DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do aditivo: R$ 5.538,24 (cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 Concorrencia n. 11/2025 - Processo n 111/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratado: KURCHAKI COMERCIO, TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.985.639/0001-27. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a execucao de drenagem pluvial e pavimentacao em bloco intertravado na Avenida 1670 das Nacoes Unidas, Trecho IB, extensao de 430m, no Municipio de Itapoa - SC, conforme, projeto executivo e demais anexos, partes integrantes do Edital, Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 02/09/2026. Fontes: 170070000000. Valor Total: R$ 865.738,37. Data de Assinatura 02/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 056/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90056/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de ração e insumos para animais da Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, na Data/Horário: 23/02/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: BE9FE8090E44A7458462E1627D83B574A02E35F4. Joinville/SC, 29 de janeiro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LACERDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), destinada à construção de unidades habitacionais unifamiliares no Município de Lacerdópolis/SC. Data de Abertura: 02/03/2026 às 08h00. Lacerdópolis, 4 de fevereiro de 2026. ELAINE GOTARDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 155/2025 - SMS CONTRATADA: AJM INSUMOS INDUSTRIAIS EIREL. REF: Processo nº 116/2025. PE nº 34/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a eventual e futura aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor total da contratação é de R$8.678,70 (OITO MIL E SEISSENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).VIGÊNCIA: 19/09/2026. EXTRATO CONTRATO Nº 156/2025 - SMS CONTRATADA: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA. REF: Processo nº 116/2025. PE nº 34/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a eventual e futura aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor total da contratação é de R$6.551,90 (SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).VIGÊNCIA: 24/09/2026. EXTRATO CONTRATO Nº 158/2025 - SMS CONTRATADA: O A L SERRALHERIA LTDA. REF: Processo nº 116/2025. PE nº 34/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a eventual e futura aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor total da contratação é de R$9.600,00(NOVE MIL E SEISSENTOS REAIS).VIGÊNCIA: 22/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO MUN09/2026 O Município de Lebon Régis, através da Agente de Contratação, conforme Decreto nº 42/2025, pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução empreitada por preço unitário, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Nucleada Municipal Linha Vitória, no Município de Lebon Régis/SC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, no âmbito da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 36/2025, Processo SGP e n. SCC 7164/2025, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas no site: www.lebonregis.sc.gov.br. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Das 08h00min do dia 09/02/2026 até as 08h50min do dia 24/02/2026 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:01 horas do dia 24/02/2026. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (49) 3247-0188. Forma do Concorrência: Eletrônica Critério de Julgamento Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Registro TCE/SC F3E5DAB19641BA3A3245C6677D43E46809159E15 Lebon Régis, 5 de fevereiro 2026. BRUNA ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO MUN05/2026 O Município de Lebon Régis, através da Agente de Contratação, conforme Decreto nº 42/2025, pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução empreitada por preço unitário, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Nucleada Municipal Santa Catarina, no Município de Lebon Régis/SC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, no âmbito da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 012/2023, Processo SGP e n. SCC 13697/2023, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas no site: www.lebonregis.sc.gov.br. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08h00min do dia 05/02/2026 até as 08h50min do dia 20/02/2026 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA: às 09:01 horas do dia 20/02/2026. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (49) 3247-0188. Forma do Concorrência: Eletrônica Critério de Julgamento Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Registro TCE/SC 60323C6B54059121EA7D084ABCF594C47CF2C781 Lebon Régis, 4 de fevereiro 2026. BRUNA ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO FME02/2026 O Município de Lebon Régis, através da Pregoeira, conforme Decreto nº 42/2025, informa que foi retificado o Edital do PE02/2026, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas habilitados e demais recursos necessários, destinados ao atendimento de alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Lebon Régis/SC, residentes em áreas rurais e localidades afastadas das unidades escolares. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08h50min do dia 19/02/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:01 horas do dia 19/02/2026. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (49) 3247-0188. Forma do Pregão: Eletrônico Critério de Julgamento Menor Preço Por Item Modo de Disputa: Aberto Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Registro TCE/SC F74511CD89F39C2F87EB3B282D5DDC6521481112 Lebon Régis, 3 de fevereiro 2026. BRUNA ALVES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FME OBJETO: Registro de Preço - Aquisição de materiais destinados à implementação e desenvolvimento dos projetos esportivos no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Vencedor: Juar Brindes Ltda, CNPJ: 50.750.151/0001-35; Valor: R$ 80.826,90 (oitenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Vencedor: D.E.A Calçados Ltda, CNPJ: 52.331.094/0001-85; Valor: R$ 190.435,25 (cento e noventa mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vencedor: Industria de Bolas Tita Ltda, CNPJ: 17.952.607/0001-74; Valor: R$ 7.487,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). Vencedor: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ: 47.484.691/0001-00; Valor: R$ 25.941,00 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais), Vencedor: Parasou E-Commerce Ltda, CNPJ: 24.241.038/0001-14; Valor: R$ 20.546,79 (vinte mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Vencedor: 48.960.351 Ltda, CNPJ: 48.960.351/0001-70; Valor: R$ 39.220,36 (trinta e nove mil, duzentos e vinte reais e trinta e seis centavos). Data da Adjudicação: 22/01/2026. Porto Belo, 22 de janeiro de 2026. FÁBIO RICARDO BRITO Presidente da Fundação Municipal de Esportes EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n. 004/2025 - FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais destinados à implementação e desenvolvimento dos projetos esportivos no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 - FME - Contratante: Fundação Municipal de Esportes, Contratada: 48.960.351 Ltda, CNPJ: 48.960.351/0001-70. Valor: R$ 39.220,36 (trinta e nove mil, duzentos e vinte reais e trinta e seis centavos). Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Sócio: Roberto Rauber. Data da Assinatura: 12/01/2026. ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S N° 002/2026 - FME - Contratante: Fundação Municipal de Esportes, Contratada: D.E.A Calçados Ltda, CNPJ: 52.331.094/0001-85. Valor: R$ 190.435,25 (cento e noventa mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Sócio: Danilo Estevão Amaral. Data da Assinatura: 12/01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026 - FME - Contratante: Fundação Municipal de Esportes. Contratada: Industria de Bolas Tita Ltda, CNPJ: 17.952.607/0001-74. Valor: R$ 7.487,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Sócio: Elza Miranda Silva. Data da Assinatura: 12/01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2026 - FME - Contratante: Fundação Municipal de Esportes. Contratada: Juar Brindes Ltda, CNPJ: 50.750.151/0001-35. VALOR: R$ 80.826,90 (oitenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Sócio: Pedro Henrique Tomadon Rochinski. Data da Assinatura: 12/01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2026 - FME - Contratante: Fundação Municipal de Esportes. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda. CNPJ: 47.484.691/0001-00. Valor: R$ 25.941,00 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais). Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Sócio: Leonardo Martiny. Data da Assinatura: 12/01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2026 - FME - Contratante: Fundação Municipal de Esportes. Contratada: Parasou E-Commerce Ltda, CNPJ: 24.241.038/0001-14. Valor: R$ 20.546,79 (vinte mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Sócio: Gilberto Paranhos de Souza. Data da Assinatura: 12/01/2026