DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 09/02/2026 até as 13h00min do dia 26/02/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações - ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Contratação de empresa para execução de piso de concreto polido no Centro Comunitário Morada do Sol - Plano de Ação 09032023-035271/ Emenda Parlamentar 202328620015. Abertura 25/02/2026 às 08h30min. Informações sites www.santocristo.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 55 3541-2000. CHARLES THIELE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Concorrência Eletrônica nº. 01/2026, referente à aquisição de Contratação de Empreiteira por Preço Global, para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Basalto, Colocação de Meio Fio de Concreto Pré- Moldado e Drenagem Pluvial, nas Ruas Tiradentes e Av. Getúlio Vargas no Município de São José do Herval/RS, sendo Área Total de 3.498,00 M². O Edital, Termo de Referência, Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Demonstrativo dos Encargos Sociais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Quadro de Composição do BDI, consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. Abertura está marcada para o dia 02/03/2026, às 09:00 horas. São José do Herval, 28 de janeiro de 2026. CÉLIO LUIS DA CUNHA Prefeito em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Registro de Preços nº 01/2026. A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 03/2026, com Registro de Preços nº 01/2026, referente à Aquisição de Combustíveis Local para Frota Municipal. Edital e Termo de Referência no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 24/02/2026, às 09:00hs. São José do Herval, 4 de fevereiro de 2026. CÉLIO LUIS DA CUNHA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 - aquisição de um veículo 0 km para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sendo abertura dia 02/03/26 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 5 de fevereiro de 2026. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DA REDE LÓGICA E REDE ELÉTRICA ESTABILIZADA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS. Sessão: Dia 03/03/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, de 4 de fevereiro de 2026. NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que estará recebendo intenção de propostas no âmbito do Processo Licitatório nº 016/2026, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 entre as datas de 09 de fevereiro de 2026 à 11 de fevereiro de 2026, para a Contratação de profissional - pessoa jurídica (Geólogo, Engenheiro Geólogo ou Engenheiro de Minas) para estudos de locação e projeto para um (01) poço artesiano na Linha Jacutinga neste município, conforme Termo de Convênio FPE nº 2944/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o Município de Sarandi/RS, conforme processo nº 25/1700- 0001608-3. A cópia do Edital e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5635. Sarandi, 5 de fevereiro de 2026. PABLO L. A. MARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que MANTEM-SE no dia 09 de fevereiro de 2026 às 8h30min, a realização do Processo licitatório N° 009-2026, cabendo reafirmar que o mesmo é de AMPLA CONCORRÊNCIA do tipo menor preço por global, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE- PORTE I, com área de 389,78m² de área construída útil e 481,00m² de área de cobertura, localizada na Rua C, Loteamento Don Antônio Sassi, bairro Sassi, no município de Sarandi- RS, vinculado a Proposta n. 12123475000125005 do Ministério de Saúde. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 5 de fevereiro de 2026. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 04/03/2026, será realizado a Concorrência eletrônica 03/2026, contratação de empresa especializada para execução, em regime de empreitada global, de obra de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária no Distrito de Barrinha, Interior de Seberi-RS, abrangendo uma área total de 1.352,00 m². Oriunda de Recursos Próprios e Transferência Especial de Emenda Parlamentar 202524070002. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/. ADILSON ADAM BALESTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Segredo, torna público que o Início da Sessão de Disputa será às 09 horas do dia 02 de março de 2026, através do portal eletrônico BLL (www.bll.org.br), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital objetivando a contratação de empresa para execução de projeto de fechamento de área coberta e reforma do CRAS Pensando no Amanhã conforme recurso do Contrato de Repasse OGU nº 974012/2025. Edital na íntegra e demais informações e esclarecimentos relativas ao edital e anexos poderão ser solicitados na Secretaria de Administração, na Prefeitura de Segredo, Rua Pe. João Pasa, 10 - fone (51) 3745-1001, site: www.segredo.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Segredo/RS, de 5 de fevereiro de 2026. CLAUDIO ANTONIO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1 A agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura de Tenente Portela, no exercício das atribuições que lhe confere a portaria 953 de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09hrs, no endereço Praça Tenente Portela, n 23,a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Licitatório 05 de 2026, Pregão Presencial 01 de 2026, consistente na contratação de empresa do ramo para FUTURA E EVENTUAL aquisição de alimentos para merenda escolar do primeiro semestre de 2026 e eventos da Secretaria de Educação. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tenenteportela.rs.gov.br Licitações, podendo também ser solicitado em [email protected]. Tenente Portela,RS, 29 de janeiro de 2026 ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Três de Maio-RS, através do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo, com julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Execução de obras de reforma, adequação e modernização da infraestrutura física da Extensão da EMEI São Mateus, com execução completa da estrutura de cobertura e telhado (item 1), reforma de sanitários, cozinha, refeitório, salas de aula, corredores e serviços de pintura (item 2), e execução de projeto elétrico (item 3), bem como o fornecimento de todo material necessário para sua execução. ENTREGA DA S PROPOSTAS: a partir de 09/02/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 17/03/2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Execução do projeto de subestação de energia na Extensão da EMEI São Mateus, bem como o fornecimento de todos o material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/02/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 18/03/2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 5 de fevereiro de 2026. JOSIAS CORREA Vice-Prefeito