DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 267.789,28 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: Infraestrutura: 15.451.0360.1021.0000. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 700. OBJETO DO ADITIVO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas em Áreas Urbanas no Município de Lagoa do Piauí-PI - Convênio nº 934674/2022 - Ministério das Cidades. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias, do dia 02 de fevereiro de 2026 a 03 de maio de 2026 DATA DA ASSINAT U R A DO ADITIVO: 02 de fevereiro de 2026. Lagoa do Piauí, 2 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, avisa que realizará às 09:00h do dia 25/02/2026, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia com objeto de Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Lagoa do Sítio-PI, especificações conforme projeto executivo e plano de trabalho, em anexos, em conformidade com o Contrato de Repasse 987278/2025/M Cidades/Caixa. Avisa ainda, que o edital e os anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Mundim Ferreira s/n, Bairro Piçarra Lagoa do Sítio-PI, E-mail: [email protected], como na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/, Valor Previsto de R$ R$ 2.480.719,60. Lagoa do Sítio - PI, 4 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO ISALMIR DE MOURA MATILDES Agente de Contratação - CL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio - PI, avisa que realizará às 09:00h do dia 20/02/2026, abertura de processo de licitação Pregão Eletrônico nº 03/2026, na forma Eletrônica, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas quantidades necessárias ao suprimento da rede municipal de ensino do Município de Lagoa do Sítio-PI, para o exercício financeiro 2026. Fonte de Recursos: PNAE, FPM e Orçamento Programa/2026, avisa que o Edital e Anexo estarão à disposição dos interessados na Plataforma BLLCOMPRAS - http://www.bll.org.br/. Data da Abertura/Disputa: 20/02/2026. Hora da abertura: 09:00hs. Lagoa do Sítio - PI, 4 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO ISALMIR DE MOURA MATILDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 processo adm. nº 011/2026. portal de compras públicas. objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto É: Registro De Preços Visando A Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Em Equipamentos De Informática Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De Novo Santo Antônio - Pi E suas secretarias. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 10:31 do dia 20/02/2026. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital completo: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município, com sede rua manoel vitorio de sousa, 500, centro, cep: 64.365-000, novo santo antônio - pi, no setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Proc.Adm Nº 012/2026 , Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, com sede na Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo Santo Antônio - PI, licitação, tipo menor preço para registro de preço, pelo modo de disputa aberto, com objetivo o Registro De Preços Para Eventual, Futura E Sob Demanda Aquisição De Fardamentos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Novo Santo Antônio - Pi E Suas Secretarias, Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021 , a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 09/02/2026 ao dia 20/02/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 20/02/2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí .Quaisquer dúvidas contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, com sede Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo Santo Antônio - PI. NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 0.010.00000414/2026 Cota Reservada - ME/EPP O Município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 02/2026, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para construção de praças públicas no município Pajeú do Piauí - PI. Fonte de Recurso: 701,700,500. Valor estimado: R$ 720.000,00. Acolhimento das propostas: Á Partir do dia 05/02/2026 às 10:00 horas; Do encerramento das propostas: Á partir do dia 19/02/2026 às 07:59 horas; Início da disputa: 08:00 horas; do dia 19/02/2026. Plataforma Eletrônico/Local: https://licitanet.com.br/. OBS: Todas as referências de horário são de Brasília. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP. Pajeú do Piauí-PI, 5 de fevereiro de 2026. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Concorrência Eletrônica N° 002/2025 Processo Administrativo nº. 609/2025 Contrato nº. 145/2025 MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.747.692/0001-03, com Sede na Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, 1583, Planalto, Teresina - PI, neste ato representada pelo Sr. Luís Felipe Feitosa Cavalcante, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro termo aditivo acrescer em 23,89% (vinte e três virgula oitenta e nove) por cento o valor do contrato nº. 145/2025, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº. 609/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a construção de creche e escola de educação infantil, na localidade vila operário são josé, no município de Pedro II/PI - FNDE - creche tipo 2. Pedro II, 05 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório CREDENCIAMENTO N° 01/2025. CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: CLEBER CASEMIRO DA SILVA /ME, CNPJ Nº 06.982.342/0001-30. OBJETO: credenciamento de empresa especializada para a realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, constantes da Tabela SIA/SUS, a serem executados sob demanda, no âmbito da rede municipal de saúde de Piripiri, CON FO R M E Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR DE R$ 20.000,00 pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026. Caio Tupinamba Rodrigues Lustosa. Presidente da COPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório CREDENCIAMENTO N° 01/2025. CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: INSTITUTO PIRIPIRENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS, CNPJ Nº 05.117.059/0001-88. OBJETO: credenciamento de empresa especializada para a realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, constantes da Tabela SIA/SUS, a serem executados sob demanda, no âmbito da rede municipal de saúde de Piripiri, CONFORME Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR DE R$ 20.000,00 pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSI N AT U R A : 26 de janeiro de 2026. Caio Tupinamba Rodrigues Lustosa. Presidente da COPEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 01/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI- PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 14.190.481/0001-50, A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01.02.2023, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 30/01/2026 a 30/01/2027. DATA DA ASS I N AT U R A : 30/01/2026. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA. Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026. A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI, CONFORME O CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 983168/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI, com data de abertura no dia 11 de fevereiro de 2026, às 08:20h (oito horas e vinte minutos), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 983168/2025/ MIDR. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Ribeiro Gonçalves-PI, 4 de fevereiro de 2026. SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026. A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI, CONFORME O CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 987991/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI, com data de abertura no dia 11 de fevereiro de 2026, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 987991/2025/MIDR. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Ribeiro Gonçalves-PI, 4 de fevereiro de 2026. SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação