DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600357 357 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 086/2025- SINFRA/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO a Concorrência nº 016/2025, na forma presencial, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço global, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de confecção e instalação de placas e totens para identificação das Vilas do Município de Cantá/RR, convênio nº. 38/2025 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Cantá. Fracassado. HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Agente de Contratação -DLC/PMC, devidamente designado. A presente Concorrência foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA nº 016/2025. Cantá- RR, 5 fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 002/2026 Processo Licitatório nº 033/2025-SEMED/PMC Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025. Tipo: MENOR PRECO, POR GRUPO. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material didático para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Cantá/RR. Empresa: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.934.288/0001-96, vencedora do grupo II, conforme detalhado abaixo: GRUPO II, item 55, valor unitário R$ 70,19 (setenta reais e dezenove centavos), item 56, valor unitário R$ 151,63 (cento e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), item 57, valor unitário R$ 30,12 (trinta reais e doze centavos), item 58, valor unitário R$ 125,52 (cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), item 59, valor unitário R$ 95,29 (noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), item 60, valor unitário R$ 147,67 (cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), item 61, valor unitário R$ 15, 04 (quinze reais e quatro centavos), item 62, valor unitário R$ 17,12 (dezessete reais e doze centavos), item 63, valor unitário R$ 17,76 (dezessete reais e setenta e seis centavos), item 64, valor unitário R$ 22,42 (vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), item 65, valor unitário R$ 9,55 (nove reais e cinquenta e cinco centavos), item 66, valor unitário R$ 90,67 (noventa reais e sessenta e sete centavos), item 67, valor unitário R$ 58,83 (cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), item 68, valor unitário R$ 74,00 (setenta e quatro reais), item 69, valor unitário R$ 100,00 (cem reais), item 70, valor unitário R$ 23,00 (vinte e três reais), item 71, valor unitário R$ 49,00 (quarenta e nove reais), item 72, valor unitário R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), item 73, valor unitário R$ 60,00 (sessenta reais), item 74, valor unitário R$ 80,00 (oitenta reais), item 75, valor unitário R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), item 76, valor unitário R$ 60,00 (sessenta reais), item 77, valor unitário R$ 46,00 (quarenta e seis reais), item 78, valor unitário R$ 69,00 (sessenta e nove reais, item 79, valor unitário R$ 28,00 (vinte e oito reais), item 80, valor unitário R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), item 81, valor unitário R$ 569,00 (quinhentos e sessenta e nove reais), item 82, valor unitário R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), item 83, valor unitário R$ 109,00 (cento e nove reais), item 84, valor unitário R$ 10,00 (dez reais), item 85, valor unitário R$ 13,00 (treze reais), item 86, valor unitário R$ 15,00 (quinze reais), item 87, valor unitário R$ 17,00 (dezessete reais), item 88, valor unitário R$ 16,00 (dezesseis reais), item 89, valor unitário R$ 19,00 (dezenove reais), item 90, valor unitário R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos). A Ata de Registro de Preços terá a validade e vigência por 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e diários oficiais, e poderá ser prorrogado por igual período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. Cantá-RR, 5 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO. Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1/2026 Processo Licitatório nº 033/2025-SEMED/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025. Tipo: MENOR PRECO, POR GRUPO. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material didático para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Cantá/RR. Empresa: RWA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.939.551/0001-64, vencedora do grupo I, conforme detalhado abaixo: GRUPO I, item 1, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 2, valor unitário R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), item 3, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 4, valor unitário R$ 28,00 (vinte e oito reais), item 5, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 6, valor unitário R$ 22,00 (vinte e dois reais), item 7, valor unitário R$ 14,00 (quatorze reais), item 8, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 9, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 10, valor unitário R$ 2,00 (dois reais), item 11, valor unitário R$ 1,00 (um real), item 12, valor unitário R$ 36,00 (trinta e seis reais), item 13, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 14, valor unitário R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos), item 15, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 16, valor unitário R$ 2,00 (dois reais), item 17, valor unitário R$ 3,00 (três reais), item 18, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 19, valor unitário R$ 12,00 (doze reais), item 20, valor unitário R$ 15,00 (quinze reais), item 21, valor unitário R$ 23,00 (vinte e três reais), item 22, valor unitário R$ 16,00 (dezesseis reais), item 23, valor unitário R$ 6,00 (seis reais), item 24, valor unitário R$ 13,00 (treze reais), item 25, valor unitário R$ 20,30 (vinte reais e trinta centavos), item 26, valor unitário R$ 18,00 (dezoito reais), item 27, valor unitário R$ 7,00 (sete reais), item 28, valor unitário R$ 5,00 (cinco reais), item 29, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 30, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 31, valor unitário R$ 14,00 (quatorze reais), item 32, valor unitário R$ 71,43 (setenta e um reais e quarenta e três centavos), item 33, valor unitário R$ 8,00 (oito reais), item 34, valor unitário R$ 69,00 (sessenta e nove reais), item 35, valor unitário R$ 49,30 (quarenta e nove reais e trinta centavos), item 36, valor unitário R$ 1,30 (um real e trinta centavos), item 37, valor unitário R$ 55,32 (cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), item 38, valor unitário R$ 1,90 (um real e noventa centavos), item 39, valor unitário R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos), item 