DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 34.686,60. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Santa Cruz dos Milagres, sit. na Rua São Nicolau, s-n, centro, Santa Cruz dos Milagres, PI, ou no E-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), de 4 de fevereiro de 2026. MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 001/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos educativos, terapêuticos e fisioterápicos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 24/02/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 24/02/2026. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 43.636,90. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), de 4 de fevereiro de 2026. EDILBERTO MENDES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2/2026 - PMSR-PI - SRP PE Nº 002/2026 - PMSR-PI - SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de veículos diversos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO. Data da Sessão: 23/02/2026. As 09:00h Edital Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. Informações (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected] Santa Rosa do Piauí - PI, 5 de fevereiro de 2026. ERENILCE DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 3/2026 - PMSR-PI OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. TIPO: MENOR PREÇO. Data da Sessão: 23/02/2026. As 14:00h. LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Edital Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. Informações (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected] Santa Rosa do Piauí - PI, 5 de fevereiro de 2026. ERENILCE DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Concorrência Eletrônica no: 001/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de adequação de estrada vicinal em paralelepípedo na zona rural do Município De Santana do Piauí-Pi, conforme Convênio Transferegov Nº 965775/2024. Tipo de Licitação: Menor preço global. Adjudicação: global. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, que institui a modalidade Concorrência e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 700. Elemento de despesa 44.90.51. Valor estimado: R$ 377.640,57. Data da abertura: 26/02/2026 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí (PI), de 5 de fevereiro de 2026. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Dispensa de licitação N° 067/2025 Processo administrativo N° 175/2025 Contrato administrativo N° 011/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS. Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratado: CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA, CNPJ n° 59.276.629/0001-01 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor global: R$ 61.097,50 (sessenta e um mil noventa e sete reais e cinquenta centavos), Fundamento legal: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. Fonte dos recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMS: FUS - CUSTEIO - EMENDA FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) - EMENDA EDUCAÇÃO: QSE - FME -FUNDEB. Data da assinatura: 05/02/2026. São João da Fronteira (PI), 5 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 017/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 018/2025, que tem como objeto a "AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: GIOVANNI S I LV A QUEIROZ - ME CNPJ nº 63.346.779/0002-00 Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 05/02/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 018/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2026. São João da Fronteira (PI), 4 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, Processo Administrativo N° 018/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "JOÃO DE SOUSA MENESES", NO POVOADO "ALTO ALEGRE", CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 25/02/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 5 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0514/2026 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, do Tipo Menor Valor por ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SE R V I ÇO S ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁR EA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI (INSTRUMENTO: 989112) E CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI (INSTRUMENTO: 990361). INÍCIO DAS PROPOSTAS: 06/02/2026 09:30. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11/02/2026 09:30. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/02/2026 09:31. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 11/02/2026 15:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 58.410,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e dez reais). FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSO PRÓPRIO); 700 (CONVENIO UNIÃO); 706 (TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 5 de fevereiro de 2026. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO 3º Termo Aditivo Pregão nº09/2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 03/02/2026, seção 3, Página 287. Onde-se Lê: Valor do acréscimo: R$25.305,20, referente exclusivamente ao lote 8. reais). Leia-se: Valor do acréscimo: R$101.224,80, referente exclusivamente ao lote 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 90003/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00070.001678/2025-22 TÉCNICA E PREÇO AMPLA CONCORRÊNCIA UASG 981219 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) VINCULADO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM DA SUB-BACIA P10 EM TERESINA/PI. Modo de disputa: FECHADO Disponibilidade do Edital: 28/01/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão: às 09:00h do dia 13/04/2026. Fontes: 1500615/ 1754620. Valor Total: 822.552,30 (oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina(PI), 26 de janeiro de 2026. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.007554/2025-04 AMPLA CONCORRÊNCIA MENOR PREÇO POR LOTE UASG 981219 Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de serviços de empresa especializada em serviços continuados de LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PROFESSORES, conforme exigências do Termo de Referência e anexos. Modo de disputa: FECHADO E ABERTO. Disponibilidade do Edital: 28/01/2026 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 27/02/2026. Valor Total: R$ 5.248.650,96 (cinco milhões, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198- 2014. Teresina(PI), 27 de janeiro de 2026. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos