DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600351 351 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 229/2022, publicado na página 282, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 29/01/2026. Onde se lê: 05 de janeiro de 2026 à 04 de janeiro de 2027 Leia-se: 02 de fevereiro de 2026 à 01 de fevereiro de 2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São Bento do Norte/RN torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial em diversas ruas do projeto assentamento 25 de julho, neste Município de São Bento do Norte-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 13h00min do dia 25/02/2026. O edital encontra- se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no site www.saobentodonorte.rn.gov.br. São Bento do Norte/RN, 5 de fevereiro de 2026. RAFAEL FERREIRA DE MENEZES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026 Processo nº 010/2026 - Carona nº 001/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: N&T CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA CNPJ: 11.512.339/0001-93 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de terra com grade aradora e grade niveladora, incluindo trator agrícola, operador capacitado, combustível e manutenção dos equipamentos, para atender as necessidades do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 04/02/2026 à 04/02/2027 Valor: R$420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). Senador Elói de Souza/RN, 04 de fevereiro de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal - Senador Elói de Souza/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 38/2025, realizada em, 28/01/2026, a saber: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE TIBAU DO SUL/RN. EMPRESA: MARICLEYDSON COSTA DA SILVA LTDA - CNPJ: 17.340.447/0001-02 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 R$ 3,13, 2 R$ 0,40, 3 R$ 1,78, 4 R$ 0,70, 5 R$ 24,13, 6 R$ 21,72, 7 R$ 21,72, 8 R$ 21,72, 9 R$ 0,76, 10 R$ 2,76, 11 R$ 7,47, 12 R$ 3,70, 13 R$ 1.030,07, 14 R$ 28,33, 15 R$ 31,54, 16 R$ 21,72, 17 R$ 21,78, 18 R$ 9,64, 19 R$ 10,80, 20 R$ 10,92, 21 R$ 32,10, 22 R$ 21,21, 23 R$ 20,83, 24 R$ 13,59, 25 R$ 19,95, 26 R$ 6,29, 27 R$ 2,66, 28 R$ 2,11, 29 R$ 2,77, 30 R$ 0,64, 31 R$ 1,93, 32 R$ 3,06, 33 R$ 2,75, 34 R$ 2,71, 35 R$ 2,71, 36 R$ 2,71, 37 R$ 0,74, 38 R$ 4,32, 39 R$ 26,98, 40 R$ 1,42, 41 R$ 3,45, 42 R$ 20,16, 43 R$ 13,80, 44 R$ 20,87, 45 R$ 20,97, 46 R$ 3,24, 47 R$ 22,40, 48 R$ 16,49, 49 R$ 16,24, 50 R$ 21,20, 51 R$ 22,80, 52 R$ 23,79, 53 R$ 16,47, 54 R$ 18,35, 55 R$ 23,91, 56 R$ 20,26, 57 R$ 0,67, 58 R$ 20,60, 59 R$ 21,72, 60 R$ 21,72, 61 R$ 21,72, 62 R$ 21,72, 63 R$ 21,72, 64 R$ 21,72, 65 R$ 21,72, 66 R$ 21,72, 67 R$ 21,72, 68 R$ 20,67, 69 R$ 20,67, 70 R$ 126,63, 71 R$ 3,09, 72 R$ 0,71, 73 R$ 176,25, 74 R$ 339,78, 75 R$ 8,07, 76 R$ 9,27, 77 R$ 1,53, 78 R$ 18,62, 79 R$ 2,93, 80 R$ 0,92, 81 R$ 33,59, 82 R$ 1,72, 83 R$ 43,38, 84 R$ 53,16, 85 R$ 58,58, 86 R$ 67,95, 87 R$ 106,40. Tibau do Sul/RN, 3 de fevereiro de 2026. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 33/2025, realizada em, 23/01/2026, a saber: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL, DESTINADO À UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE TIBAU DO SUL/RN. EMPRESA: Lotus Industria e Comercio Ltda- CNPJ: 02.799.882/0001-22 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 01 ; no o valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). Tibau do Sul/RN, 3 de fevereiro de 2026. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município, nas Ruas Angelina de Almeida, Pedro de Almeida, Thomas Ligoski, Pinheiro da Colina, Itapajé e Rua daCampinas, c/ fornecimento de material e mão de obra qualificada, cfe. Contrato de Repasse Nº 980989/2025/MCidades/Caixa. Propostas: 02/03/2026, às 8h. Etapa de Lances: 02/03/2026, às 8:30h, no https://bll.org.br/. Informações: Sec. Mun. Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1122 / 3752- 1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. GILMAR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação poliédrica com pedras irregulares em vias urbanas do município nas Ruas Albery Winques, Antonio Siqueira, Jose Mutilin, Ubaldo Fleck, Justino Barbosa, Santa Maria, São Cristovão, Luiz Brancher e Rua Projetada C, c/ fornecimento de material e mão de obra qualificada, cfe. a transferência especial do Ministério da Economia Via Emenda Parlamentar Nº 202530770005. Propostas: 06/03/2026, às 8h. Etapa de Lances: 06/03/2026, às 8:30h, no https://bll.org.br/. Informações: Sec. Mun. Administração, na Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1122 / 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. GILMAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 022/2026. Tipo menor preço. Objeto: aquisição de um escarificador e uma carreta metálica basculante hidráulica, conforme Edital. Plano de Ação nº 09032025-082289. Sessão: 23/02/2026 às 09h01, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, e-mail: [email protected] Edital no site: www.barracao.rs.gov.br IDELCIO GRAFF DE MATTOS Vice-Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo nº 512/2026, Registro de Preço referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação para os eventos do Carnaval 2026 e 2027. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: (51) 994658165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 4 de Fevereiro de 2026. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE COLABORAÇÃO Termo de Colaboração 001/2026 - CH 012/2025. Seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar parceria com o Município de Campo Bom, mediante TERMO DE COLABORAÇÃO, visando à implementação de ações educacionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental CEI - Centro de Educação Integrada, participante do Programa Escola em Tempo Integral - anos finais, por meio da oferta de oficinas pedagógicas e atividades complementares, bem como da execução das despesas necessárias ao cumprimento do objeto. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 02/02/2026. Valor Total R$ 1.928.790,00, sendo R$ 160.732,50. o Em favor da entidade: IENH-INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE NOVO HAMBURGO. Campo Bom, 5 de fevereiro de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO. Propostas e Habilitações: dia 24/02/2026, às 08h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói - RS, 5 de fevereiro de 2026. GUERINO BACKES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do edital da Pregão Eletrônico nº 01/2026, para serviços de consertos, balanceamento e alinhamento de pneus. NOVA DATA: 26/02/2026, às 7h30min, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 5 de fevereiro de 2026. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Torna público a realização da licitação, com abertura das propostas no dia 25.02.2026 às 08h30, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCENDO COM VOCÊ conforme especificações do Edital, com julgamento pelo menor preço global. A sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. O edital estará disponível no site https://www.caseiros.rs.gov.br. Informações através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente. Caseiros, 06 de fevereiro de 2026. JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Abertura: 25 de fevereiro de 2026, às 9h. Objeto: Execução da obra de Construção da Cancha de Laço. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php, e, quando eletrônicos, também no site https://www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 5 de fevereiro de 2026. NATHALIA VANIN CASARA Resp. p/ Superintendência Financeira, de Compras e de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 - PROCESSO AD M I N I S T R AT I V O N.º 3288/2025, para contratação de empresa para execução de serviços gerais para execução de reforma e ampliação da rede de iluminação no Parque Municipal Poliesportivo Adhemar de Faria - Parcão, na Av. Getúlio Vargas, n° 50, bairro Centro, em Charqueadas/RS. A abertura das propostas será às 10 horas e 01 minuto, e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 24 de fevereiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 5 de fevereiro de 2026. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana