DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar/PNAE. Valor: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 29/12/25. Modalidade: Chamada Pública nº 01/25. Processo nº 1463/2025. Biritiba Mirim/SP, 03 de fevereiro de 2026. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RSP N° 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 24/2026-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n°. 04/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Por Lote (Lote Único "Cota Principal" e Lote Único "Cota Reservada") com apuração de preços unitários dos itens que compõe o respectivo lote, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Cestas Básicas, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 23 de fevereiro de 2026 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 04/2026); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 04/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 5 de fevereiro de 2026. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Objeto - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção de Pavimentação Urbana nas Ruas Jacarandá, Laura Bertolai Rodrigues, Olívia Alves Aleixo, Pintados e Angico; Avenida Luiz Geraldo Rodrigues Vieira e Recapeamento Asfáltico na Rua Deputado Antônio Vieira Sobrinho e Bibiano Ferreira da Silva - Contrato de Repasse nº 976217/2025/MCIDADES/CAIXA , com inclusão de todos os serviços necessários para a Construção da Pavimentação e do Recapeamento, conforme projetos técnicos e demais documentos técnicos vinculados ao Termo de Referência. Valor Estimado da Obra: R$ 1.562.122,67. Data para recebimento das propostas e da documentação de habilitação: de 06/02/2026 até 26/02/2025 às 10h. Dia e hora da sessão pública da Concorrência: 26/02/2026 às 10h e 15min. Essa licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o Edital poderá ser solicitado pelo e-mail licitaçõ[email protected], retirado no site www.campinadomontealegre.sp.gov.br e estará disponível também nos sites: https://bll.org.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: (15)3256-1212. Campina do Monte Alegre, 4 de fevereiro de 2026. MARCELO LISBOA MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL: Objeto - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção de Pavimentação Urbana - Ruas Adão Pedro Gomes, Aroeira, Panema, Marcelo Vieira Ramos, Corimbatas e Recapeamento Asfáltico na Avenida Consolação - Termo de Convênio 100063/2026/Secretaria de Governo e Relações Institucionais/Governo do Estado de São Paulo, com inclusão de todos os serviços necessários para construção da pavimentação e recapeamento, conforme projetos técnicos e demais documentos técnicos vinculados ao Termo de Referência. Valor Estimado da Obra: R$ 1.825.714,24. Data para recebimento das propostas e documentos de habilitação: de 06/02/2026 a 26/02/2026 até as 10h:00min. Dia e hora para a sessão pública da concorrência: 26/02/2026 às 14h e 15 min. Essa licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o Edital poderá ser solicitado pelo e-mail licitaçõ[email protected], retirado no site www.campinadomontealegre.sp.gov.br e estará disponível também nos sites: https://bll.org.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: (15)3256-1212. Campina do Monte Alegre, 4 de fevereiro de 2026 MARCELO LISBOA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 PI 43.832/25 - PC 923/25 - Edital 116/25 - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Prestação de Serviços de Controlador de Acesso (Sexo Feminino) Para O Prédio de Acolhimento Provisório Para Mulheres Em Situação de Violência Doméstica. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado que o Edital passou por alterações no item 11 e seus subitens e exclusão do Anexo XIII. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital e fica redesignada a data de abertura para o dia 26/02/2026 às 09h00min. Edital retificado e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 5 de fevereiro de 2026. ARTHUR BRULHER ANTUNES DE MOURA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - PROCESSO INTERNO Nº 52.878/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.269/2025 - EDITAL Nº 153/2025 - Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ORLA DO MASSAGUAÇÚ COM REFORMA DE ESTRUTURA DE ACESSO NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Adjudicada: CONSTRUTORA ROY LTDA - CNPJ nº 43.898.972/0001-58 valor global: R$ 899.874,93 - Assinatura: 04/02/2026. