DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: Industria de Bolas Tita Ltda, CNPJ: 17.952.607/0001-74; Valor: R$ 7.487,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). Vencedor: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ: 47.484.691/0001-00; Valor: R$ 25.941,00 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais). Vencedor: Parasou E-Commerce Ltda, CNPJ: 24.241.038/0001-14; Valor: R$ 20.546,79 (vinte mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Vencedor: 48.960.351 Ltda, CNPJ: 48.960.351/0001-70; Valor: R$ 39.220,36 (trinta e nove mil, duzentos e vinte reais e trinta e seis centavos). Data da Homologação: 22/01/2026. Porto Belo, 22 de janeiro de 2026. FÁBIO RICARDO BRITO Presidente da Fundação Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- O cadastro de proposta acontecerá até o dia 23/02/2026 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, pela plataforma digital licitar digital. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma digital licitar digital JACI JOSE FILLAGRANA BORTOLON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026 Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais (casas sobrepostas/apartamentos), de interesse social, destinados ao público-alvo definido para o programa minha casa minha vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do FAR. Prazo para envio da documentação pelas empresas: 23/02/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-mails: [email protected], [email protected]. Rio do Sul, 3 de fevereiro de 2026 MANOEL ARISOLI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 616308-64 DA ESPÉCIE: TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Contrato nº 0616308-64 de Aditivo. PARTES: Caixa Econômica Federal e o Município de São Bento do Sul/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0616308-64, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Fe d e r a l , cujos recursos são destinados ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. VALOR: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). Alteração do ANEXO I - DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES do Contrato de Financiamento nº 616308-64. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO; Pela CAIXA, o Sr. Superintendente, EDUARDO JACOBI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC CONTRATADA: CONSTRUTORA UNIÃO LTDA CNPJ: 08.348.561/0001-98 OBJETO: contratação de empresa especializada para obras de melhoria das condições de tráfego nas estradas rurais do município de Vargeão - SC, promovendo o alargamento e manutenção da estrada VG-246 e VG-370. A intervenção é necessária para garantir maior segurança aos usuários, facilitar o escoamento da produção agrícola e melhorar a acessibilidade das comunidades locais. Além disso, o alargamento das vias é uma exigência para atender ao licenciamento apresentado, garantindo a conformidade com as normas vigentes. VALOR: 296.064,00 (duzentos e noventa e seis mil, sessenta e quatro reais). AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021 e suas alterações e contrato nº 08/2026. Código registro TCE: 2070E313F525308928D15983952916B165457244 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura torna público o presente edital para registro de preço para aquisição de materiais esportivos para as unidades escolares de ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino de Aguaí. Recebimento das propostas a partir do dia: 09 de fevereiro de 2026 às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí - SP, 5 de fevereiro de 2026 PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO Secretária de Educação, Esporte e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Administração republica o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de materiais de informática. Recebimento das propostas a partir do dia: 09 de fevereiro de 2026 às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: 23 de fevereiro de 2026, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí, SP, 5 de fevereiro de 2026. ALAN DOS SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50, conforme Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023 que - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e nos arts. 6º, inciso III, e 11, inciso I, alínea "a", e que é operado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Tipo Execução: Indireta no Regime de Empreitada Global. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Licitação com Inversão de Fases. Recebimento das Propostas: Até o dia 20 de março de 2026 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa de Lance: 20 de março de 2026 às 09:30h. Edital disponível nos Sítios eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Marques do Vale, 01, Centro, Parque das Águas Guilhermina Bernardino de Souza, fone (14) 3765-1321, Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara/SP. Águas de Santa Bárbara, 5 de fevereiro de 2026. WILIAN JOSÉ DE OLIVEIRA MEANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Objeto: Construção de habitação de interesse social - HIS - padrão popular, foi retificado, abrangendo ajustes no Edital - Item 8.16.4.1 - Qualificação Operacional (Curva ABC), alínea b e alteração da data de realização do certame para o dia 26/02/2026, às 08h30min, através do link: http://177.129.251.233:8079/comprasedital/. A retificação completa, bem como o edital atualizado, encontra-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico oficial do Município, no endereço: www.altoalegre.sp.gov.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Alto Alegre/SP, 5 de fevereiro de 2026. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira interessada em apresentar projetos e em construir 10 unidades habitacionais de interesse social, em área a ser doada pelo município de Álvaro de Carvalho ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial - no Bairro Prefeito Júlio Julinho Marcondes de Moura, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Faixa I, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, seguindo os critérios do programa pleiteado, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projetos em Anexo. O certame será do tipo "Melhor Técnica". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m do dia 31/03/2026, através do site http://170.238.90.24:8079/comprasedital. O Edital no site www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 5/ de fevereiro de 2026. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 02097/2025 Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Drenagem e Pavimentação asfáltica, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 26/02/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 06/02/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 5 de fevereiro de 2026. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça. PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - RP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 002/2026, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 3 de fevererio de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 63/2025. Contratado: Cooperativa dos Produtores Rurais do Alto Tietê-COOPROAT. Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar/PNAE. Valor: R$ 408.052,00 (quatrocentos e oito mil cinquenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 29/12/25. Modalidade: Chamada Pública nº 01/25. Processo nº 1463/2025. CONTRATO N.º 64/2025. Contratado: Cláudio Hiroshi Fukushima. Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar/PNAE. Valor: R$ 23.645,30 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 29/12/25. Modalidade: Chamada Pública nº 01/25. Processo nº 1463/2025