em Áreas Urbanas no Município de Lagoa do Piauí-PI - Convênio nº 945247/2023 - Ministério das Cidades. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias, do dia 02 de fevereiro de 2026 a 03 de maio de 2026 DATA DA ASSINAT U R A DO ADITIVO: 02 de fevereiro de 2026. Lagoa do Piauí, 2 de fevereiro de 2026.