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 001/2026. LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025. PROCESSO: - 1505/2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, ODONTOLOGIA E UNIDADE DE ZOONOSES. DATA: - 07/01/2026. CONTRATADA: - CEDC INSDUTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO: - 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: - R$ 2.595,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). Charqueada/SP,05 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 002/2026. LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRONICO Nº: 55/2025. PROCESSO: - 1505/2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, ODONTOLOGIA E UNIDADE DE ZOONOSES. DATA: - 07/01/2026. CONTRATADA: - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. PRAZO: - 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: - R$ 50.550,00 (CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). Charqueada/SP,05 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 003/2026. LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRONICO Nº: 55/2025. PROCESSO: - 1505/2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, ODONTOLOGIA E UNIDADE DE ZOONOSES. DATA: - 07/01/2026. CONTRATADA: - CIRURGICA UNIÃO LTDA. PRAZO: - 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: - R$ 4.359,10 (QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Charqueada/SP,05 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 004/2026. LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRONICO Nº: 55/2025. PROCESSO: - 1505/2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, ODONTOLOGIA E UNIDADE DE ZOONOSES. DATA: - 07/01/2026. CONTRATADA: - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. PRAZO: - 12 (DOZE) MESES . VALOR GLOBAL: - R$ 12.312,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS). Charqueada/SP,05 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 005/2026. LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRONICO Nº: 55/2025. PROCESSO: - 1505/2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, ODONTOLOGIA E UNIDADE DE ZOONOSES. DATA: - 07/01/2026. CONTRATADA: - FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP. PRAZO: - 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: - R$ 23.078,10 (VINTE E TRÊS MIL E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAV O S ) . Charqueada/SP,05 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 006/2026. LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRONICO Nº: 55/2025. PROCESSO: - 1505/2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, ODONTOLOGIA E UNIDADE DE ZOONOSES. DATA: - 07/01/2026. CONTRATADA: - LA DALLA PORTA JUNIOR. PRAZO: - 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: - R$ 4.524,20 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). Charqueada/SP,05 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 007/2026. LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRONICO Nº: 55/2025. PROCESSO: - 1505/2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, ODONTOLOGIA E UNIDADE DE ZOONOSES. DATA: - 07/01/2026. CONTRATADA: - TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. PRAZO: - 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: - R$ 3.595,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). Charqueada/SP,05 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 008/2026. LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRONICO Nº: 55/2025. PROCESSO: - 1505/2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, ODONTOLOGIA E UNIDADE DE ZOONOSES. DATA: - 07/01/2026. CONTRATADA: - YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. PRAZO: - 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: - R$ 1.079,60 (MIL E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAV O S ) . Charqueada/SP,05 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 009/2026. LICITAÇÃO: - PREGÃO ELE T R O N I CO Nº: 58/2025. PROCESSO: - PROCESSO Nº: 1564/2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A UNIDADE DE FARMÁCIA MUNICIPAL. DATA: - 07/01/2026. CONTRATADA: - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. PRAZO: - 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: - R$ 19.000,00 ( D EZ E N OV E MIL REAIS). Charqueada/SP,05 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 010/2026. LICITAÇÃO: - PREGÃO ELE T R O N I CO Nº: 65/2025. PROCESSO: - 1826/2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEROPENEM 500MG SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. DATA: - 07/01/2026. CONTRATADA: - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. PRAZO: - 12 (DOZE) M ES ES . VALOR GLOBAL: - R$ 9.950,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). Charqueada/SP,05 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 016 / 2026. LICITAÇÃO: - PREG ÃO ELETRONICO N.º 53 / 2025. PROCESSO: - 1467 / 2025. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS. DATA: - 14/01/2026. CONTRATADA: - COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. PRAZO: - 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: - R$ 310,00 (TREZENTOS E DEZ REAIS). Charqueada/SP,05 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 019 / 2026. LICITAÇÃO: - PREGÃO ELE T R O N I CO N.º 10 / 2025. PROCESSO: - 280 / 2025. OBJETO: - AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: - 04/02/2026. CONTRATADA: - METTA FARMACEUTICA LTDA. PRAZO: - 31/03/2026. VALOR GLOBAL: - R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais). Charqueada/SP,05 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal