DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600358 358 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 3/2026 Processo Administrativo nº.00115/2025 Inexigibilidade n° 028/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001- 86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00115/2025 - Inexigibilidade n° 028/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, no dia 30 de janeiro de 2026, cujo o Objeto é: Contratação do artista musical NATANZINHO LIMA para a realização de apresentação artística em comemoração à 42ª Encenação da Paixão de Cristo, no município de Mucajaí/RR, conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, em favor da empresa: NL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ N° 44.147.523/0001-30, com valor global de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para o período de 120 (Cento e vinte) dias. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 30 de janeiro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 4/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 00023/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001- 86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00093/2025 - Inexigibilidade nº. 00023/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, no dia 30/01/2026, cujo o objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço Técnico Especializado em Elaboração de Estudos, Planejamentos, Projetos Básicos, Emissão de Pareceres, Perícias, Avaliações em Geral, Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento de Obras Públicas na área de Engenharia Civil, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Mucajaí-RR, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e em conformidade com a proposta financeira, apresentada pela licitante vencedora. Resolve, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, em favor da empresa: AD ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 30.862.293/0001-87, vencedora do ITEM ÚNICO, com valor total de R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), para o período de 12 (doze) meses. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, em 30 de janeiro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR Secretaria Municipal de Educação Processo Administrativo nº. 093/2025 Inexigibilidade nº. 023/2025 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço Técnico Especializado em Elaboração de Estudos, Planejamentos, Projetos Básicos, Emissão de Pareceres, Perícias, Avaliações em Geral, Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento de Obras Públicas na área de Engenharia Civil, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Mucajaí-RR. O Município de Mucajaí - RR, inscrito no CNPJ nº 04.056.198/0001-86, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, em conformidade com o disposto na Lei federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço Técnico Especializado em Elaboração de Estudos, Planejamentos, Projetos Básicos, Emissão de Pareceres, Perícias, Avaliações em Geral, Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento de Obras Públicas na área de Engenharia Civil, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Mucajaí-RR, com fundamento no artigo 74, inciso III, da Lei federal 14.133 de 2021, que trata das hipóteses de inexigibilidade de licitação (Notória especialização). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: AD ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.862.293/0001-87- representante Legal: Adilene Nadile Almeida Chaves. Valor total anual: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) Dotação orçamentaria: Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Programa de Trabalho: 12.361.0600.2016.0000 (MDE 25%) Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Mucajaí-RR, 30 de janeiro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00092/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0025/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em lavagem (Limpeza e Higienização) de veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mucajaí-RR, pelo critério menor preço POR LOTE, abertura no dia 26/02/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. Mucajaí - RR, 4 de fevereiro de 2026. -CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público a CONTINUIDADE da licitação inerente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00113/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 007/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de Obra de Manutenção e Recuperação de Estradas nas Vicinais 09 e 11, com extensão total de 10,52 km, localizadas na região do Apiaú do Município de Mucajaí - RR, por meio da Emenda Parlamentar Federal Nº 202543410001, pelo critério menor preço GLOBAL, RETORNO no dia 12/02/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340- 000 - Município de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 4 de fevereiro de 2026. CLEUDSOM LOPES XAVIER - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00070/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0018/2025, cujo Objeto: Aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços incluindo suporte, paramentação e translado de forma contínua para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social Do Municipio De Mucajaí - RR, pelo critério menor preço POR LOTE, abertura no dia 24/02/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. Mucajaí - RR, 4 de fevereiro de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 - A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00096/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0026/2025, cujo Objeto: Contratação de fornecedor objetivando fornecimento de Alimentação Pronta Acondicionada Em Embalagens Tipo "Marmitex", que serão servidos em eventos institucionais realizados pelas Secretarias de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, pelo critério menor preço POR ITEM, abertura no dia 25/02/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. Mucajaí - RR, 4 de fevereiro de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público a CONTINUIDADE da licitação inerente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0114/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 008/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Escola Municipal Lígia Bruna Bezerra da Silva no Município de Mucajaí - RR por meio do Convênio com Governo Estadual de Roraima Emenda Parlamentar nº 20, pelo critério menor preço GLOBAL , RETORNO no dia 13/02/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 4 de fevereiro de 2026. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2026 PROCESSO Nº 010/2026. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 90001/2026. TIPO MENOR PREÇO, que tem por objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR". Conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, localizada na Rua Monte Roraima, Vila Nova, Pacaraima/RR, no dia 17 de março de 2026 às 09:00h (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 06/01/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LI C I T AÇÕ ES . Pacaraima/RR, 4 de janeiro de 2026. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2025 - SEMED/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 005/2025 - CONTRATO Nº 007/2026 - SEMED. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Rua Antônio Adão de Sousa, s/n. Suelândia - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ORDALHA ARAÚJO DE LIMA. - CONTRATADA: ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 44.307.349/0001-46, sediado (a): Rua Temistocles Henrique Tribueiro, nº 450, Asa Branca - Boa vista (RR) - vencedor. TOTAL: R$ 1.872.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS). - Vigência: 210 (DUZENTOS E DEZ) dias. Fonte de Recurso: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADO - SEMOI, GERAL - CONVÊNIOS/ENTIDADES/FUNDOS. Projeto de Atividade: 15.122.0016. Ação: 1140. Elementos de Despensa: 44.90.51.00, 33.90.39.00. Fonte: 710, 701. Rorainópolis (RR), 5 de fevereiro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025 - SLC R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2025 - SEMDES/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade, PREGÃO, na forma PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Modo de Disputa: ABERTO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN COM ACES S I B I L I DA D E VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO CRAS nº identificador 1400470158 E CREAS nº identificador N11400470371 DESTE MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS (RR). Abertura da Sessão Pública: às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2026, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 0261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e- licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis (RR), 5 de fevereiro de 2026 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação