DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 25/02/2026. Valor Total Anual R$ 412.683,10 (quatrocentos e doze mil seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761. Teresina(PI), 29 de janeiro de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP A Prefeitura de Baia Formosa/RN realizará Pregão Eletrônico nº 002/2026-SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 20/02/2026, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS À UNIDADE DE SAÚDE MARIA ELINOR SOARES DE MELLO, NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. Propostas a partir de 06/02/2026. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: [email protected]. Baia Formosa/RN, 5 de fevereiro de 2026 JULIANA ALVES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo ADM nº 18120001/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará Chamamento Público destinado ao Credenciamento Eletrônico de associações rurais para a prestação de serviços de corte de terra com trator agrícola de pneus, no âmbito do Programa "Terra Produtiva", em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, sendo o procedimento conduzido de forma eletrônica por meio do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), podendo o Edital ser obtido no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no Licita Fácil/TCE-RN, ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, situada no Centro Administrativo, Rua Hermenegildo, nº 126, Centro, CEP 59.695-000, ou pelo e-mail [email protected]; o edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, prorrogável por igual período, permanecendo o credenciamento aberto de forma permanente, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.878/2024 e do Acórdão nº 2.192/2025 - Plenário/TCU, sendo concedido, excepcionalmente, para fins de implantação inicial do Programa, o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para apresentação dos requerimentos de credenciamento e da documentação de habilitação, sem prejuízo do cadastramento contínuo, ficando fixada a abertura da primeira sessão para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 08h. Baraúna, 3 de fevereiro de 2026. MARIA ALICIA COSTA PEREIRA BARBOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 O Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Construção Civil Para A Execução de Pavimentação Em Intertravado Com Drenagem Superficial, Comunidade de Umari, Ielmo Marinho/Rn, Conforme Convênio: 945257/2023. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 5 de fevereiro de 2026 WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 4/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Objeto: Prorrogação de 12 (doze) meses da Ata de Registro de Preços nº 004/2025 que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo e equipamentos permanentes de tecnologia da informação, destinados à reposição e ao atendimento das demandas das escolas da rede pública municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Contratado: Joselio Romeiro dos Santos - CNPJ: 07.869.398/0001-46 - Representante: Josélio Romeiro dos Santos; Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027; Fundamentação Legal: Artigo 107, da lei nº 14.133/21. Macaíba/RN, 27/01/2026. Ademar Teixeira da Silva Junior. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-CE/2026 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, por meio do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-CE/2026. Objeto: contratação de empresa para os serviços da primeira etapa da reforma e ampliação da Praça Calazans Fernandes em Marcelino Vieira-RN, conforme projeto básico em anexo. O edital e anexos estão disponíveis de 29/01/2026, com abertura em 20/02/2026 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. Marcelino Vieira-RN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-PE/2026 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Administração, por meio do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Fe d e r a l 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-PE/2026. Objeto: Aquisição de fardamento escolar e material escolar para formação de kits para alunos da rede pública municipal de ensino de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 29/01/2026, com abertura em 13/02/2026 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. Marcelino Vieira-RN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-PE/2026 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Educação, por meio do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-PE/2026. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de livros didáticos destinados a rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V) com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Marcelino Vieira/RN. O edital e anexos estão disponíveis de 02/02/2026, com abertura em 12/02/2026 às 09:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. Marcelino Vieira-RN. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Órgão interessado: Secretaria Municipal de Administração. Data e hora de início das propostas: Dia 06/02/2026 às 09h. Data e hora limite para impugnação: Dia 18/02/2026 às 23:59h. Data e limite para pedido de esclarecimento: Dia 18/02/2026 às 23:59h. Data e hora final das propostas: Dia 23/02/2026 às 09h. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: Dia 23/02/2026 às 09:01h (horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa para a locação operada de brinquedos infláveis e correlatos, o preparo e a distribuição de pipoca e algodão-doce e o fornecimento de picolés, com insumos, equipamentos e equipe, sob demanda, destinados aos eventos oficiais. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14h, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-30911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre/RN, 5 de fevereiro de 2026 WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.010/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251618012-SEMAD - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada para a eventual fornecimento de aquisição de material de limpeza (desinfecção/sanitizxação/desodorização). - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 23/FEVEREIRO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 5 de fevereiro de 2026. MARIA SUELY DE SOUZA MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo Administrativo n° 051/2025 O Prefeito do Município de Patu RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 que teve como objeto a Credenciamento Para Selecionar Empresas do Segmento da Construção Civil, Construtora e/Ou Incorporadora, Com Comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira Para Execução de Obras e/Ou Projetos Consubstanciados Na Construção de Unidades Habitacionais, Em Empreendimentos de Acordo Com As Regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, Em Terrenos de Propriedade do Município de Patu/Rn, de Acordo Com As Especificações Definidas No Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico, na forma especificada no Edital de Chamada Pública, decido HOMOLOGAR por seus próprios fundamentos o presente certame e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, sob o CNPJ nº 34.409.761/0001-13, situada na AV. NASCIMENTO DE CASTRO, nº 2116, LAGOA NOVA - CEP: 59.056-450 - NATAL/RN, com a Proposta VENCEDORA no valor de R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e Quinhentos mil reais). Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Edital da referida Chamada Pública, comparecer à sede da Municipalidade para a assinatura do Contrato sob pena de decadência do seu direito. Patu/RN, 3 de Fevereiro de 2026. EDNARDO BENÍGNO DE MOURA Prefeito