DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600368 368 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo De Licitação N° 006/2026 Torna público que realizará para o Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBR A BA N e QRCode/Pix, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético e/ou eletrônico de valores arrecadados, com execução parcelada pelo período de 5 anos, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. Os eventuais interessados deverão enviar a Proposta e Documentos de Habilitação até o dia 23/02/2025, às 14:00 horas, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura. Informações poderão ser realizadas nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas, através do nº de telefone (17) 3801-9020, pelo Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 Processo N° 007/2026. tipo menor valor por lote,visando o Registro de Preços para aquisições de Materiais de Expediente e Papelaria, visando atender a demanda das Diretorias da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período 12 meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 23/02/2026 , na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital e informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas ou pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - E-mail: [email protected] Riolândia/SP, 05/02/2026. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo Nº: 005/2026 Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Concorrência (Eletrônica), do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Implantação de Iluminação Pública, com um total de 36 pontos de iluminação em diversas ruas do Município conforme termo de convênio nº100288/2026 firmado entre o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais do Estado de São Paulo e o Município de Santa Albertina tudo conforme Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo. A sessão da Concorrência se dará no dia 26 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300 Santa Albertina, 5 de fevereiro de 2026. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO: 0219/2.025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 058/2025. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender aos departamentos do município. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido pregão Eletrônico, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: D. F. ASTOLPHOLTDA. CNPJ: 20.123.999/0001-73.Item: 01, 12, 15, 28, 41, 57, 67, 68, 81, 99. Valor Total: R$ 46.727,31; Vencedor: CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ: 13.021.891/0001-04. Item: 02, 03, 17, 24, 29, 33, 34, 37, 40, 43, 44, 45, 46, 58, 59, 60, 63, 71, 72, 73, 75, 76, 78, 91, 93, 94, 96, 101, 103, 104, 105, 108, 110, 113, 114, 118, 120, 121, 122, 123, 127, 131, 132, 139, 153, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 166, 169, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 186, 187, 188, 192, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 207, 216, 219, 220, 222, 223, 225, 230, 232, 233, 234, 235, 239, 243, 247, 249, 250, 251, 252, 256. Valor Total: R$282.468,79; Vencedor: GIMENES E PAVANI LTDA ME. CNPJ: 05.307.679/0001-80. Item: 04, 07, 20, 65, 66, 85, 106, 133, 136, 149, 194, 214. Valor Total: R$ 50.573,67; Vencedor: HIGIDESC COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 58.367.594/0001-53. Item: 05, 13, 14, 19, 30, 31, 32, 53, 56, 79, 80, 95, 130, 134, 135, 140, 142, 143, 148, 164, 165, 167, 168, 181, 185, 208, 209, 224.Valor Total: R$132.078,00; Vencedor: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.528.442/0001-17. Item: 06. Valor Total: R$ 26.480,61; Vencedor: V2 SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 48.061.510/0001-03. Item: 08, 10, 47, 48, 49, 50, 52. Valor Total: R$ 50.658,95; Vencedor: ANA VALÉRIA TONELOTTO - EPP.CNPJ: 13.331.317/0001-52. Item: 11, 16, 21, 22, 23, 26, 27, 36, 38, 39, 51, 61, 64, 70, 74, 84, 87, 88, 97, 98, 111, 112, 119, 124, 137, 145, 150, 151, 152, 155, 156, 180, 182, 190, 193, 199, 203, 213, 217, 226, 237, 240, 241, 248, 253. Valor Total: R$ 114.937,05; Vencedor: TONELLI & GATTONI IND COSM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 07.162.188/0001-13. Item: 18, 90, 100, 107, 109, 147, 229, 236, 238.Valor Total: R$ 10.235,50; Vencedor: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - ME. CNPJ: 62.479.555/0001-15. Item: 25, 42, 77, 82, 92, 102, 115, 116, 117, 125, 126, 128, 144, 146, 154, 171, 189, 195, 206, 211, 221, 227, 231, 244, 245, 246, 254, 255, 257. Valor Total: R$ 37.000,39; Vencedor: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.738.368/0001-76. Item: 35. Valor Total: R$ 9.025,74; Vencedor: RD PAPEIS & EPI LTDA. CNPJ: 08.822.824/0001-59. Item: 54. Valor Total: R$ 58.342,29; Vencedor: PLATINUM DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E EMBALAGENS LTDA; CNPJ: 61.411.330/0001-64. Item: 55. Valor Total: R$ 28.957,40; Vencedor: VNLL PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 27.931.585/0001-10. Item: 62, 83, 86, 191, 212, 215. Valor Total: R$ 41.330,30; Vencedor: LAX INSUMED LTDA. CNPJ: 19.872.751/0001-26. Item: 69. Valor Total: R$ 15.445,30; Vencedor: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 11.258.338/0001-64. Item: 89, 218. Valor Total: R$ 10.253,80; Vencedor: R. C. ASTOLPHO - EPP. CNPJ: 02.704.712/0001-17. Item: 141, 157, 170, 196, 197, 210, 228. Valor Total: R$ 8.288,49; Vencedor: FLEXXLIMP COMERCIAL. CNPJ: 24.077.447/0001-27. Item: 183, 184.Valor Total: R$ 32.954,40. Santa Rita do Passa Quatro, 5 de fevereiro de 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROC. ADM. n.º 3609/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do Item. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Ventiladores de Parede para as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de São Joaquim da Barra - SP, com Entrega Parcelada, pelo Período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 25/fevereiro/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 5 de fevereiro de 2026. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito AVISO DE ALTERÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra torna pública a alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Fica alterado exclusivamente o item 9.11. Permanecem inalterados os prazos e demais disposições do edital. O Edital completo e suas alterações, está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 5 de fevereiro de 2026. SÉRGIO OLIVEIRA PORSSIONATTO Diretor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 PROCESSO Nº 253/2025 Objeto Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Engenharia, Compreendendo O Forneciemnto de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, Destinados à Ampliação da Rede de Distribuição de Água do Minicipio de Serrana-Sp, e A Construção de Reservatório de Água Potável, Conforme Convênio N° 968627/2024/MCIDADES/CAIXA GOVERNO FEDERAL. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste certame ao proponente ORSOLA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 08.202.085/0001-00. No valor total de R$ 1.479.982,01 (um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e um centavo), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Adjudicação e Homologação, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital. Serrana-SP, 4 de fevereiro de 2026. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Prefeitura Municipal de Severínia - CNPJ 46.596.235/0001-99 Despacho de Ratificação. RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público n° 002/2026 destinada a formalizar Termo de Fomento junto à Organização Social CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DE SEVERÍNIA (CNPJ: 51.851.244/0001-19), para aprimorar e inovar o trabalho socioassistencial desenvolvido com pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60, em situação de acolhimento institucional de longa permanência, conforme o Plano de Trabalho "Viver para Cuidar", pelo período de 12 (doze) meses - janeiro/2026 a dezembro/2026, com fundamento no parecer jurídico e no artigo 29 da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014; e AUTORIZO o empenho da despesa, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) - Emenda Parlamentar Federal nº 30520004, em favor da organização CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DE SEVERÍNIA (CNPJ: 51.851.244/0001- 19), cujo pagamento far-se-á de acordo com o contido no Plano de Trabalho Severínia/SP, 5 de fevereiro de 2026 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 Prefeitura Municipal de Severínia - CNPJ 46.596.235/0001-99 DESPACHO DE RAT I F I C AÇ ÃO RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público n° 003/2026 destinada a formalizar Termo de Fomento junto à Organização Social CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DE SEVERÍNIA (CNPJ: 51.851.244/0001-19), para aprimorar e fortalecer o trabalho socioassistencial desenvolvido com pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60, em situação de acolhimento institucional de longa permanência, conforme o Plano de Trabalho "Mais Cuidado Mais Vida", pelo período de 12 (doze) meses - janeiro/2026 a dezembro/2026, com fundamento no parecer jurídico e no artigo 29, da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014; e AUTORIZO o empenho da despesa, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) - Emenda Parlamentar Federal n° 44290004/2025, em favor da empresa CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DE SEVERÍNIA (CNPJ: 51.851.244/0001- 19), cujo pagamento far-se-á de acordo com o contido no Plano de Trabalho Severínia/SP, 5 de fevereiro de 2026 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito EXTRATO DE FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 EXTRATO. TERMO DE FOMENTO N. 02/2026. ESPÉCIE: Termo de Fomento PMS Nº 2/2026 - Celebrado por Intermédio da Prefeitura Municipal de Severínia e Centro de Assistência e Promoção de Severínia. OBJETO: O Presente Termo de Fomento tem por objeto Aprimorar e inovar o trabalho socioassistencial desenvolvido com pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60, em situação de acolhimento institucional de longa permanência, conforme o Plano de Trabalho "Viver para Cuidar". RECURSOS: O valor do Presente Termo de Fomento é de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), em Parcela Única - Emenda Parlamentar Federal nº 30520004. VIGÊNCIA: O Presente Termo de Fomento terá Prazo de Vigência de 12 (doze) meses - janeiro/2026 a dezembro/2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro 2026. SIGNATÁRIOS: Guilherme Augusto de Almeida Secchieri - Prefeitura Municipal de Severínia e Danila Aparecida da Silva - Centro de Assistência e Promoção de Severínia Severínia/SP, 5 de fevereiro de 2026 Guilherme Augusto de Almeida Secchieri Prefeito Municipal de Severínia