DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Narandiba, 5 de fevereiro de 2026 DANILLO CARVALHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 008/2026 para "Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Dedetização, Desratização em todos os Prédios Públicos, Limpezas de Caixas D'água, Limpezas de Fossas Sépticas, e Termonebulização em PV's, Bueiros, Bocas de Lobo, Galerias de Água Pluvial, Redes de Esgoto e em todas as Ruas do Município e Distrito de Socimbra. "Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o (s) objeto (s) constante (s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados abaixo, exclusivamente para o e-mail [email protected], até 16 horas dia 11/02/2026. Data para classificação das propostas apresentadas 12/02/2026 às 10 horas. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até três dias úteis após a convocação. Nova Canaã Paulista-SP, 05/02/2026 THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Nº 7/2026 Comunica aos interessados o adiamento da sessão pública, com o objeto Contratação de empresa para a aquisição de veículos a serem destinados para a secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes do anexo I - termo de referência, anteriormente prevista para o dia 16/02/2026 as 09hrs. Motivo: Conforme feriados e pontos facultativos que ocorrerão no Feriado de Carnaval, e posteriormente quarta-feira de cinzas, que será nas datas de 14 a 18/02/2026, que impossibilita a realização da sessão e garantindo a isonomia entre os licitantes. Nova data: 19 /02/ as 09 horas, e o cadastro de propostas e habilitação será até as 08hs de 19/02/2026 via sistema Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). Nova Canaã Paulista/SP, 05/02/2026. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJ.: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura p/ "Construção de 50 Unidades Habitacionais - Programa Moradia Digna", no município de Osv. Cruz-SP, c/ fornecimento de materiais, equip. e mão de obra, c/ recursos oriundos ao Termo de Compromisso n.º 974541/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1100682-26, do Ministério das Cidades. DATA DE REALIZAÇÃO: 23/03/26 às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transparência, submenu Licitações. Osvaldo Cruz-SP, 05/02/2026 - Vera Lucia Alves - Prefeita Osvaldo Cruz SP 05/02/2026 VERA LUCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Edital nº 007/2026 - Processo nº 009/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida no município de Palmital/SP. Abertura: 27/02/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 05/02/2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. nº1/2026. Do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedranópolis/SP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 Unidades Habitacionais no Municipio de Pedranópolis," Minha Casa Minha Vida. Edital: Poderá ser retirado pessoalmente, no site: www.pedranopolis.sp.gov.br ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: http://200.33.152.198:5656/comprasedital/, no dia 26/02/2026 às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:30h, deste mesmo dia. Pedranópolis/SP, 05/02/2026. FAUSTO LUANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EDITAL COMUL Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 371/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - Tipo: Menor Preço Unitário - OBJETO: Aquisição de Aparelho Raio-X Analógio, Monitor Cardíaco e Cardiovarsor, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 06/02/2026 às 08h59 do dia 24/02/2026 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 24/02/2026 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição, através do site da prefeitura (www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br) ou email ([email protected]), bem como na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min ás 15h30min, na Rua Pietro Maschietto, n.º 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-069 - Telefone (018) 3375-9090. Pedrinhas Paulista, 5 de fevereiro de 2026 FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de campo de futebol society com gramado sintético e instalação de playground infantil em praça pública, objeto originário do Processo Licitatório nº [inserir número], com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal nº 202544150001 - Marangoni. Informa-se que o Edital do certame foi impugnado, estando em análise as razões apresentadas e a regularização dos termos, motivo pelo qual o procedimento licitatório fica SUSPENSO SINE DIE. A referida licitação, que tinha por fundamento as especificações técnicas e quantitativos constantes no Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e demais anexos integrantes do edital, sob o regime de empreitada global e pelo modo de disputa aberto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, ficará suspensa até ulterior deliberação administrativa que decida sobre a impugnação ou determine a sua revogação ou anulação, com a devida publicação. Piquerobi, 5 de fevereiro de 2026. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Despacho do Senhor Prefeito: 05/02/2026 Processo Licitatório Nº. 033/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 006/2026 - Objeto: Registro de Preços Com Vistas à Eventual Contratação de Empresa Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Para Confecção de Próteses Odontológicas, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Sessão Pública será realizada no dia 26/02/2026 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Em 5 de fevereiro de 2026. CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fonoaudiologia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Comissão de Contratação do Município de Pitangueiras torna público que, devido a solicitação da secretaria requisitante e considerando a necessidade de adequações no processo, decidiu por retificar o Edital. Informamos ainda que, em razão das alterações, o prazo para recebimento das propostas ficara prorrogado para o dia 26/02/2026, às 09:00h. O edital retificado está disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br e www.pitangueiras.sp.gov.br/licitacao/ Pitangueiras, 5 de fevereiro de 2026. TATIANE APARECIDA DA ROCHA SANTOS MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/1/2026 Objeto: Construção de Unidades Habitacionais Sessão de abertura: 04/03/2026 às 9h15 Edital e Anexos Disponíveis Nos Sites: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica de nº 03/2026, em conformidade com o Processo nº 57/2026, cujo objeto é o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MORADIA DIGNA (GOVERNO FEDERAL) COM CONTRAPARTIDA FINANECIRA DO MUNICIPIO. A realização da Sessão será no dia 23 de março de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 OBJETO: Referente a contratação de empresa para construção de 02 (duas) salas de aula e 3 (três) banheiros (masculino, feminino e PCD) na escola municipal João Etchebere em Rifaina. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 17h do dia 06/02/2026 às 08:30 do dia 25/02/2026. Abertura e julgamento das propostas: Das 08h30 do dia 25/02/2026 às 09:30 do dia 25/02/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 do dia 25/02/2026. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br.Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Rifaina,05/02/2026 WILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR Prefeito