DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600370 370 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 NA CIDADE DE MACAMBIRA/SE, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, estabelecidas neste Edital e seus anexos. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até o dia 27/02/2026 as 8h59min; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 27/02/2026, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 20012; ATIVIDADE: 1027; ELEMENTO: 449051.00.00; FONTE: 1700 PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 673.973,30 (seiscentos e setenta e três mil novecentos e setenta e três reais e trinta centavos); PARECER JURÍDICO: 13/2026. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site do Município de Macambira e no site do Licitanet www.licitanet.com.br. Demais informações encontram- se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça São Francisco, 24, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-99660-6915. Macambira/SE, 5 de fevereiro de 2026. BRENO SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PREFEITURA DE MALHADOR/SE A Agente de Contratação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma das praças do Povoado Alecrim, no Município de Malhador/SE, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências técnicas estabelecidas neste Edital e em seus anexos. ESTIMADO: R$ 514.253,79 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). DATA DO CERTAME: 25/02/2026 (vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis) às 09H:00MIN (nove horas) - Horário de Brasília BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 223 de 02 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. DOTAÇÃO: 15.451.0032.1017 - 4490.51.00.00 - FR 15000000 / 17040000 / 17063110 PARECER JURÍDICO: 024/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: https://licitanet.com.br/ O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Givaldo Alves da Invenção, 133, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00MIN às 13H00MIN, pelos telefones: (79) 34421410, ou através dos Sites:www.licitanet.com.br e www.malhador.se.gov.br. Malhador/SE, 5 de fevereiro de 2026. MARIA SILVÂNIA DE SANTANA FONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2026-PMM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM, A agente de contratação da Prefeitura Municipal de Maruim, em atendimento às disposições legais torna público, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme especificações contidas neste Projeto Básico. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 02/03/2026, às 09h30min no setor de Licitações, situado na Praça Barão de Maruim, n°29 B, Centro, Cidade de Maruim TIPO: Classificação de Projetos, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 2033 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL,AÇÃO: 2082 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA,AÇÃO: 2083 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA,AÇÃO: 6330 - PNAE - CRECHE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,ELEMENTO: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO,FONTE: 15520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),FONTE: 15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO, FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, e Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. O Edital, Valor Estimado:R$ 871.102,07 (oitocentos e setenta e um mil, cento e dois reais e sete centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Maruim/SE, 5 de fevereiro de 2026 LARISSA SILVA DOS REIS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHASSE e do Setor de Licitações torna público para conhecimento dos interessados a LICITAÇÃO acima citada com o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE PRÉDIOS, PRAÇAS, VIAS E LOGRADOUROS, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO PEDRINHAS (SE), conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/02/2026 (vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis), até às 09h29min (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2026 (vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis), às 09h30min (nove horas e trinta minutos no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2026 e 2027. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 313/2025, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 03/2026, Decreto Municipal nº 291/2024 demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 023/2026. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Contratação, situada na Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08, centro, Pedrinhas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3142-1071, pelo site www.pedrinhas.se.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]. Pedrinhas/SE, 3 de fevereiro de 2026 MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 1/2026 FMS R E P U B L I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Pedrinhas/SE, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para execução das atividades de limpeza e conservação, copeirarem, apoio operacional, apoio administrativo, controle de acesso e observação patrimonial preventiva, destinadas a atender a Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Pedrinhas/SE. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/02/2026 (vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e seis), até às 09h29m (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2026 (vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos do exercício vigente. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 291/2024, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 03/2026 e demais condições fixadas neste edital. Valor estimado de R$ 5.490.378,03 (cinco milhões quatrocentos e noventa mil trezentos e setenta e oito reais e três centavos) Da justificativa: Ajuste no termo de referência. PARECER JURÍDICO: 019/2026. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3241 - 1071 - e-mail: [email protected]. Pedrinhas/SE, 3 de fevereiro de 2026. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP - PMPV Município: Poço Verde/SE. Órgão: Prefeitura Municipal. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 04/02/2026. Data de início de recebimento de propostas: 04/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 27/02/2026 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 27/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, confeitaria e ornamentação, com fornecimento de materiais, utensílios e equipe de apoio (garçons), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde vinculados à Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 710.906,00 (setecentos e dez mil, novecentos e seis reais). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE, situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde/SE, 4 de fevereiro de 2026. FERNANDO SANTOS ANDRADE Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 -PMSD O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS inscrito sob o CNPJ n° 13.104.723/0001-73, com sede na Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, São Domingos/SE, torna público que será realizada licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", através do www.licitanet.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA IDELGIS JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS: 09 de fevereiro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 25 de fevereiro de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 25 de fevereiro de 2026, às 10h00min (dez horas) VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 217.882,73 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos)). PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. PARECER JURÍDICO N°: 24/2026 BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e posteriores alterações, Decreto Municipal nº. 303/2023, e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. CONTATOS/COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÕES: Forma Eletrônica, no endereço eletrônico http://www.saodomingos.se.gov.br, no link licitações, pesquisando o Edital de seu interesse, no Sistema de Pregão Eletrônico Licitanet, através do site www.licitanet.com.br, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail oficial do setor: [email protected]. Forma Presencial, somente será adotada acaso haja impossibilidade do licitante fazê-lo na forma eletrônica, devendo ser solicitado no Setor de Licitação, situada a Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, exclusivamente no horário das 08h00min às 12h00min.. São Domingos/SE, 5 de fevereiro de 2026. KENDY ANDERSON GOIS SANTOS Agente de Contratação