DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O Presente Termo de Fomento terá Prazo de Vigência de 12 (doze) meses - janeiro/2026 a dezembro/2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro 2026. SIGNATÁRIOS: Guilherme Augusto de Almeida Secchieri - Prefeitura Municipal de Severínia e Danila Aparecida da Silva - Centro de Assistência e Promoção de Severínia Severínia/SP, 5 de fevereiro de 2026 - Guilherme Augusto de Almeida Secchieri Prefeito Municipal de Severínia PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-2/2026 Processo licitatório: 31.979/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, para construção de unidade básica de saúde no Jardim Salete/João Cândido - Taboão da Serra/SP. Sessão pública de processamento: dia 09/03/2026 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pela, AGENTE DE CONTRATAÇÃO GABRIELA MELO SILVA, com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 05/02/2026. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário de Licitações, Suprimentos e Logística Central AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-004/2026 Processo licitatório: 903/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de obras e serviços de engenharia visando a reforma da quadra do JD. Mituzi, Loada na Av. Fernando Fernandes, ALTURA DO Nº 98. Sessão pública de processamento: dia 10/03/2026 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pela, AGENTE DE CONTRATAÇÃO GABRIELA MELO SILVA, com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 05/02/2026. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário de Licitações, Suprimentos e Logística Central AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-009/2025 Processo licitatório: 29936/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, visando à construção da sala de lutas no parque Marabá. Sessão pública de processamento: dia 17/03/2026 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pela, Agente De Contratação Gabriela Melo Silva, com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 05/02/2026. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário de Licitações, Suprimentos e Logística Central AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-010/2025 Processo licitatório: 31975/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, visando à reforma da quadra do Marabá, lotada na rua Pedra Cavalheiro da Silva, 182 - JD. Das Oliveiras. Sessão pública de processamento: dia 11/03/2026 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pela, AGENTE DE CONTRATAÇÃO GABRIELA MELO SILVA, com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 05 de fevereiro de 2026. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário de Licitações, Suprimentos e Logística Central AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-001/2026 Processo licitatório: 31.972/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia, Com Fornecimento de Todos os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Insumos, Para Construção de Unidade Básica de Saúde Na Rua Cerro Largo - Taboão da Serra/SP. Fica adiado o início da sessão cuja abertura estava prevista para o dia 06/02/2026, às 09h, para o dia 11/02/2026, às 09h, conforme solicitação da Secretaria Requisitante de Obras, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. Taboão da Serra, 05/02/2026. GABRIELA MELO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Concorrência Eletrônica nº 03/2026, visando a "Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais, conforme proposta PAC número 56000005087/2025, termo de compromisso número 987386/2025/MCIDADES/CAIXA", conforme especificação contida no Anexo I deste edital, o qual encerrar-se-á no dia 03 de março de 2026 às 08:30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021.O edital encontra-se disponivel no site: www.taciba.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba 05/02/2026. IZIDORO ARCESTI RICCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, Estado de São Paulo, Senhor ROBERTO CACCIARI FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025, encartado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, em regime de contratação integrada, para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e arquitetura, emissão de todas as autorizações e licenças exigidas pelas legislações municipal, estadual e federal, bem como a execução das obras de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em acordo com o Termo de Compromisso 974573/2025/MCIDADES/CAIXA e conforme Portaria do MCID 1.416 de 6 de novembro de 2023, em prol da empresa CONSTRUTORA FLAVIO HENRIQUE LTDA, CNPJ: 17.378.751/0001-49, com sede na Avenida Otacilio Ruiz Maldonado, nº 413, Jardim dos Laranjais, em Adolfo, Estado de São Paulo, CEP nº 15.230-000. No valor global de R$ 3.149.000,00 (três milhões, cento e quarenta e nove mil reais), nos termos e condições da proposta apresentada, a qual considero a mais vantajosa para o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com as cláusulas de estilo. Urupês, 5 de fevereiro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório DATA/HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 25/02/2026 às 09h00Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2026-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ, Através da Secretaria Municipal de Educação e com apoio de Agente de Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização chamada Pública acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme especificações constantes do Anexo I desta Chamada. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 03/03/2026 às 09h00min (nove horas) no setor de Licitações, situado na Prefeitura de Aquidabã, localizado a Avenida Paraguai, n° 1473 - Centro de Aquidabã - Sergipe - CEP: 49.790-000. TIPO: Classificação de Projetos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 031; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306,365,366,368.0034/0035; AÇÃO: 6329 6330,6331,6332,6353,2023; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15000000 - 15520000-15500000. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, e Resolução nº 02, de 10 de março de 2023. Valor Estimado: R$ 888.462,27 (oitocentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Aquidaba/SE, 5 de fevereiro de 2026. ANTONIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA R E T I F I C AÇ ÃO No texto de AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025, publicado DUO do dia 25 de novembro de 2025, pagina 293, seção 03. ONDE SE LÊ: que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Povoado Saguim, Município de Indiaroba/SE, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária, de acordo com a Proposta TC OGU MCIDADES nº 970897/2024, Operação nº 1093931-20. LEIA-SE: que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Povoado Saguim, Município de Indiaroba/SE, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária, de acordo com a Proposta TC OGU MCIDADES nº 970330/2024, Operação nº 109864-60. INDIAROBA/SE, 04 de fevereiro de 2026. MARCOS HENRIQUE RAMOS DE LIMA - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO No texto EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026, publicado no DUO do dia 09 de janeiro de 2026, pagina 288, seção 03. ONDE SE LÊ: que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Povoado Saguim, Município de Indiaroba/SE, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária, de acordo com a Proposta TC OGU MCIDADES nº 970897/2024, Operação nº 1093931-20. LEIA-SE: que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Povoado Saguim, Município de Indiaroba/SE, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária, de acordo com a Proposta TC OGU MCIDADES nº 970330/2024, Operação nº 109864-60. INDIAROBA/SE, 04 de fevereiro de 2026. MARCOS HENRIQUE RAMOS DE LIMA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMM A Prefeitura Municipal de Macambira/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 02/2026, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CR EA S , REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE MDASCF N° 952489/2023-OPERAÇÃO 1091670-60,