DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600371 371 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará um Pregão, no dia 19 de fevereiro de 2026 as 08h00min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, com seguro total e demais encargos necessários, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, bem como do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Educação, visando ao atendimento das demandas contínuas do Município de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 4 de fevereiro de 2026. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO, MAGNA JOVINA COSTA BARATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Pregão Presencial Nº 001/2026 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA | 42.400.064/0001-20, Valor Total: R$ 1.516.956,00 (um milhão e quinhentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e seis reais), por apresentar o Menor Preço Unitário conforme classificação constante na "Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 03 de fevereiro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 3 de Fevereiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 001.1/2026; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO; EMPRESA: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2026; PROCESSO ADMINIST R AT I V O : 0001/2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 1.516.956,00 (um milhão e quinhentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e seis reais); Buriti do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026/FMSCO/TO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de clínicas para realização de exames de diagnósticos por imagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15 h às 17:15h, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0218 Colinas do Tocantins/TO, 4 de fevereiro de 2026 MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2026/FMASCO/TO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2026/FMASCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, com sede no Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins - TO - CEP: 77.790-000, representada por sua atual gestora a senhora VALDIRENE PEREIRA LOPES, brasileira, denominado CONTRATANTE e a empresa RAZÃO SOCIAL EMPRESA: DACIO MELO NASCIMENTO-ME, nome fantasia FUNERARIA E PAX SANTA GENOVEVA com sede na: AV BERNADO SAYÃO, 2450 O LOTEAMENTO REAL COLINAS - TOCANTINS, representada pelo Sr. DACIO MELO NASCI M E N T O, residente e domiciliado à AV BERNADO SAYÃO, 2450 O LOTEAMENTO REAL COLINAS - T O, denominada CONTRATADA, OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em prestação serviços de fornecimento de urnas funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar famílias carentes do município de Colinas do Tocantins/TO de acordo com a lei de benefícios eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, para o período estimado do 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do Processo Administrativo sob Nº9464/2025/FMASCO/TO, sob Protocolo Nº9464/2025. DO VALOR DO CONTRATO: No valor de R$ 217.080,00 (Duzentos e dezessete mil e oitenta Reais). Vigência: O Contrato terá vigência Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia último subsequente à data de divulgação no PNCP e sua publicação no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adesão a Ata de Registro de Preços Nº1/2026 oriunda do Pregão Eletrônico SRP FMAS-CO nº 05/2025, referente ao Processo Administrativo Nº9464 do Fundo Nacional de Assistência Social. Data da Assinatura: 30/01/2026 - SIGNATÁRIOS: Contratante: VALDIRENE PEREIRA LOPES - Contratado: DACIO MELO NASCIMENTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA REFORMA E PASSARELA DA CRECHE EURÍPEDES, EM COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 09/02/2026, às 13h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 27/02/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 27/02/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 5 de fevereiro de 2026 ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 001/2026 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados atender a demanda da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Cristalândia - TO - conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 24/02/2026. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO- CONTRATO Nº 226/2025. Processo nº 2705/2025, Concorrência nº 007/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ (MF) sob o nº 30.434.612/0001-53. Contratada: J R CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 29.403.541/0001-42. Objeto: 1° Termo de Apostilamento de contrato n° 226/2025 será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, na seguinte ação: contratação de empresa do ramo da construção civil, devidamente qualificada e capacitada, visando a execução de obra de reforma e ampliação no CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil de Formoso do Araguaia - TO Data da assinatura: 05/02/2026 Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte 08.16.12.361.0018.1.002/4.4.90.51/1.542.0000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal Educação Jeffferson Mesquita Carneiro - Representante da Contratada 2º TERMO DE APOSTILAMENTO- CONTRATO Nº 003/2026. Processo nº 2750/2025, Concorrência nº 008/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ (MF) sob o nº 30.434.612/0001-53. Contratada: H C ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ n° 49.305.010/0001-24 Objeto: 2° Termo de Apostilamento de contrato n° 003/2026 será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, na seguinte ação: contratação de empresa do ramo da construção civil, devidamente qualificada e capacitada, visando a construção de quadra esportiva no Colégio Municipal Silas Raimundo Milhomem Dos Santos no município de Formoso Do Araguaia - TO. Data da assinatura: 05/02/2026 Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte 08.16.12.361.0018.1.002/4.4.90.51/1.542.0000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal Educação Arthur Richer Camelo Batista - Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O municipio de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº. 001/2026, de forma eletrônica, tipo MENOR VALOR. Com abertura prevista para o dia 03 de março de 2026, às 09h00m, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974594/MCIDADES/CAIXA. A presente licitação acontecerá através da plataforma: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail [email protected]. Monte Santo do Tocantins - TO, 5 de fevereiro de 2026. NEZITA MARTINS NETA. Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 001/2026, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO, AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 13/02/2026. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.. Monte Santo do Tocantins - TO, 5 de fevereiro de 2026. THALLES TEIXEIRA JUNQUEIRA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.