40, valor unitário R$ 4,63 (quatro reais e sessenta e três centavos), item 41, valor unitário R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos), item 42, valor unitário R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), item 43, valor unitário R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), item 44, valor unitário R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), item 45, valor unitário R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), item 46, valor unitário R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos), item 47, valor unitário R$ 12,33 (doze reais e trinta e três centavos), item 48, valor unitário R$ 8,00 (oito reais), item 49, valor unitário R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 50, valor unitário R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), item 51, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 52, valor unitário R$ 9,00 (nove reais), item 53, valor unitário R$ 42,32 (quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), item 54, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 104, valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais). A Ata de Registro de Preços terá a validade e vigência por 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e diários oficiais, e poderá ser prorrogado por igual período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. Cantá-RR, 5 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO. Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025/SINFRA/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇ ÃO DA CICLOVIA E PASSEIO NA SEDE DO CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 914882/2021-MDR/CAIXA RECORRENTE: Consórcio Sevilha - Royal RECORRIDA: Prefeitura Municipal de Cantá/RR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO SEVILHA - ROYAL, insurgindo-se contra a decisão que declarou sua inabilitação na fase de habilitação, conforme fundamentos apresentados no recurso protocolado tempestivamente. Após análise dos argumentos recursais, em consonância com o Parecer Técnico emitido pelo Engenheiro Civil do Município e com a Decisão Administrativa, o recurso é conhecido por tempestivo e, no mérito, julgado procedente, reformando-se a decisão anteriormente proferida, para considerar HABILITADO o CONSÓRCIO SEVILHA - ROYAL no julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência nº 004/2025. Prosseguindo-se com os atos do certame, e aplicados os critérios de julgamento previstos no Edital, verificou-se que o CONSÓRCIO SEVILHA - ROYAL, por ter apresentado o menor preço e atendido integralmente às exigências editalícias, foi DECLARADO VENCEDOR do presente certame, pelo valor global de R$ 6.248.000,00 (seis milhões duzentos e quarenta e oito mil reais). Cantá/RR, 5 de fevereiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA CO M U N I C A D O A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitações, comunica as empresas que participaram da sessão, processo nº 103/2025 CONCORRENCIA PUBLICA nº 011/2025 cujo objeto: CONSTRUÇÃO DE REDE ELETRICA RURAL EM MEDIA TENSÃO MONOFASICA, EM VICINAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR que a REABERTURA DA SESSÃO será dia 11/02/2026 as 08h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Tancredo neves Centro Iracema-RR. . Iracema-RR, 5 de fevereiro de 2026 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 Processo Administrativo n°. 0121/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Inexigibilidade n° 030/2025 Contrato Administrativo nº. 009/2026 Objeto: Contratação direta do ator RICARDO TOZZI para realização de apresentação artística na realização da 42º Encenação da Paixão de Cristo 2025 - Edição 2026, conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Programa de Trabalho: 04.122.0900.2068.0000 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Vigência Contratual: 120 (cento e vinte) dias. Valor Contratado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: RTR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ N° 15.422.517/0001-46. Mucajaí/RR, 2 de fevereiro de 2026. Francisco Rufino de Souza. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Processo Administrativo n°. 0115/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Inexigibilidade n° 028/2025 Contrato Administrativo nº. 0010/2026 Objeto: Contratação do artista musical NATANZINHO LIMA para a realização de apresentação artística em comemoração à 42ª Encenação da Paixão de Cristo, no município de Mucajaí/RR, conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Programa de Trabalho: 04.122.0900.2068.0000 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Vigência Contratual: 120 (cento e vinte) dias. Valor Contratado: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: NL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ N° 44.147.523/0001-30.Mucajaí/RR, 2 de fevereiro de 2026. Francisco Rufino de Souza. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Processo Administrativo n°. 093/2025 - SEMED Contrato Administrativo nº. 00011/2026 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço Técnico Especializado em Elaboração de Estudos, Planejamentos, Projetos Básicos, Emissão de Pareceres, Perícias, Avaliações em Geral, Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento de Obras Públicas na área de Engenharia Civil, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Mucajaí-RR. Valor total da despesa: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0600.2016.0000 Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Prazo de Execução: 12 meses. Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: AD ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 30.862.293/0001-87. Mucajaí-RR, 2 de fevereiro de 2026 FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº.00121/2025 Inexigibilidade n° 030/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001- 86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00121/2025 - Inexigibilidade n° 030/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, no dia 30 de janeiro de 2026, cujo o Objeto é: Contratação direta do ator RICARDO TOZZI para realização de apresentação artística na realização da 42º Encenação da Paixão de Cristo 2025 - Edição 2026, conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, em favor da empresa: RTR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ N° 15.422.517/0001-46, com valor global de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para o período de 120 (Cento e vinte) dias. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 30 de janeiro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito