DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do Recebimento de Propostas: 06 de fevereiro de 2026, às 08h00 (oito horas). Fim do Recebimento das Propostas: 24 de fevereiro de 2026, às 07h00 (sete horas). Local: Plataforma Eletrônica de Pregão no Site: www.bll.org.br. ** - Para todas as referências de tempo será observado o Horário Oficial de Brasília/DF. Modo de Disputa: Aberto pelo Sistema da BLL COMPRAS. Dolcinópolis/SP, 4 de fevereiro de 2026. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 1.078/2026 ÓRGÃO: A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura dá publicidade à realização de Processo de CONVOCAÇÃO PÚBLICA, visando selecionar a melhor proposta de pessoa jurídica, com vistas à prestação de serviços de segurança, bombeiro civil, certificado de AVCB, serviços de limpeza, praça de alimentação, contratações de artistas para a utilização de espaço denominado "Praça de Eventos Lucília Gomes Felippe", durante a realização das comemorações do 77º Aniversário de Emancipação Política e Administrativa da Estância Hidromineral de Poá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. ENTREGA DE PROPOSTAS: 09 a 11 de fevereiro de 2026, no Setor de Protocolo, no Paço Municipal, sito à Avenida Brasil nº 198, CEP: 08561-000, Centro, Poá/SP, no horário de 09:00h as 15:00h. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos, sem custo, no sitio http://www.poa.sp.gov.br e http://www.pncp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811 e (0xx11) 4634-8812 . Poá, 5 de fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO BARBOSA Secretario Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1.079/2026 ÓRGÃO: A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes dá publicidade à realização de Processo de CONVOCAÇÃO PÚBLICA, visando selecionar a melhor proposta de pessoa jurídica, com vistas à prestação de serviços de estruturas e equipamentos para a realização de evento esportivo de corrida de rua, por meio de autorização precária e unilateral, durante período definido, mediante oferta de contrapartidas, para as festividades de aniversário da cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. ENTREGA DE PROPOSTAS: 09 a 11 de fevereiro de 2026 no Setor de Protocolo, no Paço Municipal, sito à Avenida Brasil nº 198, CEP: 08561-000, Centro, Poá/SP, no horário de 09:00h as 15:00h. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos, sem custo, no sitio http://www.poa.sp.gov.br e http://www.pncp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811 e (0xx11) 4634-8812 . Poá, 5 de fevereiro de 2026. DIOGO DO NASCIMENTO PEREIRA Secretario Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Secretario de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Processo nº 9.275/2025 - Devido à indisponibilidade do pregoeiro, REMARCA o referido certame, para as 10h30m do dia 24/02/2026. FRANCISCO R. DE O. VIEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada de construção civil para execução de obra comum de engenharia de obra de arte urbana, sendo uma ponte sobre o córrego Olhos D'Água e pavimentação asfáltica, localizada no cruzamento da Avenida Benito Benatti com a Rua Guarani no Di Vitória Condominium em Olímpia/SP. No Edital, no Anexo X - Termo de Referência, no item 3.6.1, onde-se lê: "3.6.1 - Será adotado o modo de disputa ABERTO." Leia-se: "3.6.1 - Será adotado o modo de disputa FECHADO E ABERTO." No Edital, no Anexo XA - Estudo Técnico Preliminar, no item 7.9, onde-se lê: "7.9 - Será utilizada a modalidade ABERTO." Leia-se: "7.9 - Será utilizada a modalidade FECHADO E ABERTO." Ficando ratificadas as demais cláusulas do instrumento convocatório. Olímpia, 5 de fevereiro de 2026. MAX MENA Secretário Municipal de Gestão e Cidade Inteligente PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE E P I T ÁC I O AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROC. 017/2026 Encontra-se aberto a Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de construção de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais, conforme estabelecido no "Programa Minha Casa, Minha Vida", FNHIS SUB-50, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974551/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1100680-87, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP. A Concorrência eletrônica ocorrerá no dia 30/03/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (018) 2016-0104. CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROC. 018/2026 Encontra-se aberto a Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, no modelo casas populares, conforme estabelecido no "Programa Minha Casa, Minha Vida", FNHIS SUB-50, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987358/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106580, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP. A Concorrência eletrônica ocorrerá no dia 31/03/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (018) 2016-0104. Pres. Epitácio, 5 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO DOMINGOS DAL MÁS Secretário de Planejamento CAIO VINICIUS BONILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE N° 1/2026 - PRONTO ATENDIMENTO CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE/SP CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ESTRELA D'OESTE-SP. Base legal: Artigos 196, 197, 198 § 1º, 199 § 1º, 200 da CF, Art. 184 da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, Art. 184-a lei n° 14.770/2023, Lei Orgânica Municipal Capítulo II, Art.5º, Inciso XXX, autorizado por Lei Municipal nº 4.345/2026. OBJETO: Consiste no auxílio financeiro para realização de atendimentos no Pronto Atendimento 24 horas, visando o aprimoramento contínuo de estratégia de saúde do município de Estrela d'Oeste e almejando o atendimento humanitário de excelência em atividades de urgência, emergência, ambulatoriais e hospitalares prestados aos munícipes, em regime ininterrupto (24 horas por dia e 7 dias por semana). FORMA DO REPASSE: Transferência de recursos financeiros no valor total de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), a serem repassados em até 12 (doze) parcelas, mensais e consecutivas. DA VIGÊNCIA: Da data da assinatura do convênio até 31/12/2026, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2026, podendo ser prorrogado conforme conveniência entre as partes anualmente. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D' OESTE: Pedro de Senzi Neto, Prefeito Municipal. Pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ESTRELA D' OESTE SP: Márcio Arthur Lopes. EXTRATO DE FOMENTO N° 1/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE BENEFICIÁRIA: CENTRO DE APOIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESTRELA D'OESTE OBJETO: CUSTEIO. Promover o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 12 anos. Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social (folha de pagamentos, encargos, aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços de terceiros). VALOR E FORMA DE REPASSE: R$ 192.067,77 (Cento e noventa e dois mil, sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) recurso municipal e R$ 28.360,08(vinte e oito mil, trezentos e sessenta reais e oito centavos) recurso estadual, divididos em (12) parcelas. DA VIGÊNCIA: De 04/02/2026 até 31/12/2026, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2026. PREFEITURA DE ESTRELA D' OESTE: PEDRO DE SENZI NETO, Prefeito. CENTRO DE APOIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESTRELA D'OESTE: SHIRLEY DE LOURDES BISSOLI RASIO, Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 13/2026 Na publicação da Edição de 05 de fevereiro de 2026 | Seção 3 | página 316, referente ao Processo nº 13/2026: Onde se lê: Concorrência Eletrônica n° 03/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS EM ANEXO. Leia-se: Concorrência Eletrônica n° 03/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVISÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FARTURA/SP, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 987289/2025, PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA. Fartura, 5 de fevereiro de 2026. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 011/2026 O Município de Getulina torna público, que considerando que a Ata da Sessão Pública referente ao Processo Licitatório nº 011/2026, instaurado na modalidade de Concorrência Eletrônica sob o nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa Minha Vida. A sessão pública para a entrega da proposta de preços e documentação será no dia 26/02/2026, as 09h00min, onde às 09h05min se iniciará o modo de disputa. O Edital completo e anexos, poderão ser adquiridos na Secretaria de Licitações desta Prefeitura, sito à Praça Bernardino de Campos nº 184, Centro, Getulina-SP, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas, no site www.getulina.sp.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos, no endereço acima mencionado ou pelo telefone (14) 3552-9222, ramal 9237, ou e-mail- [email protected]. MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito