DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600364 364 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO Nº 001/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL/D I ES E L S500/DIESEL S10), COM FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE: O presente processo de licitação trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, à Empresa ROMERO & SANTOS AUTO POSTO LTDA, CNPJ nº. 07.452.833/0013-76, que ofertou o valor global de R$ 1.497.204,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e quatro reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 001/2026. Guarani D'Oeste, 4 de fevereiro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo n° 002/2026 - Chamada Pública n° 001/2026 - Edital n° 002/2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento dos Envelopes: até 03/03/2026, às 09:00 horas, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, do Município de Guarantã. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP (Paço Municipal), no Departamento de Licitação e Contratos. Horário de expediente: das 07:00 às 13:00, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - Centro - CEP: 16.570- 064, Guarantã/SP. E-mail: [email protected] Fone: (14) 3586-3300 - Ramal 8 Guarantã, 27 de janeiro de 2026 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que foi realizada a alteração do edital e do termo de referência da licitação, julgamento através do Menor Preço Global, cujo objeto da presente licitação é a serviços envolvendo etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, roteirização, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução do projeto do evento, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura para a realização da 1ª feira do empreendedor do Município de Guareí. Nova Data para Recebimento de Propostas a partir de 06/02/2026. Encerramento para recebimento de propostas até 24/02/2026 as 8h00m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/02/2026 as 8h30m. Houve alterações no edital e do termo de referência, maiores informações estarão disponíveis no site oficial do Município de Guareí www.guarei.sp.gov.br no endereço eletrônico www.bll.org.br, (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL) ou através do e-mail [email protected] e através do telefone (15) 3258.8300. Guareí, 05/02/2026. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas:PE90021/26-SFIL PA SEI 1118.2025/0040431-7 menor preço visando RP para confecção de revistas, livretos, apostilas e outros materiais gráficos.Abertura 25/02/26 às 09h.PE 90022/26-SFIL PA SEI 1111.2025/0058382-5 menor preço c/ Reserva p/ ME/EPP/ Equiparadas visando RP para aquisição de clorexidina, dipirona sódica, ibuprofeno e outros.Abertura 25/02/26 às 09h.PE 90023/26-SFIL PA SEI 1112.2025/0001939-9 menor preço Exclusivo p/ ME/EPP/Equiparadas visando aquisição de chave de impacto elétrica e jogo de soquete mais chave catraca. Abertura: 24/02/26 às 9h.PE90024/26 PA SEI 1112.2026/0000140-8 menor preço visando Contratação de empresa especializada para execução contínua de serviços de conservação, manutenção, limpeza, paisagismo e manejo arbóreo em áreas verdes, praças e logradouros públicos do Município de Guarulhos.Abertura 26/02/26 às 09h.CP95006/26-SFIL PA SEI 1123.2025/0001350-1 menor preço visando Contratação de empresa para prestação de serviços de terraplenagem, drenagem urbana, pavimentação asfáltica e implantação de passeio com acessibilidade em via pública, incluindo todos os elementos de infraestrutura necessários para a adequação funcional e operacional do trecho entre a Avenida Natalia Zarif e a Rua João Jamil Zarif, Município de Guarulhos/SP. Abertura 26/02/26 às 09h.CP95007/26-SFIL PA SEI 1123.2025/0001086-3 menor preço visando Contratação de empresa especializada na execução de obras de contenção e drenagem em área de risco denominada CPRM 20, localizada próximo à Rua São Fernando do Bananal - Jd. Bananal - Guarulhos/SP.Abertura 27/02/26 às 09h.Chamamento Público 01/2026-SE Processo SEI 1118.2026/0002622-5 visando Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Educação no âmbito do Município de Guarulhos, para celebração de Contrato de Gestão que tem por objeto a implementação e execução de oficinas e atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e recreação nos Centros de Educação (CEUs, CMEs e CMILs) do Município de Guarulhos discriminados neste Edital.Abertura 02/03/2026 às 10h.Reprogramação de Certame:PE 90004/26-SFIL PA SEI 1102.2025/0001765-0 menor preço c/ Reserva p/ ME/EPP/Equiparadas visando aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI'S).Abertura 25/02/26 às 09h.PE 90025/26-SFIL PA 33781/2023 menor preço visando RP de monitores multiparâmetros. Abertura 25/02/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 5 de fevereiro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Licitações Agendadas: PE90026/26-SFIL PA SEI 1111.2025/0018318-5. Menor preço com reserva para ME/EPP/EQUIPARADAS visando Registro de Preços de Bengala Articulada, Cadeira de Banho em alumínio, Tábua de transferência e outros itens de OPMEs Abertura 25/02/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 5 de fevereiro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 004/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Dietas, Suplementos Alimentares e Fórmulas Infantis Destinados A Atender Necessidades Nutricionais Específicas de Crianças, Adultos e Idosos do Município. A realização da sessão pública ocorrerá em 20/02/2026, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 014/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO DE IRAPUÃ. A realização da sessão pública ocorrerá em 24/02/2026, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº AMS001/2026 Com inversão de fases - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1255/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, torna público; Para conhecimento dos interessados que ADIA para o dia 20 (vinte) de fevereiro de 2026, às 09h00min horas, a abertura da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº AMS001/2026, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde - Novo Pac - Policlinica - Rodovia Armando Salles - Bairro da Lagoa - Itapecerica da Serra. O Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e- editais/licitacoes. Itapecerica da Serra, 5 de fevereiro de 2026. EDNÉIA P. OLIVEIRA Secretária Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Contratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica, para a elaboração dos projetos técnicos referentes aos seguintes serviços: elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e elaboração de projeto executivo de reforma civil para prédio público municipal, incluindo a realização de levantamento técnico in loco das edificações. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de fevereiro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADM. Nº: 210/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Itapuí. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. VALOR ESTIMADO: R$ 3.243.490,92. DATA/HORA DA SESSÃO: 24/03/2026, às 08:30h. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até as 08:00h do dia 24/03/2026. LOCAL: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.875/23. ÍNTEGRA DO EDITAL: www.itapui.sp.gov.br ou no Setor de Licitações (Praça da Matriz, 73, Centro). Itapuí, 5 de fevereiro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 Retificado I Edital nº 121 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Registro de preços para mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Abertura da sessão passa a ser: 03/03/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. Itaquaquecetuba, 3 de fevereiro de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2026 Edital nº 02 de 03 de fevereiro de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de terminal de ônibus na Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro da Estação, no Município de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Obras- Abertura da sessão: 26/03/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 3 de fevereiro de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos