Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/02/2026 · pág. 352

DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600352 352 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 8/2026 MATERIAIS E SERVIÇOS PARA POÇOS ARTESIANOS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e serviços de manutenção de poços artesianos instalados no Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar- se-á dia 27 de fevereiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 5 de fevereiro de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2026 Processo nº 9/2026. Objeto: registro de preços para contratação de empresas visando a manutenção preventiva e corretiva de parte dos veículos que compõem a frota do Município, incluindo peças e serviços, foi reiniciado. Abertura, propostas e documentação: 24/02/2026 às 8:30h. Edital e informações: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 5 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Data do processo: 05/02/2026. Objeto AQUISIÇÃO DE REGRIGERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE USO NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL - RS , com parcela de recursos do FNDE, adesão ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ata de registro de preço 04/2025, Pregão eletrônico 90011/2024. Empresa Contratada Frilux Indústria e Comércio de Refrigeração, CNPJ: 05.730.111/0001-77. Valor da adesão R$ 11.900,00. Cristal, 5 de fevereiro de 2026. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Espumoso/RS torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão temporária da Licitação nº 002/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026 - Processo Licitatório nº 005/2026, que tem por objeto a Registro de Preços Unitários para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios não Perecíveis para Alimentação Escolar para as Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental do Municipio de Espumoso/RS. A suspensão se dá em razão da necessidade de revisão do edital e tem por objetivo garantir a melhor contratação para a Administração. Nova data para a realização da sessão pública será oportunamente divulgada, após as devidas analises no edital. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3383-4450, no horário das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h, ou nos sites: https://bll.org.br e www.espumoso.rs.gov.br Espumoso - RS, 5 de fevereiro de 2026. GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2026 A Prefeita torna público que no dia 18 de março de 2026, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando à contratação de empresa para executar as obras e projetos complementares do projeto "Verde Urbano - Etapa Caminhos do Rio", entre as Ruas Pinheiro Machado e Marechal Floriano, na região Central do Município, com Recursos oriundos do Contrato de Apoio Financeiro firmado com o BRDE 04/2025/Fundo Verde e de Equidade (Projeto PICN Fundação Grupo Boticário). Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 4 de fevereiro de 2026. CARINE ISABEL SCHWINGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2 O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME ANEXO I (termo de Referência), que ocorrerá no dia 05 de março de 2026 às 9h. Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063. Hulha Negra, 5 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUCIANO DE ALMEIDA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Execução global (material e mão de obra) para substituição e reparos na cobertura do bloco 3 do Condomínio Frida Heck. Abertura das Propostas: 23/02/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 5 de fevereiro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2026 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para registro de preços de bandeiras, mastros e bases. Recebimento das propostas: Início: das 13h do dia 06/02/2026 às 08h do dia 25/02/2026. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 25/02/2026. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 6 de fevereiro de 2026. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 RPO nº 01/2026. Contratante: Município de Lindolfo Collor. Contratada: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A, CNPJ sob nº 04.712.762/0001-71. Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Lindolfo Collor. Valor total: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Gaspar Behne, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÕES, DRENAGEM E CALÇADAS DE PASSEIO NO PARQUE MUNICIPAL NOVA BERLIM DA FORQUETA, localizado na Avenida Benjamin Dörr, Bairro Centro, neste município de MARQUES DE SOUZA/RS. O período para apresentação das propostas inicia-se em 09/02/2026, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 27/02/2026, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: [email protected]. Marques de Souza, de 4 de fevereiro de 2026. FÁBIO ALEX MERTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2026, que tem por objeto a "Aquisição de playgrounds com 3 torres e um playground temático em formato de barco devidamente instalados no município de Mostardas", abertura dia 25/02/2026, às 09h; Concorrência Eletrônica nº 01/2026, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada visando o recapeamento asfáltico tipo CBUQ na pista de caminhada do Parque Menotti Garibaldi, abrangendo base, drenagem, pintura e serviços complementares, conforme memorial descritivo e demais diretrizes técnicas", abertura dia 25/02/2026, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 5 de fevereiro de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 63/2025 - Ata Nº 46/2026 - CNPJ: 60.307.506/0001-70 Registro de preços de periféricos de informática para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: KATIA PIACENTINI STRINGHINI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 41. Valor total: R$ 1.350,00. Pregão Eletrônico Nº 63/2025 - Ata Nº 47/2026 - CNPJ: 15.135.210/0001-64 Registro de preços de periféricos de informática para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 49. Valor total: R$ 26.500,00. Pregão Eletrônico Nº 63/2025 - Ata Nº 49/2026 - CNPJ: 07.940.946/0001-87 Registro de preços de periféricos de informática para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COPY INFO - COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 15 e 34. Valor total: R$ 3.795,75. Pregão Eletrônico Nº 63/2025 - Ata Nº 50/2026 - CNPJ: 30.994.121/0001-67 Registro de preços de periféricos de informática para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TOPMIX ITULIDADES E SERVICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 59. Valor total: R$ 1.795,32. Pregão Eletrônico Nº 63/2025 - Ata Nº 51/2026 - CNPJ: 31.722.206/0001-59 Registro de preços de periféricos de informática para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: IVANETE APARECIDA MIRANDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 36. Valor total: R$ 9.526,80. Pregão Eletrônico Nº 63/2025 - Ata Nº 52/2026 - CNPJ: 11.027.350/0003-20 Registro de preços de periféricos de informática para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PROXYS COMERCIO ELETRONICO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 10. Valor total: R$ 38.500,00. Pregão Eletrônico Nº 63/2025 - Ata Nº 53/2026 - CNPJ: 26.786.305/0001-64 Registro de preços de periféricos de informática para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: M&B AUTOMACAO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 06. Valor total: R$ 51.480,00. Pregão Eletrônico Nº 63/2025 - Ata Nº 57/2026 - CNPJ: 20.060.598/0001-11 Registro de preços de periféricos de informática para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: WAGNER BORBA DE AZEVEDO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 12, 18, 28, 30, 35, 40, 51, 57, 58 e 60. Valor total: R$ 35.496,40.