DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 164, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.004715/2026-14, resolve: D ES I G N A R LUCIANA OLIVEIRA TELLES, matrícula Siape nº 1479979, Economista, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014328), da Coordenação de Governança e Gestão, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 169, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002009/2025-17, resolve: CO N V A L I DA R todos os atos praticados por TATIANA FAJARDO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1127085, Administradora, no encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10 (343002), da Coordenação de Projetos Estratégicos, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 30 de janeiro de 2026. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 184, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00688.000131/2026-52, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por ADELAIDE CALHMAN DE MIRANDA, matrícula Siape nº 1984583, código da vaga nº 886694, a contar de 27 de janeiro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: D ES I G N A R LUIZ DE ANDRADE FILHO para exercer a função, de caráter transitório, de Coordenador de Projeto na Diretoria-Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 3.10, nos termos do caput do art. 9º do Decreto nº 12.420, de 25 de março de 2025. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R LUCAS CASTRO GOMES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: EXONERAR JOSE BENEDITO do cargo de Assessor, código CCE 2.13, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 5 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº 7328124, inserido no Processo SEI nº 00063.000206/2026-42, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora BRUNA LUISA CERQUEIRA PIA DE ANDRADE - (CCE 1.13) - Coordenadora - Geral na Coordenação da Agenda de Ação da Diretoria-Executiva da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar da Reunião Estratégica entre a Presidência da COP30 e a Presidência da COP31, na Cidade de Istambul - República da Turquia, no período de 08 a 14 de fevereiro de 2026, e para participar da Climate Weeks, na Cidade de Mumbai - República da Índia, no período de 15 a 20 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR VINICIUS QUEIROZ MIRANDA CEDRO do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, a contar de 4 de fevereiro de 2026. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA PORTARIA Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R JOÃO HENRIQUE CORTES MESQUITA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projeto Jean Harold Alcon Chino, do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 295, de 21 de novembro de 2025, publicada na edição nº 223, do Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, Seção 2, página 3. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 2º, do Anexo da Resolução CDPNB nº 21, de 15 de setembro de 2022; e no art. 1º, caput e § 4º, da Resolução CDPNB nº 42, de 19 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos e entidades abaixo, para o Grupo Técnico instituído pela Resolução CDPNB nº 42, de 19 de dezembro de 2025: I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: a) titular: Alex Azevedo Urbancg; e b) suplentes: Alexandre Souza de Aguiar, Marcio Jorge dos Santos, Carlos Eduardo de Azevedo, Alberto Rodrigues Mesquita Júnior, Fabiano Petruceli Coelho Lima e Tiago Rusin; II - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Debora Maria Rodrigues Cruz; e b) suplente: Lucas Fernando Alves Zago; III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Osório Coelho Guimarães Neto; e b) suplente: André Ramos Silva; IV - Ministério da Educação: a) titular: Mariana Ramos Reis Gaete; e b) suplente: Paloma Afonso Soares; V - Ministério da Defesa: a) titular: Celso Mizutani Koga; e b) suplentes: Sérgio Luis De Carvalho Miranda, Rafael Barros Dutra, Alaor Moacyr Dall'antonia Junior e Daniel de Freitas Kersting; VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular: Luciano Costa de Carvalho; e b) suplentes: Leopoldo Costa Junior, Ricardo Cordeiro Cruz e Michele Cristina Silva Melo; VII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: a) titular: Gabriel Coelho Squeff; e b) suplentes: Bernardo Campos Zaghloul, Rita de Cassia Vandanezi Munck e Elisa de Oliveira Alves; VIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: Adriana de Fátima Rodrigues Lustosa da Costa; e b) suplente: Rafael Ribeiro Meireles; IX - Ministério de Minas e Energia: a) titular: Denis de Moura Soares; e b) suplente: Teotônio Ko Freitag; X - Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Alexandre Sérgio Piovesan; e b) suplente: Ricardo Almeida de Carvalho; XI - Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira; e b) suplentes: Eduardo Siebra e Andrea Kakitani Carbone; XII - Ministério da Saúde: a) titular: Constance Marie Meiners Chabin; e b) suplentes: Fotini Santos Toscas, Francisco José Mendes Duarte, Renato Dourado da Silva, Gildete Dutra Emerick e Pedro Gustavo Fernandes Fassoni Arruda; XIII - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.: a) titular: Carlos Alberto Matias; e b) suplentes: Leonam dos Santos Guimarães, Eros Duarte Ortigoso Carbi e Vanderlei Bruno Junior; XIV - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear: a) titular: Ricardo Fraga Gutterres; e b) suplente: Ailton Fernando Dias; XV - Comissão Nacional de Energia Nuclear: a) titular: Fábio Staude; e b) suplente: Rogério Mamão Gouveia;