DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600356 356 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 / SRP O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolas PNAE e Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE. Valor estimado de R$: 3.082.783,55 (Três Milhões Oitenta e Dois Mil Setecentos e Oitenta e Três Reais Cinquenta e Cinco Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 20/02/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 20/02/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através dos e- mais: [email protected] e ou [email protected]. Cujubim/RO, 4 de Fevereiro de 2026. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-DCL PROCESSO Nº 2609/2025 - SEMTAS OBJETO: O Município de Guajará-Mirim - RO, através da Comissão de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 17.157/GAB.PREF/2025, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada na construção de 40 unidades habitacionais sociais no município de Guajará-mirim, para atender a proposta de nº 040807/2025 do Ministério das Cidades, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a execução da Obra. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇAO: R$ 5.887.582,79 (Cinco Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 27 de Fevereiro de 2026, as 10h00min. (horário de Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/, DAS INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425 0443 E (69) 98406-4408. Guajará-Mirim, 4 de Fevereiro de 2026. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026-SRP Processo nº 010000/2025 -SMSA Objeto: Eventual aquisição de pulseiras e outros materiais para melhor identificação do paciente e acompanhantes, incluindo classificação de riscos por cores, bem como a disponibilização de impressoras compatíveis em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio-HCSA. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 24/02/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/02/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - SRP Processo nº 030339/2025 - SEMADS Objeto: Eventual aquisição de fórmulas especiais destinadas ao atendimento contínuo de serviços de acolhimento institucional e dos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 24/02/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 09/02/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026/SRP Processo nº 005564/2025 - SEMADS Objeto: Eventual Aquisição de Materiais de Consumo (embalagens e descartáveis), para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 24/02/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 09/02/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 377/2022/SMEC No 12º Termo Aditivo do Contrato nº 377/2022/SMEC do Processo nº 22501/2021/SMEC, constante ao NUP (9.028503/2026), publicado no Diário Oficial do Município (DOM nº 6521), que circulou no dia 27 de janeiro de 2026 e no Diário Oficial da União (DOU nº 18), que circulou no dia 27 de janeiro de 2026. Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 377/2022/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contado a partir de 28 de janeiro de 2026 - referente ao SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS INDÍGENAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - conforme especificado no Parecer Técnico nº 006/2026 SMO - IE (NUP nº 9.021890/2026) e Parecer Jurídico nº 009- 0/2026 - PGM/PLC (NUP nº 9.024528/2026) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. 2.1 - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 017/2022 por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 03 de fevereiro de 2026, conforme especificado no Parecer Técnico nº 006/2026 SMO - IE (NUP nº 9.021890/2026) e Parecer Jurídico nº 009-0/2026 - PGM/PLC (NUP nº 9.024528/2026) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 377/2022/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contado a partir de 02 de fevereiro de 2026 - referente ao SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS INDÍGENAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - conforme especificado no Parecer Técnico nº 006/2026 SMO - IE (NUP nº 9.021890/2026) e Parecer Jurídico nº 009- 0/2026 - PGM/PLC (NUP nº 9.024528/2026) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. 2.1 - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 017/2022 por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27 de janeiro de 2026, conforme especificado no Parecer Técnico nº 006/2026 SMO - IE (NUP nº 9.021890/2026) e Parecer Jurídico nº 009-0/2026 - PGM/PLC (NUP nº 9.024528/2026) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura AV I S O Pregão Eletrônico nº 90008/2026-SRP/Processo nº 035568/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento ao Edital, solicitado pela empresa: Guarapuava Centro Digital de Informática Ltda, o mesmo foi respondido pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024/SRP Processo nº 015335/2024-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, no Pregão Eletrônico nº 90067/2024, Processo nº 015335/2024-SMSA, destinado a Eventual Aquisição de Centrais de AR, Refrigeradores, Bebedouros, Climatizadores, Conservador e Cortinas de AR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e os demais participantes, os itens 39 e 40 procederam FRACASSADOS, por terem sido desclassificadas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação Pregoeira AV I S O Pregão Eletrônico nº 90084/2025 - SRP/Processo nº005684/2025 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após análise do recurso interposto pela empresa N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, com base na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga-o PROCEDENTE. A decisão, na íntegra, encontra-se anexada aos autos, à disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratações - SELCO, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão da Concorrência Pública nº 001/2026 - SELCO, referente ao Processo nº 139/2025 - SEMINF. A sessão, anteriormente marcada para o dia 06/02/2026, fica remarcada para o dia 26/02/2026, às 10h00 (horário local), mantendo-se inalterados o local e as demais condições do edital. Local da Sessão: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Objeto: Contratação de empresa para construção de casas populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida, conforme convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, no Município de Bonfim/RR. Os demais prazos, condições e exigências previstos no edital permanecem inalterados. O Edital Reformulado e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected]. Bonfim/RR, em 5 Fevereiro de 2026. ANGELA AZEVEDO Agente de Contratação