DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL e seus anexos. Conforme fornecedores e valores globais da proposta adequada, em Real (R$), discriminados a seguir: E. DA S. CASTOLDI LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 17.759.716/0001-70, valor global de R$ 4.339.165,09 (Quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e cinco e nove centavos), válidos por um periodo de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. São Luiz do Anauá/RR, de 5 de fevereiro de 2026 JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP Nº 8/2025 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO A N AU Á / R R . O Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 080/2025, tendo como objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Projeto Básico, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no anexo do edital. em favor da empresa: E. DA S. CASTOLDI LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.759.716/0001-70, por ter apresentado proposta de preços conforme abaixo: Valor Total da Proposta de Preços R$ 4.339.165,09 (Quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e cinco e nove centavos). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz do Anauá/RR, 4 de fevereiro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado da Concorrência Pública Presencial n° 003/2025 - SRP nº 008/2025 oriundo do Processo Licitatório n° 080/2025 supracitado, que tem por objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Conforme demonstrativo abaixo: EMPRESA VENCEDORA: E. DA S. CASTOLDI LTDA. CNPJ Nº 17.759.716/0001-70 VALOR: R$ 4.339.165,09(Quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e cinco e nove centavos). São Luiz do Anauá (RR), 3 de fevereiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 PROCESSO Nº 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR - CNPJ Nº 01.612.681/0001.01. Contratada: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 07.437.133/0001-79. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 937660/2022". Valor Total: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 001/2024. Fonte de Recurso: Recurso Federal. Data da Assinatura: 04/02/2026. Uiramutã/RR, 4 de fevereiro de 2026. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA. Prefeito EXTRATO DA ATA DE RGISTRO DE PREÇOS P.P. Nº 90030/2025 PROCESSO Nº 096/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90030/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ, torna público os preços registrados no Pregão Presencial supracitado, oriundo do Processo nº 096/2025, que tem como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.252.621/0001- 19.Valor Total: R$ 1.738.839,30 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos). Fundamentação legal: Lei Nº 14.133/21. Decreto Municipal Nº 001/2024. A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses. Uiramutã/RR, 5 de fevereiro de 2026. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA. Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO CONVENIO MAPA 978958 SECRETARIA AGRICULTURA Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA CONVENIO MAPA- 978958 PARA MELHORAMENTO DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Empenho 4339/2025 recursos 1.700.3130.000000 tipo ordinário valor R$ 477.500,00, Empenho 4340/2025 recursos 2.500.0000.000000 tipos ordinário no valor R$ 118.400,00, empenho 4341/2025 recursos 1.500.0000.000000 no valor R$ 10.000,00, TOTAL R$ 605.900,00. Elemento da natureza 4.4.90 desdobramento 52.52 - Veiculo de Tração Mecânica. Contratante Municipio de Abdon Batista SC. Contratada: SAVANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ 24.706.364/0001-50. Maiores informações pelo telefone (49) 35451133. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Processo Licitatório n° 009/2026. Objeto:Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos em parte da Rua Deomício Pereira, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 18/03/2026, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:58866653117D81A93A09D28903A2449AA6805153. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, de 5 de março de 2026. EVANDRO SCAINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2026. Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a ampliação de 01 (uma) sala de aula na Escola Municipal de Ensino Básico Luiz Tomasi Scaini, 01 (uma) sala de aula na escola de Ensino Básico Jaira Vieira Borges e 01 (uma) sala de aula no Centro Educativo Infantil Carmem Matos Borges, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 17/03/2026, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:599F15CC993838EE319C3378B132CE7205F06FCB. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 5 de fevereiro de 2026. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Bom Retiro/SC, torna público que realizará no dia 18 de março de 2026 às 09h:30min, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Construção de Muros de Contenção em Gabião e Cortinas de Concreto em áreas de risco de deslizamentos no Bairro São José no município de Bom Retiro SC., Novo PAC 2024 - Termo de Compromisso n° 964959/2024, caracterizada como Obras e Serviços Especiais de Engenharia. Edital e seus anexos estão disponíveis no website: www.bomretiro.sc.gov.br. bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ainda através de solicitação através do e-mail: [email protected]. Bom Retiro, 5 de fevereiro de 2026. HELENA SCHILD DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026PMC PROCESSO Licitatório Nº 0009/2026PMC. Conforme a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, se encontra aberto até as 13h30min do dia 18/03/2026,Concorrência para execução de casas habitacionais em conformidade ao Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme projeto e informações constantes no anexo "II". Propostas e demais documentos deverão ser encaminhadas para: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir desta data, encerrando no prazo acima citado. Início da disputa: a partir das 13h35min do dia 18/03/2026. Inf.: Setor de Licitação ou Setor de Engenharia, na Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Centro. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.catanduvas.sc.gov.br, ou pelo fone: 49 - 3525-6500. Código de Registro TCE/SC: 05455C712B50BEEA2ECE5FE908093EA7FBEF44DB . Catanduvas - SC, 5 de fevereiro de 2026 MONALISA RUARO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/SMLCP/SULIC/2026 Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Dia 25 de fevereiro de 2026, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Códigoe-sfinge: 6C4BD375E8AA0C230C5CCB1A17320E76BCCB595D WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/SMLCP/SULIC/2026 Registro de preços para aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos. Dia 24 de fevereiro de 2026, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Códigoe-sfinge: 2 9 A D 7 C 4 B 6 5 8 3 8 8 BA 2 F 6 7 1 C C A 5 E F 4 E 4 F F 2 C F 1 6 7 0 7 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos