DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, devendo ser executado de acordo com as especificações do Edital de Licitação, Anexos e Proposta apresentada que faz parte integrante do presente contrato independentemente de transcrição, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei 14.133/2021, prorrogando sua vigência até 02 de junho de 2026. Raquezia Tais Batista Da Silva Azevedo - Gestora Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 039/2025/FME, PROCESSO 006/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: JALAPÃO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 37.207.042/0001-08. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, devendo ser executado de acordo com as especificações do Edital de Licitação, Anexos e Proposta apresentada que faz parte integrante do presente contrato independentemente de transcrição, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei 14.133/2021, prorrogando sua vigência até 02 de junho de 2026. Raquezia Tais Batista Da Silva Azevedo - Gestora Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 040/2025/FME, PROCESSO 006/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ: 33.285.634/0001-97. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, devendo ser executado de acordo com as especificações do Edital de Licitação, Anexos e Proposta apresentada que faz parte integrante do presente contrato independentemente de transcrição, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei 14.133/2021, prorrogando sua vigência até 02 de junho de 2026. Raquezia Tais Batista Da Silva Azevedo - Gestora Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 043/2025/FME, PROCESSO 071/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI CNPJ: 33.285.634/0001-97. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPOTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO, PARA EXERCÍCIO DE 2026, devendo ser executado de acordo com as especificações do Edital de Licitação, Anexos e Proposta apresentada que faz parte integrante do presente contrato independentemente de transcrição, durante a vigência do pacto contratual, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei 14.133/2021, prorrogando sua vigência até 11 de junho de 2026. Raquezia Tais Batista Da Silva Azevedo - Gestora Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 042/2025/FME, PROCESSO 071/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: ECO-BIO OBRAS DE URBANISMO LTDA, CNPJ: 04.974.502/0001-74. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPOTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO, PARA EXERCÍCIO DE 2026, devendo ser executado de acordo com as especificações do Edital de Licitação, Anexos e Proposta apresentada que faz parte integrante do presente contrato independentemente de transcrição, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei 14.133/2021, prorrogando sua até 11 de junho de 2026. Raquezia Tais Batista Da Silva Azevedo - Gestora Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 069/2025/FME, PROCESSO 006/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: 44.738.577 LUIS RODRIGO GOMES BORGES, CNPJ: 44.738.577/0001-70. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 rotas 018 e 033, devendo ser executado de acordo com as especificações do Edital de Licitação, Anexos e Proposta apresentada que faz parte integrante do presente contrato independentemente de transcrição, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei 14.133/2021, prorrogando sua até 11 de junho de 2026. Raquezia Tais Batista Da Silva Azevedo - Gestora Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 070/2025/FME, PROCESSO 071/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: 44.738.577 LUIS RODRIGO GOMES BORGES, CNPJ: 44.738.577/0001-70. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO, PARA EXECÍCIO DE 2025", LOTE 16, conforme critérios e especificação descrita no Anexo I e no Termo de Referência o qual faz parte integrante deste edital independentemente de transcrição, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei 14.133/2021, prorrogando sua até 11 de junho de 2026. Raquezia Tais Batista Da Silva Azevedo - Gestora Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 108/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO. Contratado: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇ ÃO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001-04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM CALÇADA, MEIO FIO, SARJETA DE RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS. ÁREA DA PAVIMENTAÇÃO: 4.640,07m² ÁREA DACALÇADA: 1.878,30m² CONTRATO: CR 1085390-32 SICONV 937543/2022. Contrato Nº 108/2025, de acordo com o preceituado art. 107 da lei nº 14.133 de 2021, produzindo seus efeitos a partir do término da vigência anterior, ocorrido em 28/11/2025, passando o contrato a vigorar até 02/03/2026. Phabio Augustus Da Silva Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria Municipal de Educação de Peixe - TO, torna público o extrato do Contrato nº 007/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1199/2025, referente a Credenciamento Público nº. 001/2026, tido como Objeto CREDENCIAMENTO DE PES S OA JURÍDICA para integrar o cadastro de prestadores de serviços de PSICOLOGIA e ASSISTENCIA SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Peixe - TO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE - TO, representada pela gestora srª Leonice Viana da Costa e como CONTRATADA a empresa PEXSAUDE - SERV I CO S DE ATENDIMENTO NA AREA DA SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº. 43.558.801/0001-80, com sede na Rua 13, s/nº QD. 16, lote 09, sala 02, Setor Sul, Peixe - TO, aqui representada pela sua sócia administradora a Srª Laura Thays dos Santos Almeida, no VALOR global de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais) ASSINATURA; 02 de fevereiro de 2026, VIGENCIA: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria Municipal de Educação de Peixe - TO, torna público o extrato do Contrato nº 010/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 141/2025, referente a Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2025, tido como Objeto contratação de empresa para conclusão de obra parcialmente executada, referente à quadra escolar coberta no município de Peixe - TO, compreendendo a execução dos serviços remanescentes, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais especificações técnicas anexas, oriundo do Termo de Compromisso Nº 10355. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE - TO, representada pela gestora srª Leonice Viana da Costa e como CONTRATADA a empresa VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 53.342.370/0001-73, estabelecida na Rua 19, S/N, Quadra 97, Lote 15, Setor Sul, Peixe-TO, CEP: 77.460-000, representada pelo bastante procurador o Srº RICARDO FREITAS VALLE, no VALOR global de R$ 497.100,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e cem reais). ASSINATURA; 04 de fevereiro de 2026, VIGENCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0645665-03. Contratante: Município de Recursolândia/TO, CNPJ nº 37.421.146/0001-10. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Financiamento de despesas de capital com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. Valor Total: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Encargos Financeiros: 135,70% do CDI ao ano. Prazo: 120 meses, sendo 12 meses de carência e 108 meses de amortização. Data da Primeira Amortização: 16/02/2027. Garantia: Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Base Legal: Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Municipal nº 255/2021, de 24 de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 30/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected] Em, 5 de fevereiro de 2026 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL PROCESSO Nº.019 /2021 Credenciamento Nº. 002/2021. Contrato Nº. 019/2021. Distratato: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/To. Distratante: Rodrigo M. Alves- Me, inscrita no CNPJ Nº. 29.246.708/0001-09. OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma de direito, estabelecem o presente DISTRATO do Contrato nº. 019/2021, com vigência até 30/06/2026, parte integrante do Processo Licitatório n° 019/2021, Credenciamento 002/2021, o qual tinha por objeto a Contratação de profissionais pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços na área da saúde, tais como médicos especialistas, visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. Data Assinatura: 04 /04/2026. Signatarios: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo / RODRIGO MARINHO ALVES - representante legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 23 de fevereiro de 2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço por item, que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais pedagógicos e de expedientes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Órgãos e Secretarias. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 5 de fevereiro de 2026. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro