DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado em 01/12/2025. RODRIGO DANIEL BLOCH - Prefeito Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - (FMAS) O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura no dia 27/02/2026 às 09:00 hs conforme processo nº FMAS 010/2025. O objeto da licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBÍLIA, ELETRODOMÉSTICO) E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES INDIRETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - Compras Net - SIASG 980.772. Carapebus, de 5 de Fevereiro de 2026 PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: Ref. a credenciamento de instituições capacitadas para permissão de consignação facultativa em folha de pagamento, aos servidores públicos ativos e inativos da Administração direta, na forma do art. 147 da Lei Municipal n.º: 2569 de 22 de dezembro de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: a partir de 06 de março de 2026. EDITAL INEXIGIBILIDADE, Nº. 061/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 06/02/2026. Cordeiro, 3 de fevereiro de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90110/2025 Pregão Eletrônico SRP nº: 90110/2025 - Processo Administrativo nº: 024/000069/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de novos uniformes para guarda civil municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. M OT I V O : Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do Ofício nº 000077/SMSP-DEPEAPCL/2026. INFORMAÇÕES: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 6642/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do CAPS I de Itaocara, em conformidade com a PORTARIA Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital e seus ANEXOS, ocorrerá no dia 24/02/2026, às 13:30hs. Publicação PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2026/8 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de tubos e ponteiras para o Hemonúcleo, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020116/006066/2025. Data/Hora 11/03/2026 às 15:00 horas -Pregão Eletrônico nº 48/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de expediente, conforme edital. P. A. n°: 11.125/2025. Data/Hora 11/03/2026 às 15:00 horas. -Concorrência Eletrônica nº 6/2026 - Objeto: Drenagem pluvial e pavimentação asfáltica - bairro Castelo Branco, conforme edital. Processo SEI nº RSD- 020115/000435/2025. Data/Hora 24/03/2026 às 14:00 horas. -Concorrência Eletrônica nº 29/2025 - Objeto: Serviço de reforma e ampliação do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, conforme edital. P. A. n°: 11.632/2022. Data/Hora 25/03/2026 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 3 de fevereiro de 2026. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9039/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER MENOR PREÇO / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 23/03/2026 HORÁRIO DA SESSÃO: 11:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net). Seropédica - RJ 6 de fevereiro de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Processo Administrativo Nº:VLC-020508/000987/2025 Objeto: Futura aquisição de Veículos para Secretaria Municipal de Saúde. Tipo De Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 23 de fevereiro de 2026, Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2025 Proc. SEI VR-12.059-00008335/2025 - SMAS - exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de notebook - Empresa: 18TEC INFORMAT I C A LTDA - CNPJ 57.056.239/0001-09 - Valor: R$ 32.268,00 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais) - Info: (24) 3511-3112 ROSANE MARQUES DE CARVALHO Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 11/2025, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, COM FORNECIMENTO DE COMPRESSORES, FIOS, TUBOS E FILTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES," em favor da empresa: D L DA SILVA EMPREENDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 19.996.771/0001-09, com o valor total homologado de R$ 264.195,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e cinco reais). Alto Paraíso-RO, 5 de fevereiro de 2026. JOÃO PAVAN EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2026 P.E N. º 068/2025 PROC. ADM. 11/2025 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, COM FORNECIMENTO DE COMPRESSORES , FIOS, TUBOS E FILTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES," no valor total de R$ 264.195,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e cinco reais). A ata na integra encontra-se no portal http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:E88AC05F data de circulação 06/02/2026. Alto Paraiso 05 de fevereiro de 2026. João Pavan. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/SLC O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira pela Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais Gráficos, valor estimado R$662.335,20 (seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 23/02/2026 (Horário de Brasília-DF), endereço Portal Licitanet: (http://www.licitanet.com.br). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, http://www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 3 de fevereiro de 2026. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira