DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em favor de: KING FLECEE TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 5.697,00. Pregão Eletrônico Nº 121/2025 - Ata Nº 21/2026 - CNPJ: 44.734.671/0022-86 Pregão Eletrônico Nº 110/2025 - Ata Nº 43/2026 - CNPJ: 79.807.350/0002-03 Registro de preços para aquisição de materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SERPIL MOVEIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 03. Valor total: R$ 13.339,50. Pregão Eletrônico Nº 114/2025 - Ata Nº 60/2026 - CNPJ: 92.037.480/0001-83 Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 04. Valor total: R$ 526.500,00. Pregão Eletrônico Nº 114/2025 - Ata Nº 62/2026 - CNPJ: 23.720.752/0001-22 Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 05, 06 e 07. Valor total: R$ 28.000,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 6 (seis) de fevereiro de 2026. Daiana de Leonço Monzon Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2025 CNPJ: 00.867.301/0002-06 Homologado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de gestão da saúde do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO EIRELI, primeiro colocado. Lote: 01. Valor total: R$ 2.529.901,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25/2025 CNPJ: 08.533.925/0001-00 Homologada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras de instalações elétricas no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: SETE CONSTRUCOES EIRELI, primeiro colocado. Lote: 01. Valor total: R$ 450.000,00. Em 5 de fevereiro de 2026. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 AVISO N° 8/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: Chamamento Público para credenciamento de OSCS aptas a execução do Serviço de Acolhimento Institucional (SAI), na modalidade abrigo institucional, para crianças e adolescentes do sexo masculino no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 06/03/2026 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 5 de fevereiro de 2026. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Julgamento dia 23 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, não remoldados ou recauchutados, câmaras e protetores, visando atender as demandas da frota de veículos do Município. Informações dos editais pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, de 5 de fevereiro de 2026 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e materiais de informática, novos e em perfeitas condições de uso, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, visando à modernização, manutenção e adequado funcionamento de suas atividades institucionais, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no presente edital, Termo de Referência e demais anexos. Abertura da Sessão de Julgamento: 24/02/26, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.pinheirinhodovale.rs.gov.br e www.bll.org.br. Pinheirinho do Vale-RS, 5 de fevereiro de 2026. ELTON TATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos da Rede de Ensino do Município de Ronda Alta/RS, na zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do Km rodado por itinerário. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26 de fevereiro de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 5 de fevereiro de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de pintura incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra para as escolas da rede municipal de ensino. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 5 de fevereiro de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 6463/2025- Chamamento Público n°01/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. As inscrições ocorrerão a qualquer tempo de forma presencial, na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL Departamento de Licitações e Contratos, setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul/RS, situada na Rua Amaro Souto, nº 2203, Centro, no município de Rosário do Sul/RS, CEP 97.590-000, em horário de expediente, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h, exceto pontos facultativos municipais e feriados. Edital pelo site. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 O Município de Saldanha Marinho - RS torna público a abertura do seguinte processo licitatório: Leilão 01/2026 - no dia 04 de março de 2026, às 09 horas na sala de reuniões - Referente alienação de bem imóvel do município, com área de 28.288,00m². Lances mínimo de R$ 316.977,00. Maiores informações na Prefeitura Municipal, em Saldanha Marinho, ou pelo telefone (55) 3373-1172. Edital na íntegra pelo site www.saldanhamarinho.rs.gov.br; Saldanha Marinho, 5 de fevereiro de 2026. VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 044/2026, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2026, que tem por objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar para todo o ano letivo de 2026. Data limite para envio das propostas: 23 de fevereiro de 2026, às 13 horas. Início da disputa no dia 23 de fevereiro de 2026, às 14 horas. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55-3327-1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 05 de fevereiro de 2026. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 Proc. Adm. 116/2025 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil p/ construção/edificação de Escola de Educação Infantil Pe. Roque Gonzales, no município - FNDE - Creche Tipo 2, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 978071/2025/FNDE/CAIXA. Valor total homologado: R$ 3.421.000,00. Vencedor: Conobras Construções Ltda (15.500.352/0001-83). Data da adjudicação e homologação: 30/12/2025. Salvador das Missões, RS, 5 de fevereiro de 2026. LEOMAR ANDRÉ HENRICH Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar comunica aos interessados em participar da CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2026, para fins de habilitação e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, tudo em conformidade com a Lei n.º 11.947/09 e alterações e Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020 e alterações. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, no período de 09 de fevereiro a 02 de março de 2026, no horário das 13h00min às 18h00min de segundas a quintas-feiras e nas sextas-feiras das 07h30min às 12h00min, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar, sito na Av. Getúlio Vargas, n.º 67, ou no dia 03 de março de 2026 até as 14h00min, diretamente à comissão designada, na Rua Mirapalhete, n.º 1179, Centro, nesta cidade. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LEILÃO Nº 1/2026 Leilão eletrônico n.º 01/2026, que tem como finalidade a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Santa Vitória do Palmar-RS e da CASERVIM, os quais serão disponibilizados no estado em que se encontram, organizados em 65 (sessenta e cinco) lotes . O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 09/02/2026 até as 13h00min do dia 04/03/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.