DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600366 366 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Concorrência Pública Eletrônica de nº 001/2026 - Edital de n° 006/2026 - Processo nº 009/2026 do tipo menor valor global. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura, sob o regime de contratação semi-integrada, nos termos do art. 46, §2º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a CONSTRUÇÃO DE 25 (vinte e cinco) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (UHIS) UNIFAMILIARES - CASAS TERREAS, em área pública localizada na zona urbana, na Estrada Municipal Atílio Squizato, esquina com a Rua Sebastião Bueno da Cunha, Lotes "01 a 03" da Quadra "A", Estância São Jorge, Jarinu/SP, em atendimento ao estabelecido no Termo de Compromisso n° 974505/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado com o município de Jarinu/SP, no âmbito do Programa Moradia Digna, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto a Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social. A sessão pública de licitação será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 06 de abril de 2026 às 10H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet. com.br/. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 5 de fevereiro de 2026. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. Adm. nº79/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de serviços de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas do Município. Empresa Vencedora: Teletusa Telefonia e Construções Ltda. Valor:R$204.579,23 Lote 1 Valor Unitário:R$204.579,23 João Ramalho/SP, 05/02/2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo nº 07/2026. Edital nº 02/2026. Setor Requisitante: Secretaria de Ed u c a ç ã o . A Prefeitura do Município de Lucélia/SP torna público para conhecimento dos interessados que acolherá propostas de preços aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, de acordo com o DFD nº 143/2025 da Secretaria de Educação, com vigência de 12 meses. Encerramento: 03/03/2026 às 09h00. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao processo, bem como quaisquer esclarecimentos, poderá ser obtido pessoalmente junto ao setor de licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101, nesta cidade, ou através do telefone (18) 3551-9200 de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Lucélia/SP, 05/02/2026. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio, torna público, o Pregão Eletrônico nº 002/2026 Processo Administrativo nº 005/2026, adotando como critério de julgamento o de menor valor do item, visando a contratação de empresa para o fornecimento de um veículo de passeio, zero quilômetro, destinado ao transporte de equipe da unidade básica de saúde, nos termos da emenda parlamentar, conforme proposta nº 11955045000125005, conforme termo de referência e demais anexos deste Edital. Encerramento e abertura da sessão: Dia: 24/02/2026, às 09:00 horas. LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES - "BLLCOMPRAS", através da página https://bllcompras.com. O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 05/02/2025 RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE RP 002/2026. PA. 9165/2025. Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais "A", para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais. Abertura: 27/02/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde Inf: (11) 4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr .com.br e www.pncp.gov.br. Mauá-SP, 4 de Fevereiro de 2026. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal De Miracatu - CNPJ: 46.583.654/0001-96 Contratada: Som Da Ilha Comercio E Producoes Ltda - Contrato N° 008/2026 - CNPJ Nº 04.391.521/0001-78 - Data Da Assinatura: 03/02/2026 - Vigência: 03 (Três) Meses, de 03/02/2026 a 04/05/2026 - Valor: R$ 573.000,00 (Quinhentos E Setenta E Três Mil Reais) - Pregão Eletrônico N° 02/2026 - Processo N° 147/2026 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução/Organização Da I Feira Do Empreendedor No Município De Miracatu. Saulo Silva Vieira Diretor do Departamento de Municipal de Compras e Projetos Miracatu, 5 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03/2026. A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, Torna Público: Processo Administrativo: Nº 3/2026. Chamamento Público: nº 01/2026. TIPO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar). MODO DE DISPUTA: Chamada Pública (Preços Fixos conforme Termo de Referência). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). REGIME DE EXECUÇÃO: Entrega Parcelada. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 254.625,00. Data Base Do Orçamento: Fevereiro/2026. Prazo De Vigência Do Contrato: Da assinatura até 31/12/2026. Pedido de Esclarecimentos: Através do e-mail [email protected]. Cadastramento dos Projetos de Venda: Das 00h00min de 09/02/2026 até às 23h59min de 03/03/2026. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - 186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia, 5 de fevereiro de 2026. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 58/2025 - PROCESSO Nº 954/2025 E APENSOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 30 de janeiro de 2026. GUILHERME LUIZ SEVER CARVALHO Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025 PROCESSO Nº 15/2026 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Mobiliários. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de necessidades administrativas, foi suspensa "SINE DIE" a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 02 de fevereiro de 2026. Mogi das Cruzes, 30 de janeiro de 2026. CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2026. Processo de Compras nº 010/2026. Dispensa de Licitação nº 006/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: INOVATEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E EMABEINTAL LTDA-CNPJ(MF) 05.436.202/0001-02. Objeto: Elaboração de Projetos Básico de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Compacta e Emissários no Distrito Industrial de Monte Azul Paulista (item 1), e Distrito de Marcondésia (item 2). Valor Unitário: R$ 35.000,00 cada projeto. Valor Total: 70.000,00 (itens 1 e 2). Data de Assinatura: 04/02/2026. Data de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária Secretaria de Obras e Urbanismo. Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto. Termo nº 968367/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Implantação ETE nº 968367/2024. 020800.17.512.0048.1109.0000.3.3.90.39-331. Fundamento legal Artigo 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 12.807 de 29/12/2025, que atualizou os valores para dispensa de licitação; Decreto Municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. Monte Azul Paulista SP, 04 de Fevereiro de 2026 - Mardqueu Silvio França - Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 010/2026. DISPENSA Nº 006/2026 Mardqueu Silvio França, prefeito do município de Monte Azul Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras nº 010/2026 - Dispensa de Licitação nº 006/2026, em especial o termo de referência, autorizo a contratação da empresa INOVATEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E EMABEINTAL LTDA-CNPJ(MF) 05.436.202/0001-02, tendo por objeto a elaboração de Projetos Básico de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Compacta e Emissários no Distrito Industrial de Monte Azul Paulista (item 1), e Distrito de Marcondésia (item 2), no valor unitário de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), perfazendo valor de R$ 70.000,00 para os dois itens. Dotação Orçamentária Secretaria de Obras e Urbanismo. Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto. Termo nº 968367/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Implantação ETE nº 968367/2024. 020800.17.512.0048.1109.0000.3.3.90.39-331. Fundamento legal Artigo 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 12.807 de 29/12/2025, que atualizou os valores para dispensa de licitação; Decreto Municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. Monte Azul Paulista-SP, 4 de Fevereiro de 2026. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Narandiba, com sede na Avenida Laudelino Ferreira, nº 540, Vila Rica, Narandiba/SP, CEP 19.220-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV, MODALIDADE FNHIS SUB-50, FINANCIADO COM RECURSOS FEDERAIS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE NARANDIBA/SP. A sessão